Sessão plenária da Casa Plínio Amorim desta terça deve analisar LOA 2020 e PPA

0
Câmara Municipal de Petrolina. (Foto: CMP/Divulgação)

A sessão plenária desta terça-feira (3) na Casa Plínio Amorim será de votação de duas importantes matérias de interesse do Executivo Municipal. A primeira delas é o projeto de lei 020/19, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima receitas e fixa despesas para o exercício 2020.

O texto-base recebeu 378 emendas modificativas, mas a Comissão de Finanças do Legislativo de Petrolina aprovou 366.  As emendas modificativas 66 e 264, que  reduzem a abertura de créditos adicionais por parte do Executivo, de até 40% para 20%, apresentadas pela vereadora Cristina Costa (PT) e pelo vereador Gilmar Santos (PT), também não devem passar.

Além disso a emenda 63, também de Cristina Costa, que tratar de carga horária dos profissionais de enfermagem, terá o mesmo destino porque mexe com despesa de pessoal; já as emendas do Professor Gilmar (242, 248, 249, 250, 251, 252, 254, 259 e 260), referentes a despesa de custeio do gabinete do prefeito Miguel Coelho (MDB), são outras que devem ser reprovadas.

PPA

Outro projeto do Executivo que recebeu aval da Comissão de Finanças será votado hoje é o 019/19, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA). O plano serve para a implementação de políticas públicas que irão nortear as ações do governo municipal pelos próximos quatros anos. Para o financiamento do PPA 2018/2021, foi estimada a receita de R$ 3.429.663.948,00. A sessão começa a partir das 9h.

DEIXE UMA RESPOSTA

Comentar
Seu nome