Vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, Lídice da Mata (PSB-BA) chamou a atenção do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para a revitalização do Rio São Francisco. Durante audiência realizada nesta quarta-feira (5), cujo objetivo foi apresentar aos parlamentares as diretrizes da Pasta para os próximos dois anos, Lídice disse que sem a melhoria da qualidade da água do rio, a transposição não cumprirá sua função.

A presidente da Comissão, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), lembrou que o assunto será tema de outra audiência pública da CDR, também com a participação do ministro, para detalhar o projeto ‘Novo Chico’, que pretende revitalizar o rio. O pedido dessa nova audiência partiu da senadora baiana, a quem o ministro, durante o encontro desta quarta, elogiou a iniciativa e confirmou participar em breve.

Lídice é autora do projeto de lei PLS 86/2015, aprovado em 2015 em decisão terminativa pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado, e prevê que o Programa de Revitalização do São Francisco se torne uma política pública mais consistente. Com este projeto, a senadora quer fazer constar em lei princípios, objetivos e ações prioritárias para revitalizar a bacia, por meio de ações coordenadas.

Ela também incluiu, na proposta, a previsão de criação de órgãos específicos para a gestão de recursos hídricos nos governos dos estados e nas prefeituras de municípios cortados pelo rio. O projeto determina, ainda, que os recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água do Velho Chico sejam aplicados, prioritariamente, na recuperação de áreas degradadas. Também estabelece que sejam criadas ou ampliadas unidades de conservação em áreas essenciais para a produção de água na bacia hidrográfica. O PLS 86/2015 encontra-se em análise na Câmara dos Deputados. (foto/assessoria divulgação)