Semana Nacional da Conciliação realiza 2,5 mil acordos em cinco dias

TJPEO Tribunal de Justiça de Pernambuco, tanto no Primeiro quanto no Segundo Grau, homologou 2.536 acordos firmados nos cinco dias da Semana Nacional da Conciliação. Nas fases pré-processual, de conhecimento e de execução, foram cerca de R$ 6,6 milhões em acordos homologados no Estado. Nas audiências criminais, também ocorreram 141 sentenças homologatórias de transação penal.

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, a Semana é realizada anualmente em parceria com o TJPE e os demais tribunais do País. No Estado, o mutirão ficou a cargo da Coordenadoria Geral do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos do Poder Judiciário pernambucano, sob a coordenação da juíza Karina Aragão e do desembargador Erik Simões.

Em Pernambuco, a pauta da Semana da Conciliação abrangeu ações cíveis, criminais e de menor potencial ofensivo e, ainda, dois mutirões do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT): um em Caruaru e outro em Serra Talhada. Nas duas cidades, foram homologados 383 acordos, resultando em R$ 812,2 mil destinados a indenizações. Para garantir a realização do maior número de audiências, o TJPE também fez uso de videoconferências no Segundo Grau. As informações são da assessoria do TJPE.

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