Semana Nacional da Conciliação realiza 2,5 mil acordos em cinco dias

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TJPEO Tribunal de Justiça de Pernambuco, tanto no Primeiro quanto no Segundo Grau, homologou 2.536 acordos firmados nos cinco dias da Semana Nacional da Conciliação. Nas fases pré-processual, de conhecimento e de execução, foram cerca de R$ 6,6 milhões em acordos homologados no Estado. Nas audiências criminais, também ocorreram 141 sentenças homologatórias de transação penal.

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, a Semana é realizada anualmente em parceria com o TJPE e os demais tribunais do País. No Estado, o mutirão ficou a cargo da Coordenadoria Geral do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos do Poder Judiciário pernambucano, sob a coordenação da juíza Karina Aragão e do desembargador Erik Simões.

Em Pernambuco, a pauta da Semana da Conciliação abrangeu ações cíveis, criminais e de menor potencial ofensivo e, ainda, dois mutirões do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT): um em Caruaru e outro em Serra Talhada. Nas duas cidades, foram homologados 383 acordos, resultando em R$ 812,2 mil destinados a indenizações. Para garantir a realização do maior número de audiências, o TJPE também fez uso de videoconferências no Segundo Grau. As informações são da assessoria do TJPE.

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