O secretário municipal Marcelo Cavalcanti (Cidade) minimizou as declarações das lideranças religiosas, feitas ontem (17) durante entrevista coletiva, acerca da ameaça de demolição de cinco templos em Petrolina, imposta pelo governo federal.
Segundo informou Marcelo a emissoras de rádio locais, o imbróglio nada tem a ver com “questões políticas”, como deixaram claro ontem os representantes das igrejas católica e evangélica. O problema, explicou o secretário, é que os antecessores do atual prefeito Julio Lossio cederam os terrenos numa área que não pertencia ao município, e sim à União.
O espaço, onde funcionava o aeroporto de Petrolina, deveria ser repassado automaticamente ao município em 1978, quando a prefeitura acertou a transferência do aeroporto para a atual área, três vezes maior (onde atualmente está instalado), na BR-235. Mas a União não fez isso.
Como a área ficou em regime de cessão de uso de solo, os terrenos não poderiam ser doados porque não eram do município. Mesmo assim foram doados, e com o aval da Câmara de Vereadores. “A prefeitura não poderia doar o que não era seu”, sentenciou o secretário, sem querer polemizar sobre a responsabilidade das gestões passadas.
Saída
Marcelo explicou ainda que desde 2012 a prefeitura tenta, junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, a reversão dessa área ao município para a regularização da mesma. Ele adiantou que uma representante do SPU deve vir a Petrolina, pelos próximos dias, para tentar uma saída para o impasse.
Trata-se de perseguição religiosa, nenhum um outros seguimentos foram tão duramente atingidos quantos os templos religiosos. Mostre uma ação com relação ao aos outros seguimentos que chegou ao ponto de reintegração de posse. Não existe me caro que a SPU seja justa e aplique a mesma medida para os demais.
o motivo disso ai e o antigo colegio motivaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa ele nao conseguiu a doaçao kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk nao faça isso lossio kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
ainda bem que não votei nesse !
“A prefeitura não poderia doar o que não era seu”, Bem, não era seu formalmente, mas tudo levava a crer que era dela, já que a prefeitura cedeu uma área sua três vezes maior, acreditando está realizando uma troca. Houve uma falha formal, mas tal falha não pode sobrepujar a realidade. Se estivéssemos na seara privada, estaríamos diante do locupletamento ilícito por parte da União, ou seja, enriquecimento sem causa da União, que recebeu uma área em troca de outra, mas que não efetuou a transferência, ficando com os dois imóveis e o município nenhum. Mas como os entes são públicos, aí a coisa fica diferente….
Aspectos formais e burocráticos não podem servir à injustiça. Se houve falha na transferência, regularize-a, e repasse o terreno ao município, como deveria ser; mas não se valer de um erro formal para levar vantagem. Tal comportamento não seria apropriado para nenhum ente público, quiçá para a União, ente muito mais rico e estruturado, com muito mais terras que o município de Petrolina.
Certíssimo, meu caro!
so julinho pode fazer grandes leilao dos terrenos de petrolina como ele nao conseguer ele faz isso o coitadinho kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk