Secretaria Estadual de Saúde rebate Apami sobre emendas parlamentares e credenciamento do Dom Tomás

por Carlos Britto // 01 de março de 2019 às 13:33

Em nota enviada a este Blog, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) contestou as informações da Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami) sobre a questão das emendas parlamentares do ex-deputado federal Adalberto Cavalcanti e do senador Fernando Bezerra Coelho, em 2016, destinadas ao Hospital Dom Tomás, totalizando mais de R$ 5 milhões em recursos para a unidade. Segundo a SES, a Apami não possuía a documentação e certificação necessárias para receber a verba.

Já quanto ao credenciamento do Dom Tomás como Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), a SES justifica que esse processo se deu apenas no final de 2018, mas por conta de pendências de documentação da própria Apami, houve atraso na efetivação.

Confiram a íntegra da nota:

Sobre a questão das emendas parlamentares federais citadas pela Apami, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) deixa claro que preza pela responsabilidade, legalidade e transparência no trato com os recursos públicos. Ao contrário do que diz a instituição – que está ciente de todo o processo – o órgão estadual, com base na Portaria 3.134 do Ministério da Saúde (MS), foi impedido de fazer o repasse do montante em questão, porque a Apami não possuía as documentações e certificações necessárias. Inclusive, diante disto, o MS já ordenou que os recursos das emendas sejam devolvidos para a União.

Já com relação ao contrato do Hospital Dom Tomás com o Estado, a SES informa que o serviço foi habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia pelo Ministério da Saúde apenas no final do ano passado. Porém, por conta de pendências de documentação da própria Apami, houve atraso na efetivação. No entanto, o processo já está em fase final, possibilitando o acréscimo de mais de R$ 7,2 milhões/ano para a instituição.

Por fim, a Secretaria Estadual de Saúde deixa claro que a qualificação e interiorização da assistência aos pacientes com câncer em Pernambuco é uma prioridade do Governo do Estado. O contrato com o Hospital Dom Tomás, que vai possibilitar a ampliação dos serviços na unidade, é prova deste compromisso.

Secretaria Estadual de Saúde (SES)

Secretaria Estadual de Saúde rebate Apami sobre emendas parlamentares e credenciamento do Dom Tomás

  1. Roberto José disse:

    Alguém está mentindo nesse caso! Sabemos que a burocracia pode ser usada tanto para salvaguardar o erário publico, como também para criar embaraços desnecessários à obtenção de recursos, serviços e direitos. Existe um pano de fundo nessa história que tem sido determinante pra essa dificuldade toda: as divergências políticas do grupo do senador FBC com o grupo do governador. Nesse diapasão, qualquer ato do governo do estado que venha a, de alguma forma, beneficiar o grupo dos Coelhos deve ser repensado ou até mesmo impedido de se realizar. É como dizem: “para os amigos, tudo; para os inimigos, basta-lhes a lei”, e parafraseando, basta-lhes a burocracia! Tudo não passa de um “custo político”, pouco importando a vida e a saúde dos pacientes, destinatários finais dos serviços em questão; e, a julgar como fomos “cuidados” nos primeiros 4 anos do atual governador, sabemos muito bem o quanto vale a vida de um cidadão petrolinense. Vejam só, segundo a própria nota da SES, um valor enorme de emendas será devolvido por causa de trâmites burocráticos! Quantos mais recursos serão devolvidos por causa da burocracia e inação estatal? Talvez os recursos do saneamento da bacia do Dom Avelar, ou talvez da construção da Escola Técnica estadual… Afinal de contas, nosso estado está nadando em dinheiro, e certamente não farão a mínima falta a devolução de tais recursos.

  2. marcius disse:

    COMO SEMPRE, O GOVERNADOR METROPOLITANO FAZ DAS SUAS E SE TEM PENDENCIAS, CASO ELE SE PREOCUPASSE COM ALGUMÉM A NÃO SER COM OS SEUS, DE MELHORAR OS SEUS, COBRARIA PARA QUE AS PENDENCIAS FOSSE RESOLVIDAS, POIS PARA ELA A POLÍTICA ESTÁ ACIMA DO POVO. É UM VERDADEIRO POSTE. POR ONDE ANDA O HOSTPITAL DA MULHER??? E OUTRAS TANTAS OBRAS PROMETIDAS QUE NÃO SEJA UMA GIGANTESCA PLACA COLOCADA NA ENTRADA DA CIDADE. QUANDO A SITUAÇÃO É IMIP, PERTENCENTE A UM GRUPO DOS ‘seus” TUDO TORNA-SE DE SIMPLES SOLUÇÃO.

  3. Deus não existe disse:

    “Por fim, a Secretaria Estadual de Saúde deixa claro que a qualificação e interiorização da assistência aos pacientes com câncer em Pernambuco É UMA PRIORIDADE do Governo do Estado…”

    COMENTÁRIO MEU: como é uma prioridade se já se passaram 8 anos do governo de Eduardo Campos e 4 de Paulo Câmara e nada foi feito para mudar a realidade onde nossa população continua precisando fazer uma peregrinação desgastante a Recife para buscar tratamento?

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