Em nota enviada a este Blog sobre a reivindicação dos usuários do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) de Petrolina, a Secretaria de Saúde informou que, de acordo com a normativa do município, “é de responsabilidade do órgão viabilizar o transporte, hospedagem, alimentação e uma ajuda de custo de R$ 20,00 para cada paciente”. 

Segundo a Pasta, os valores disponibilizados para as despesas por pessoa são estabelecidos em portaria do Ministério da Saúde. “Hoje o valor repassado ao município cobre apenas o transporte. Outras despesas – como casa de apoio, ajuda de custo e alimentação – são custeadas com recursos próprios da prefeitura”, ressalta. A Secretaria reconhece que o valor é insuficiente diante das necessidades dos pacientes, “porém, nesse momento de dificuldade financeira, não é possível qualquer alteração no valor da ajuda de custo”, frisa.

A Pasta voltou a destacar que a indicação da necessidade de acompanhante é realizada pela médica do Tratamento Fora do Domicílio (TFD). O órgão municipal ressalta ainda que os exames solicitados no Recife, são feitos por lá, enquanto aqueles solicitados em Petrolina, são realizados na cidade.