Após protesto, moradores de Mirandiba (PE) são informados que processos contra prefeito ainda serão julgados

Cerca de 40 pessoas do município de Mirandiba (PE) estiveram segunda-feira (15) no Tribunal de Contas do Estado (TCE)  a fim de solicitar informações sobre os dois processos que envolvem o prefeito reeleito Bartolomeu Tiburtino de Carvalho Barros (PR). À frente do movimento estava o vereador e presidente da Câmara Municipal, Hélio de Estevão.

O primeiro processo sobre prestação de contas referentes a 2009 foi julgado na Primeira Câmara pelo conselheiro Marcos Loreto e o parecer prévio foi pela rejeição. As principais irregularidades eram o não repasse para o Regime Geral de Previdência da quantia de R$ 154.303,72 descontada dos servidores, e de R$ 184.905.95 referentes à parte patronal, repasse a menor do duodécimo da Câmara Municipal, não pagamento do salário mínimo a alguns servidores e do piso salarial dos professores (entre outros).

Já o segundo processo é sobre a prestação de contas de 2010, o qual foi relatado na Primeira Câmara – onde o conselheiro Valdecir Pascoal optou pela rejeição. Como os dois processos foram julgados em agosto e até a presente data não foram enviados à Câmara Municipal para apreciação, o vereador Hélio de Estevão compareceu ontem ao TCE para saber os motivos.

Hélio foi informado pelas assessorias dos conselheiros Marcos Loreto e Valdecir Pascoal que os processos ainda não foram enviados ao Legislativo Municipal porque o prefeito recorreu das duas decisões.

Os recursos estão sob a relatoria dos conselheiros Romário Dias e Carlos Porto e só depois que forem julgados é que o TCE enviará ambos os processos à Câmara Municipal. “Foi bom receber essas explicações porque queremos imprimir na Câmara a orientação que tem sido dada pela presidente Teresa Duarte. Ou seja, seguir o parecer do Tribunal de Contas, seja pela aprovação ou pela rejeição”, disse o vereador. (de Agência)

Lóssio pede a comissionados para redigirem carta colocando seus cargos à disposição

Reeleito no último dia 07 de outubro, o prefeito Júlio Lóssio (PMDB) começa a gerar insatisfação entre parte dos integrantes do seu governo, após ter decidido pedir a todos os comissionados que redijam uma carta colocando seus cargos à disposição.

Já tem gente reclamando e acusando Lóssio de “traidor”. Mas quem aceita trabalhar como cargo comissionado, em qualquer prefeitura, já deveria saber que as coisas funcionam assim. O cargo é do prefeito, e ele tem a prerrogativa de pedi-lo no momento que desejar.

Quem atingiu as expectativas do chefe, fica. Quem ficou aquém do desejado, sai. O equívoco de Lóssio foi só ter pedido para que seus comissionados redigissem uma carta, já que os cargos estão à disposição do gestor desde quando foram nomeados.

Mal as eleições acabaram em Petrolina, cenário para 2014 já começa a ser desenhado

Mal se passaram as eleições municipais, os bastidores políticos em Petrolina já se voltam para 2014.

Na cidade ainda repercute a entrevista concedida pelo prefeito Júlio Lóssio (PMDB) a uma emissora de rádio, onde o mesmo adiantou que caso o governador Eduardo Campos (PSB) se credencie para a disputa presidencial, daqui a dois anos, terá seu apoio.

Depois da aproximação de Eduardo e do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) – antigos desafetos ferrenhos -, tudo é possível.

Já o PT também pensa no futuro, e quem antecipa esse futuro é a vereadora reeleita Cristina Costa. Segundo ela, a votação expressiva do candidato a prefeito Odacy Amorim, com mais de 29 mil votos, faz o partido pensar seriamente numa candidatura a deputado federal.

E olha que 2013 ainda nem chegou…

Julgamento do Mensalão: Cármen Lúcia absolve publicitário Duda Mendonça por crime de evasão de divisas e lavagem de dinheiro

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu ontem (15) o sexto voto pela absolvição do publicitário Duda Mendonça e da sócia dele, Zilmar Fernandes, por evasão de divisas e por um dos crimes de lavagem de dinheiro de que são acusados. Dessa forma, formou-se maioria no tribunal para livrar os dois dessas duas imputações. Ao seguir integralmente o voto do revisor, Ricardo Lewandowski, a ministra entendeu que não houve o cometimento de crimes no esquema montado pelo publicitário Marcos Valério e pelo ex-tesoureiro petista Delúbio Soares para pagar a Duda e Zilmar as dívidas da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002.

Cármen Lúcia livrou a dupla das acusações de lavagem de dinheiro relativas a cinco saques feitos no Banco Rural e de evasão de divisas pela manutenção de recursos no exterior. Nesses dois crimes, já são seis votos favoráveis aos réus. Ela ainda entendeu que não houve lavagem de dinheiro relativo aos recursos recebidos por meio de 53 depósitos em uma conta mantida no exterior. Nesse ponto, são cinco votos pela absolvição – apenas o relator Joaquim Barbosa votou pela condenação.

Com o voto da ministra, também estão absolvidos pelos crimes de lavagem de dinheiro o ex-sócio de Marcos Valério Cristiano Paz, a ex-gerente da SMP&B Geiza Dias e o ex-diretor e atual vice-presidente do Banco Rural, Vinícius Samarane.

Condenações. Por outro lado, também com a manifestação de Cármen Lúcia, Marcos Valério, Cristiano Paz, outro sócio dele, e a ex-diretora financeira da SMP&B Simone Vasconcelos receberam o sexto voto pela condenação por evasão de divisas na operação montada para quitar a dívida com Duda e Zilmar Fernandes. (Fonte: Estadão)

Após eleições, moradores de Mirandiba (PE) protestam em frente ao Tribunal de Contas

Moradores de Mirandiba, no Sertão de Pernambuco, foram ao Recife na manhã desta segunda (15) para protestar. Reunidos em frente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) os manifestantes pedem explicações a respeito da situação da administração municipal.

De acordo com o vereador Hélio Estevão, denúncias recentes na imprensa de funcionários fantasmas e “laranjas” estão manchando a imagem do município. Já o atual prefeito, reeleito nas últimas eleições, Bartolomeu Carvalho (PR), teve as contas relativas ao ano de 2010 rejeitadas.

Segundo o vereador, que é presidente da Câmara, a população tem buscado explicações, mas como o processo não saiu do julgamento do TCE para a câmara, os vereadores não podem julgar. “A população cobra explicações, mas não podemos fazer nada, estamos de mãos atadas. Hoje vieram cerca de 80 pessoas pressionar: professores, pastores, representantes de associações de moradores e políticos”. Os manifestantes aguardam conseguir uma reunião com representantes do TCE para pedir explicações.(do JC/foto)

Julgamento do Mensalão: STF concluirá votação nesta segunda-feira

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) conclui nesta segunda-feira (15) a parte do julgamento do Mensalão referente ao item da denúncia que trata da acusação de lavagem de dinheiro contra seis réus no processo – entre eles, os ex-deputados Paulo Rocha (PT-PA) e João Magno (PT-MG) e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto. Na mesma sessão, o tribunal também deve começar a decidir sobre o item seguinte – evasão de divisas, pela qual respondem dez réus, entre os quais o publicitário Duda Mendonça e a sócia dele, Zilmar Fernandes.

Os seis réus por lavagem de dinheiro, todos ligados ao PT, são acusados pelo Ministério Público Federal de ocultar a origem do dinheiro recebido das agências de Marcos Valério, apontado pela denúncia da Procuradoria-Geral da República como o operador do Mensalão, esquema que seria destinado à compra de votos de parlamentares para aprovar no Congresso projetos de interesse do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a denúncia, os réus obtiveram os recursos após solicitação ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Com a manifestação na semana passada de sete ministros, Paulo Rocha, João Magno e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto somam cinco votos pela absolvição e dois pela condenação – veja o que dizem defesa e acusação sobre cada réu.

Consideraram os políticos culpados de lavagem de dinheiro o relator Joaquim Barbosa e o ministro Luiz Fux. Votam nesta segunda os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto. Para haver condenação ou absolvição de um réu, são necessários os votos de pelo menos seis dos dez ministros da corte – saiba como já votou cada ministro.

O ex-deputado federal Professor Luizinho (PT-SP), líder do governo na Câmara na época da revelação do escândalo do Mensalão já foi absolvido pela maioria dos ministros do STF (sete votos a zero) da acusação de lavagem de dinheiro. Também receberam sete votos pela absolvição a assessora parlamentar Anita Leocádia, que trabalhava para o deputado Paulo Rocha (PT-PA), e José Luiz Alves, ex-chefe de gabinete do ex-ministro Anderson Adauto.

Possibilidade de empate

Em relação a Paulo Rocha, João Magno e Anderson Adauto, há possibilidade de empate, caso os três ministros que faltam votar decidam pela condenação – a corte está com dez ministros desde a aposentadoria de Cezar Peluso, no fim de agosto. Um empate foi registrado exatamente numa acusação de lavagem de dinheiro contra outro réu, o também ex-deputado José Borba (ex PMDB-PR). Houve divergência entre os ministros em relação ao crime. Para alguns, não houve tentativa de tornar legal o dinheiro ilícito porque, segundo avaliam, os réus não sabiam da origem dos valores recebidos de Marcos Valério.

Após o empate no caso de Borba, o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, informou que o critério de desempate será definido na fase de dosimetria (tamanho das penas), ao final do julgamento dos 37 acusados de integrar o esquema de compra de votos no Congresso para auxiliar o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há divergências na corte para o critério de desempate. (Fonte; G1)

Recife: Geraldo forte, oposição fraca

Assim como ocorre no estado com o governador Eduardo Campos (PSB), fortalecido nessas eleições e tendo uma oposição enfraquecida, no Recife – que a partir de janeiro será o principal reduto político do PSB – não há indicativo de problemas graves para o prefeito eleito Geraldo Julio (PSB) com as oposições. Embora tenha enfrentado intensos ataques durante a campanha, desferidos pelos três principais adversários – Humberto Costa (PT), Daniel Coelho (PSDB) e Mendonça Filho (DEM) – nenhum deles deverá incomodar, de fato, a gestão socialista.

O resultado obtido por esses três concorrentes e seus respectivos partidos nas urnas indica que não há força suficiente para confrontar a máquina da Frente Popular. Na avaliação do cientista político Túlio Velho Barreto, da Fundação Joaquim Nabuco, os principais adversários do PSB saíram do pleito sem condições de fazer uma oposição consistente.

O PSDB, pela relação “dúbia” que mantém com o PSB, não deve reativar o tom duro usado por seu candidato na campanha. “Embora Daniel tenha aparentemente saído da disputa com um campo de oposição bem demarcado contra o PSB, as alianças firmadas entre os dois partidos em outros municípios e a amizade entre Eduardo, Sérgio Guerra e Aécio Neves impedem seu crescimento na oposição”, analisa.

O caso do DEM é ainda mais complicado. Segundo o especialista, antes de pensar em se posicionar como oposição a Geraldo, o partido precisa rediscutir seu futuro político. “Tanto no Recife como no estado e nacionalmente, o DEM tem encolhido a cada eleição. Agora, mais do que nunca, a hipótese de fusão com o PSDB não pode ser descartada, porque o partido perdeu muitos quadros e sua identidade. No Recife, com a dura derrota de Mendonça, o DEM perdeu o terreno que lhe restava”, sentencia Barreto.

PT enfraquecido

Quanto ao PT, o cientista político corrobora a avaliação que vem sendo feita após o fracasso eleitoral de vários candidatos em cidades importantes do País, inclusive no Recife. “O partido vai enfrentar uma dura crise interna. No Recife, com a derrota de Humberto e João Paulo, essa crise será bem maior que aquela que marcou o período da pré-campanha”, prevê.

Segundo ele, para dar a volta por cima o PT vai ter que trabalhar bastante internamente, e não sobrará muito tempo para se dedicar à oposição. “Além disso, mesmo sem crise o PT em Pernambuco já era historicamente fraco. Nunca conseguiu se estadualizar, nunca teve mais que dez prefeitos, apesar dos doze anos de hegemonia na capital. Agora que as suas duas principais estrelas foram derrotadas, a situação se agravou”, afirma.

Barreto adverte ainda que não se deve esperar que Humberto e João Paulo mantenham a parceria que marcou a campanha. A expectativa é de que eles retomem a antiga rivalidade, que remonta há mais de duas décadas de disputa por espaço interno. “João Paulo só foi o vice de Humberto para pagar a dívida que tinha com Lula, que em 2008 avalizou a sua imposição do nome de João da Costa como candidato”, conclui Barreto. As informações são do JC Online. (Foto/reprodução)

PT e PMDB usam 2º turno como prévia para repetir aliança em 2014

A presidente Dilma Rousseff (PT) quer reeditar a aliança com o PMDB em 2014, quando pretende concorrer a um segundo mandato. A estratégia para o novo casamento começou a ser construída em São Paulo, com o apoio do PMDB ao candidato do PT à Prefeitura, Fernando Haddad, e já virou prioridade em outras praças. Com o radar voltado para a montagem de um palanque nacional pró-Dilma, a meta dos dois partidos é isolar o PSDB e dar um sinal de alerta ao PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que se movimenta para assumir posição de destaque no jogo de 2014.

O mapa político indica que o PT terá o PMDB ao seu lado em pelo menos 10 das 22 cidades onde disputa o segundo turno. Nelas, há um universo de 11,9 milhões de eleitores que os petistas pretendem conquistar no próximo dia 28 com o apoio do aliado.

Até agora, os principais acordos do PMDB para a segunda etapa da eleição foram costurados pelo vice-presidente Michel Temer, licenciado do comando do partido, com uma tática que vai além da dobradinha para as prefeituras. Na prática, Dilma, Temer e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalham para a construção de parcerias mais amplas com a base aliada, de olho nas disputas aos governos estaduais e ao Palácio do Planalto, daqui a dois anos. A ofensiva pretende avançar sobre os domínios do senador Aécio Neves (PSDB-MG), provável adversário de Dilma em 2014, derrotar o tucano José Serra em São Paulo e impedir Campos de alçar voo próprio.

Embora setores do PT defendam reservadamente a volta de Lula, a tendência é a candidatura de Dilma. “A única possibilidade de eu voltar ao governo seria se Dilma não quisesse se reeleger. Não posso permitir que um tucano volte a governar”, disse o ex-presidente, em maio, em um programa de televisão. Lula não mudou de ideia desde então. Até hoje, repete o mantra a dirigentes de partidos.

Exigência

O presidente do PMDB paulista, Baleia Rossi, admite que o pano de fundo para a união com o PT nos embates municipais é a sucessão no Planalto. “Nosso projeto é nacional. Temos como objetivo manter essa aliança vitoriosa”, afirmou Rossi. “A primeira exigência na costura das parcerias pelo Estado é o apoio à candidatura de Dilma, em 2014”, emendou o presidente do PT de São Paulo, Edinho Silva.

O PMDB controla hoje 5 dos 39 ministérios (Minas e Energia, Previdência, Agricultura, Turismo e Assuntos Estratégicos), mas avalia que precisa de pastas com mais visibilidade política.

Fichas

Apesar de presidir o PSB, partido que mais cresceu até agora nas eleições, Eduardo Campos nega que suas articulações sejam para enfrentar Dilma. Enciumado, o PMDB avalia que o governador quer desbancar Temer da vice, em 2014, para se lançar ao Planalto, em 2018. Nos bastidores, o comentário é de que Campos “joga com fichas terceirizadas”. É uma provocação à aliança do prefeito reeleito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), com Aécio. Na capital de Minas, o PMDB desistiu da candidatura própria, a pedido de Dilma, para patrocinar Patrus Ananias (PT), que perdeu.

No Rio, o caminho foi inverso: o PT abriu mão da cabeça de chapa e apoiou a reeleição de Eduardo Paes (PMDB). Em Salvador, porém, o PT do governador Jaques Wagner e o PMDB do ex-ministro Geddel Vieira Lima vivem às turras. Lá, os peemedebistas não chegaram ao segundo turno.

Agora, o mais forte polo de articulação da dobradinha PT-PMDB está em São Paulo. Além de endossar Haddad, Temer atuou para o PMDB avalizar Márcio Pochmann (PT) em Campinas e impediu a adesão a Jonas Donizette (PSB), discípulo do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Nas negociações, o PMDB acertou com Lula e Dilma a gravação de mensagens de apoio a seus principais candidatos no horário gratuito. As informações são do jornal O Estado de São Paulo. (Foto/reprodução)

Por enquanto, sem chances

O Partido dos Trabalhadores emitiu uma nota de retificação a uma notícia divulgada por um Blog de salvador (BA), sobre o suplente de deputado federal Joseph Bandeira vir a ocupar novamente uma cadeira na Câmara de Deputados.

A informação, trazida pelo Bahia Notícias com o título “Disputa eleitoral em Salvador mudará composição da Câmara dos Deputados”, dizia que, em caso de eleição de Nelson Pelegrino para prefeito na capital baiana, Joseph reassumiria a vaga de deputado na Casa.

Mas, segundo o PT de Juazeiro, “não há possibilidades aproximadas” de que isso ocorra, porque mesmo se Pelegrino vencer o pleito, sua vaga na Câmara Federal está ocupada por Sérgio Barradas Carneiro (PT). Somente se Sérgio passasse a ocupar um cargo no governo estadual ou municipal, Joseph reassumiria a cadeira.

Enquanto isso… (no Dia das Crianças)

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