Servidores contratados de Sobradinho (BA) cada vez mais preocupados com “calote” da prefeitura

Mais uma vez os servidores contratados pela Prefeitura de Sobradinho (BA) botam a boca no mundo por causa dos salários atrasados.

O Blog já tinha divulgado a insatisfação dos servidores. Mas a coisa está longe de ser resolvida por lá.

Segundo uma fonte, o prefeito Genilson Silva (foto) havia se comprometido em efetuar o pagamento atrasado de setembro até 20 de novembro; o de outubro, até o fim de novembro; e o de novembro, até 10 de dezembro.

O problema é que a maioria dos servidores não crê mais nisso, por um motivo: a promessa de pagamento do mês de setembro já passou, o mandato de Genilson tem pouco mais de 30 dias para acabar e ele ainda tem que cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo inclusive demitido contratados. Outros pediram demissão. Diante desse quadro, a sensação de “calote” é inevitável por parte de quem ainda não recebeu o que a prefeitura deve.

TCE rejeita gestão fiscal da Prefeitura de Exu (PE)

A Prefeitura de Exu (PE) teve sua gestão fiscal considerada irregular pelo TCE. O motivo da rejeição foi a não adoção de medidas eficazes para o enquadramento dos gastos com pessoal do Município ao que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (54% da receita corrente líquida dos impostos arrecadados). O processo é relativo ao 1º quadrimestre de 2012 e teve como relator na Segunda Câmara o conselheiro Carlos Porto.

Segundo voto do relator, o município desenquadrou-se do limite legal no segundo quadrimestre de 2011 e, apesar dos alertas do Tribunal, chegou ao 1º quadrimestre do corrente ano comprometendo 55,27% da receita com a folha de pagamento dos servidores. Tal fato, segundo entendimento do TCE, caracteriza infração administrativa prevista na Lei Federal 10.028/2000 (Lei de Crimes Fiscais).

Por essa razão, foi aplicada ao prefeito Welison Jean Saraiva (Léo Saraiva) uma multa de R$ 14.040 correspondente a 30% de seus vencimentos no período de aferição (quadrimestral). O valor da multa deverá ser revertido em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE após 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.

Ficou ainda determinada a anexação da presente decisão ao processo de prestação de contas do município de 2012.

Só questão de tempo

Se o PT da deputada estadual Isabel Cristina e o PMDB do prefeito Júlio Lóssio vão caminhar juntos em Petrolina, ainda não se tem a confirmação oficial.

Mas depois das recentes declarações do senador Humberto Costa, uma das lideranças de peso do PT em Pernambuco, defendendo uma candidatura de Lóssio ao governo do estado, correm burburinhos nos bastidores políticos da cidade de que esse “casamento” é só questão de tempo.

Câmara de Vereadores de Uauá é a primeira na Bahia a antecipar em 100% pagamento do 13º dos funcionários

Os servidores da Câmara de Vereadores de Uauá, no norte da Bahia, estão rindo à toa. Esta semana o presidente da Mesa Diretora, vereador João Alves dos Santos (PSC), autorizou o pagamento de 100% do 13º salário dos funcionários do legislativo referente a 2012.

O valor foi efetuado na conta bancária de todos os servidores no último dia 20 de novembro de 2012.

Sabemos que é uma obrigação, mas o pagamento antecipado, muitas vezes, é visto como um incentivo e um reconhecimento ao trabalho de nossos servidores”, comentou João Alves. A Câmara Municipal de Uauá é a primeira na Bahia a antecipar, na totalidade, o benefício. Diante das mazelas em que mergulharam outros municípios do estado, a notícia não deixa de ser surpreendente. (Foto/reprodução)

LOA 2013 poderá ser levada a votação na Casa Plínio Amorim semana que vem

A Lei Orçamentária Anual (LOA) da Prefeitura de Petrolina para o exercício 2013 não foi votada na última terça (20). E nem será na sessão desta quinta-feira (22) que isso acontecerá.

Segundo a presidente da Casa Plínio Amorim, Maria Elena (PSB), os vereadores têm até o dia 05 de dezembro para analisarem o projeto, que deve receber emendas.

Mas o presidente da Comissão de Finanças do Legislativo, Osinaldo Souza (PP), acredita que não será preciso tanto. O vereador estimou que a LOA 2013 poderá ser votada já na próxima semana.

Ex-governador de Pernambuco é homenageado pela Câmara de Deputados

O ex-governador de Pernambuco e ex-deputado federal pelo Democratas, Roberto Magalhães, foi um dos homenageados com a Medalha Mérito Legislativo. A cerimônia de entrega da maior honraria concedida pela Câmara dos Deputados foi realizada na tarde da quarta-feira (21), organizada pela segunda-secretaria da Casa.

Magalhães recebeu a condecoração por indicação do líder do Democratas na Câmara, ACM Neto (BA). Outras 44 personalidades entre atletas, como a ginasta Daiane dos Santos, médicos, líderes religiosos, educadores, políticos, gestores públicos e empresários foram agraciados. A homenagem é uma forma de reconhecer o comprometimento de cidadãos ou entidades com ações que fortaleçam a democracia. (Foto: Assessoria/divulgação)

Humberto Costa pede mais celeridade nas obras da Transposição

A polêmica envolvendo as obras de Transposição do Rio São Francisco vem ganhando espaço nos últimos dias em grande parte dos veículos de comunicação. Nesta quarta-feira (21), o tema também foi discutido no Congresso. O senador Humberto Costa (PT-PE) ocupou a tribuna para pedir mais agilidade na obra.

O petista falou sobre as ações da Comissão Especial Externa para o acompanhamento dos programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco, instalada na semana passada no Congresso. Humberto lembrou que o projeto está entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas que há atraso no cronograma. Até agora, foram realizados 43% do total previsto para a conclusão da obra.

“Há lotes em que os trabalhos encontram-se estagnados. O objetivo da comissão será identificar problemas e propor soluções para que os trabalhos possam avançar no ritmo que a sociedade brasileira deseja”, avaliou.

Em seu pronunciamento, o senador disse ainda que na próxima semana irá apresentar o plano de trabalho da comissão, que irá ouvir representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria, do Ministério da Integração, entre outros. “O objetivo primordial da transposição é assegurar oferta de água a mais de 12 milhões de pessoas em 391 municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Essa é a maior obra de infraestrutura hídrica para usos múltiplos em execução pelo governo federal”, afirmou. As informações são da assessoria do parlamentar.

Rebelião de presos em Juazeiro repercute na Câmara de Vereadores do município

A rebelião que durou mais de 24 horas no Conjunto Penal de Juazeiro foi o tema central das discussões na Câmara de Vereadores do município na sessão ordinária dessa terça-feira (20). O assunto foi levado à tribuna pelo vereador Alex Tanuri (PSDB), que participou das negociações do conflito juntamente com outros integrantes da Comissão de Direitos Humanos. A rebelião começou no início da última segunda-feira (19) e durou até a manhã de ontem.

Alex elogiou o trabalho da polícia e dos representantes da Secretaria de Segurança Pública na condução da operação, mas não poupou críticas ao Governo do Estado. “A gente vê o governo estadual investir na propaganda do Pacto pela Vida, no entanto o mesmo governo não manda combustível para as viaturas e não libera recursos para consertar os veículos”, alfinetou.

O vereador também criticou a morosidade da Justiça no julgamento dos processos. Seu discurso foi apoiado pelos vereadores Leonardo Bandeira (PT) e Bené Marques (PSDB). Juntos, eles sugeriram um esforço de todas as instâncias de poder para tentar resolver a questão, e mais empenho dos governos estadual e municipal na elaboração de políticas públicas voltadas ao setor carcerário. (De Rinaldo Lima/para o Blog)

Prefeitos de Pernambuco relatam dificuldades a presidente do TCE

Os prefeitos pernambucanos Eudson Catão (Palmeirina), Eudes Tenório (Venturosa) e Azoka Gouveia (Aliança) estiveram na terça-feira (20) no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para fazer um relato à presidente Teresa Duarte sobre as dificuldades que seus municípios estão passando em decorrência do aumento de despesas, da queda de receita e da estiagem.

Segundo Catão, que também preside a Codeam (Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional), os prefeitos dos pequenos municípios encontram-se em situação de desespero porque tiveram que implantar na folha de pessoal o reajuste do salário mínimo e do piso salarial dos professores, numa conjuntura de queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) decorrente da redução do IPI sobre automóveis novos e dos produtos da linha branca (fogões, geladeiras, máquinas de lavar roupa), determinada pela presidente Dilma Rousseff.

Teresa reconheceu que os prefeitos que estão encerrando os seus mandatos atravessam um período de “muita turbulência” e disse que o TCE tem tido a sensibilidade para analisar “caso a caso”, distinguindo gestores que se esforçaram para reduzir despesas desnecessárias daqueles que realizam gastos supérfluos, especialmente com a contratação de artistas.

Ela disse também que as entidades que representam as prefeituras deveriam ter uma posição mais proativa em defesa dos seus municípios, que estão passando por muitas dificuldades devido à queda do FPM.

A presidente informou aos visitantes que está confirmada para o final de janeiro do próximo ano a realização de um seminário, organizado pelo TCE, para os prefeitos eleitos em Pernambuco nas eleições de outubro passado. (De Agência)

Adalberto Cavalcanti solta o verbo contra pipeiros: “Tem uma parte que é desonesta e está ganhando sem trabalhar”

O deputado estadual Adalberto Cavalcanti (PHS) não poupou críticas a alguns pipeiros tachados por ele de  “desonestos” em relação ao trabalho que vêm fazendo no abastecimento d’água de famílias na zona rural de Petrolina. 

Segundo o parlamentar, alguns pipeiros estariam fazendo ‘corpo mole’, ou seja, estão recebendo sem trabalhar.

A delcaração foi dada hoje (21) por telefone ao radialista Francisco José, no programa Opinião, da Grande Rio AM. Adalberto aproveitou para cobrar uma fiscalização mais rigorosa por parte dos órgãos competentes. “Tem muita gente (pipeiros) desonesta aí, que está ganhando sem receber”, lamentou.

O deputado disse ainda que os pipeiros insatisfeitos com o trabalho deveriam ceder o espaço para quem realmente quer trabalhar. “Eu só acho que quem não tem compromisso com o trabalho e não está satisfeito deveria deixar a vaga para quem quer trabalhar, porque ainda tem pipeiro honesto querendo e precisando trabalhar para ajudar essa gente que sofre com a seca”, desabafou.

(c) 2015 Blog do Carlos Britto | produzido por proximavenda.com.br