Enquanto isso…

Contra Reforma da Previdência, lideranças do Sinticope reforçam apoio a audiência sobre tema na Casa Plínio Amorim

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope) estiveram esta semana no gabinete do vereador Osinaldo Souza (PTB), que solicitou para o próximo dia 10 de março uma audiência pública na Casa Plínio Amorim para discutir pontos da Reforma da Previdência. A exemplo de Osinaldo, os sindicalistas entendem que a proposta “fere direitos” da classe trabalhista do país.

A atual presidente e o vice do Sintcope, respectivamente Dilma Gomes e Sérgio Lacerda, não só respaldaram a iniciativa do vereador como garantiram presença na audiência.

“Da forma como projeto do governo está apresentado, vai impossibilitar a aposentadoria dos trabalhadores. Isso atinge todas as classes! Então viemos conversar como vereador e manifestar nosso desejo de participar da audiência e cobrar que os vereadores fiquem do lado dos trabalhadores nessa luta”, disse Dilma. Osinaldo lembrou que o momento exige a participação da sociedade. “Não adianta ficar nas calçadas reclamando. A população tem que se mobilizar, se organizar e pressionar, porque o projeto tira direitos já adquiridos dos trabalhadores”, avaliou. (foto: Assessoria/divulgação)

Ministro vai ao Araripe discutir geração de energias renováveis e infraestrutura para a região

O ministro das Minas e Energia, Fernando Filho, esteve nesta sexta-feira (24) em Araripina, no Sertão do Araripe, onde debateu sobre a geração de energias renováveis. O Araripe é um dos principais polos do Nordeste neste setor, pois já abriga um importante parque eólico, e há empresas interessadas em aumentar a capacidade produtiva no local. O ministro foi recebido pelo presidente da Câmara de vereadores, Evilásio Mateus, pela deputada estadual Socorro Pimentel e pelo prefeito Raimundo Pimentel (PSL).

“Posso garantir, conhecendo os números do setor como pude conhecer no ministério, que os melhores ventos do Brasil estão no interior do Nordeste: Piauí, Bahia, Ceará e Pernambuco. São ventos que têm constância e ritmo. Esta região tem muito potencial na geração de energia, tanto eólica e solar”, afirmou o ministro.

Segundo Fernando Filho, ao final do primeiro semestre o Ministério das Minas e Energia deve promover um leilão para compra de energia eólica e solar. A expectativa do ministro é que os Estados nordestinos possam figurar como vencedores e maiores beneficiados destes investimentos.

“Além das questões pertinentes à geração de energia, me prontifiquei a ajudar o prefeito para a obtenção de recursos em Brasília”, declarou. Depois do encontro em Araripina, Fernando Filho seguiu para Ipubi, onde conversou com o prefeito Chico Siqueira (PSB) sobre ações de infraestrutura. Durante o exercício do mandato de deputado federal, o ministro destinou mais de R$ 1 milhão para obras no município. “Fernando Filho é um grande parceiro nosso e vem nos ajudando com recursos por meio de suas emendas. Isso é importante para nossa cidade”, salientou o prefeito Chico Siqueira. (Foto: Ascom)

Enquanto isso…

Prefeito de Casa Nova e MST discutem pauta de melhoria nas áreas de assentamentos e acampamentos do município

O prefeito de Casa Nova, no norte da Bahia, Wilker Tores (PSB), recebeu em seu gabinete a direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para debater e encaminhar a pauta com demandas para melhoria dos acampamentos e assentamentos no município. Estiveram presentes, além da direção do movimento, o chefe de Gabinete, Cosme Coelho, o assessor do prefeito, Grilo Serra, e o vereador e parceiro do MST, Uilian Pereira.

Demandas da Educação, Saúde e Infraestrutura das seis áreas localizadas no município foram categorizadas por grau de urgência, para que assim possam ser atendidas as necessidades dos acampados e assentados. Ao fim da reunião,  o prefeito recebeu das mãos dos dirigentes do MST os agradecimentos através de uma amostra da variedade da produção cultivada pelos agricultores.

Ao usar o boné do MST, Wilker firmou o compromisso com a construção da Reforma Agrária Popular. “Entendemos as demandas dos assentados e acampados. São necessidades que precisam ser atendidas o quanto antes. Entendemos também a importância da agricultura familiar em nosso contexto social e político. Por isso, vamos buscar as soluções para as suas principais demandas em caráter de urgência”, assegurou o prefeito. (foto/divulgação)

Comissão de Educação da Câmara de Petrolina visitará CMEIs e unidades do ‘Nova Semente’ após o Carnaval

A presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Petrolina, vereadora Cristina Costa (PT), revelou que após o Carnaval, o colegiado colocará em prática a programação de visita aos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e nas unidades do programa ‘Nova Semente’, que continuaram funcionando após a reestruturação promovida pela atual administração.

“Após o Carnaval iremos visitar as novas creches. Estamos observando como vem funcionando as unidades do Nova Semente nas primeiras semanas, mas já comuniquei ao vereador Gaturiano, relator da comissão e aliado do prefeito, para fazermos essas visitas. Vamos saber quais são as demandas, os problemas e apresentar propostas que temos enquanto Comissão de Educação para o programa Nova Semente”, disse Cristina.

A vereadora registrou que a comissão tem recebido muitas denúncias sobre o funcionamento do programa. Ela está documentando tudo para elaborar um relatório com todas as informações, o qual será enviado ao prefeito Miguel Coelho e à secretária Maéve Melo (Educação).

“Me comprometi com o prefeito em levantar essas informações e levar  para ele, e também para a secretária. Temos escutado aqui na Casa que os erros que venham a aparecer no programa não são uma orientação do prefeito. Então, precisamos saber de quem vem sendo, para buscar uma solução”, pontuou a vereadora.

São José do Egito: TCE-PE julga irregulares contas de ex-prefeito

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contas do ex-prefeito e ordenador de despesas do município de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, Romério Augusto Guimarães, relativas ao exercício financeiro de 2013. Em seu voto, o relator do processo, conselheiro João Carneiro Campos, determinou ainda aplicação de multa ao gestor no valor de R$ 9 mil, bem como devolução da quantia de R$ 26.261,74 aos cofres municipais.

A decisão do relator, aprovada por unanimidade pela Primeira Câmara, se baseou no relatório de auditoria do TCE-PE, a qual apontou diversas irregularidades na prestação de contas: recolhimento parcial das contribuições previdenciárias do segurados e patronais devidas ao RGPS/INSS; indícios de superfaturamento de preço na contratação de grupo musical para a festa de Reis do município; realização de despesas sem licitação; ausência de pesquisa de preços em processos licitatórios; realização de processos de inexigibilidade para contratação de shows artísticos sem a adoção dos controles internos pertinentes e das exigências contidas na lei; realização de despesas indevidas com refeições e passagens aéreas, sem evidências da finalidade pública das mesmas; entre outras.

Os interessados apresentaram defesa conjunta ao TCE, mas os argumentos não foram suficientes para justificar as falhas apontadas pelos auditores. O conselheiro determinou ao atual prefeito Evandro Valadares, e a quem vier a sucedê-lo, o cumprimento de todas as ressalvas que culminaram na aplicação de multa ao ex-gestor. (foto/arquivo reprodução)

Policiais civis aposentados voltarão a exercer funções administrativas em Pernambuco

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, assinou nesta quinta-feira (23) o decreto 44.146, autorizando que policiais civis aposentados voltem a exercer funções administrativas. Desta forma, os que estão na ativa reforçarão as atividades fins da Polícia Civil (PC), como as investigações criminais. De acordo com o governador, a medida ajudará no combate aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e aos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP).

O decreto prevê que os policiais civis aposentados possam desempenhar os cargos de comissário, agente e escrivão de polícia. Os servidores poderão atender ao público dentro das delegacias, lavrar boletins de ocorrência – entre outras atividades administrativas em geral. Até 800 servidores aposentados poderão ser chamados, após processo seletivo. O prazo para desempenhar as funções será de três anos, prorrogável por igual período. O decreto é regulamentado pela Lei Complementar no. 340, de 22 de dezembro de 2016. As informações são do Governo do Estado.

Temer liga para FBC confirmando ter sancionado PL que compensa municípios geradores de energia hidroelétrica

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) recebeu um telefonema no final da tarde de ontem (23) que o deixou rindo à toa. Quem ligou foi ninguém menos que o presidente Michel Temer, para informar o líder socialista no Senado que sancionou o Projeto de Lei Complementar 163/2015, o qual prevê medidas de compensação aos municípios geradores de energia hidrelétrica. O texto teve como origem o PL 525/2015, de autoria de Fernando Bezerra.

Esta é uma reivindicação histórica de muitas cidades brasileiras, que agora passam a contar com mais recursos, distribuídos de uma maneira justa e eficaz. O presidente Michel Temer foi sensível ao apelo que fizemos. Tenho certeza que esta medida dará mais tranquilidade a muitos prefeitos em todo o Brasil“, afirmou o senador.

Fica estabelecida uma média nacional para a divisão do Valor Adicionado Fiscal (VAF) do ICMS da geração de energia entre os municípios que possuem hidrelétricas, o que não implicará em aumento deste imposto nem de qualquer outra tarifa ao consumidor.

O objetivo é minimizar os impactos causados aos municípios produtores de energia, que perderam receita com a queda do preço da energia, ocasionada pela Lei 12.783/2013. “Não haverá reflexos ao consumidor e é justo que as cidades que abrigam as usinas passem a receber uma parte maior do ICMS“, explica Fernando Bezerra. “É uma correção histórica”, acrescenta o líder do PSB no Senado. As informações foram repassadas pela assessoria do socialista. (foto/arquivo)

 

 

Adalberto Cavalcanti continua ensaiando reaproximação com grupo do senador FBC

O deputado federal Adalberto Cavalcanti (PTB) continua ensaiando uma reaproximação política com o grupo do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB). Nos bastidores de Petrolina, corre à boca pequena que ele mira ser o deputado estadual do grupo, já que teria se manifestado por diversas vezes de que não gostou da experiência como federal.

Enquanto isso, ele tirou emendas destinadas a sua terra-natal, Afrânio (PE), no Sertão do São Francisco, e está destinando para Petrolina R$ 360 mil para aquisição de três picapes, que serão usadas no Programa Saúde da Família (PSF); R$ 600 mil para calçamento nos Bairros Cosme e Damião e outros; e R$ 1,4 milhão para construção de duas unidades básicas de saúde. O total em emendas individuais do petebista incluídas no Orçamento Geral da União (OGU) de 2017 para Petrolina chega a R$ 2,36 milhões.

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