Sesc Petrolina promove semana especial do meio ambiente

Desta segunda (5) até sexta (9) o Sesc Petrolina realizará a Semana do Meio Ambiente. A programação envolve oficinas, exposição e palestras, para lembrar o Dia do Meio Ambiente, celebrado em todo o mundo em 5 de junho. A data foi instituída desde 1972, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) realizou a primeira conferência sobre o Ambiente Humano, em Estocolmo.

Através de atividades na Sala de Ciências, o Sesc Petrolina traz uma proposta que envolve todas as pessoas em um momento de conscientização e de debate para entender o processo de preservação ambiental. Isso possibilita que cada um compreenda a necessidade de tornar-se um agente de mudança, e o seu papel nesse processo”, ressalta a supervisora pedagógica do Sesc Petrolina, Elisângela Magalhães.

A programação será aberta segunda-feira, às 9h, com a produção textual e ilustração sobre a aula passeio – Espécies Nativas da Caatinga realizada pelo Ensino Fundamental do Sesc Petrolina. Os trabalhos das crianças serão expostos no Hall da Biblioteca do Sesc até quarta-feira (7). Às 15h, será ministrada no Teatro Dona Amélia, a palestra “Gerenciamento dos Recursos Hídricos e Implicações Ambientais”, com a geógrafa Clécia Simone Gonçalves Rosa Pacheco, doutora em Educaçãopela (UCSF/AR), Mestre em Educação pela Uilisboa (Portg), Perita Judicial Ambiental (GVA/MG), Auditora Ambiental (IBS) e Professora do IF Sertão-PE. A palestra é aberta ao público.

Na terça-feira (6), das 8h às 9h e das 14h às 15h, na Sala de Ciências, serão feitos experimentos sobre ciclo, dessalinização e tratamento da água.  Das 9h às 11h, também na Sala de Ciências, acontece a oficina “Saneantes: Produção de Detergente e Amaciante”, com o facilitador Victor Hugo Almeida dos Anjos, licenciado em Química pelo IF Sertão-PE, mestrando em Ciências dos Materiais e especialista em Ensino de Química e Biologia pela Univasf. Em seguida, das 15h às 17h, será realizada a oficina “Produção de Sabão”, com a bióloga Katianne Fernanda de Souza Amorim Trezena, especialista em Gestão e Educação Ambiental pela Faculdades Montenegro). A oficina é aberta ao público.

No dia 8, a programação é voltada para os funcionários do Sesc. Como parte do programa de sustentabilidade Ecos, a partir das 15h, na biblioteca, será ministrada uma palestra com o tema “Como está a Responsabilidade Social na sua empresa (Cere)?”, com a professora doutora Alvany Santiago, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Na sexta-feira (9), a partir das 9h, na Sala de Ciências, acontece a Oficina com Produção de Sabonete Fitoterápico, com a professora Katianne Trezena, encerrando a semana especial.

Cemafauna celebra Dia Mundial do Meio Ambiente com abertura de exposição

O Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga) abre nesta segunda-feira, 5, Dia Mundial do Meio Ambiente, às 14h no Museu de Fauna da Caatinga, a exposição ‘Meu Ambiente que você respeita’. São 50 desenhos de autoria de crianças de cinco escolas municipais, estaduais e particulares que visitaram o museu este ano. O evento é alusivo à data.

A mostra segue até o dia 23 de junho. Durante a vernissage,  haverá visitas de turmas de algumas escolas que participaram dessas atividades no museu, contando com a presença dos ‘artistas mirins’. Com o propósito de incentivar o sentimento de cuidado para a conservação da fauna e da flora, o Cemafauna, durante as visitas dos alunos, realizou atividades de educação ambiental envolvendo o que as crianças aprenderam, e o olhar delas sobre os animais da caatinga.

Como resultado disso, lindos desenhos estarão expostos para apreciação, fazendo parte da mostra.

Gonzaga acredita que interligação das Bacias do São Francisco e Tocantins seja iniciada até 2018

O ousado projeto de interligação das Bacias do São Francisco e Tocantins poderá virar realidade antes do que se imagina, depois de tanto tempo engavetado no Congresso. Quem afirmou isso ao Blog foi o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), autor da proposta.

Gonzaga ouviu do ministro Helder Barbalho (Integração Nacional) que já está definida a empresa vencedora da licitação para cuidar da obra. Na reunião que terá com Barbalho na próxima segunda-feira (5), o socialista já irá tratar com ele de um detalhe crucial: o ponto mais viável onde será feito o canal, que terá a capacidade de levar 300 metros cúbicos (m³) de água.

No primeiro trecho, o percurso correspondente a 28% do total, entre Porto Nacional (TO) e a Barragem de Sobradinho (BA), haverá necessidade de obras de engenharia, para a adução e elevação da água, a 600 metros de altura, de modo a transpor a serra geral de Goiás, na divisa Tocantins/Bahia.

Daí em diante, a água escoa por gravidade, ao longo de 523 km (72% da trajetória), atravessando a Chapada Ocidental da Bahia – geologicamente formada pelos arenitos do Grupo Urucuia – até seu destino final: Sobradinho.

Impacto ambiental

Perguntado se o ecossistema da região sofrerá consequências pelo fato de haver espécies diferentes de peixes no Tocantins e São Francisco, que viriam pela interligação das bacias, Gonzaga destacou que seu projeto inclui um estudo de impacto ambiental. Mas diz não ver problemas nem quanto a isso, e nem quanto à qualidade da água dos dois rios. “É muito parecida”, afirmou Gonzaga.

Início

O parlamentar ressaltou também que já existe um montante de R$ 600 milhões no Orçamento da União deste ano, oriundo de emenda nacional, que seria suficiente para o governo licitar a obra após viabilizar o projeto. Por integrar a Comissão de Orçamento da Câmara, Gonzaga espera agilizar ainda mais esse processo. “Vou trabalhar para colocarmos dinheiro para 2018”, garantiu, deixando a entender que a interligação poderá começar até o ano que vem. Ele informou que o prazo para a conclusão da obra, caso haja a necessidade, é de dois anos.

De acordo com parlamentar, enquanto a União está investindo mais de R$ 10 bilhões nos dois canais de interligação do Rio São Francisco com outras bacias, o custo deste projeto de águas do Rio Tocantins para o Velho Chico será de aproximadamente R$ 2 bilhões.

Petrolina fará peixamento simbólico do Rio São Francisco no Dia Mundial do Meio Ambiente

Uma programação especial e que segue como mais uma etapa na ação de preservação do Rio São Francisco iniciada pela Prefeitura de Petrolina, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), ocorrerá na próxima segunda-feira, 5, Dia Mundial do Meio Ambiente.

Realizado em parceria com a Companhia de Desenvolvimentos dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o peixamento  simbólico terá início às 9h. Serão 20 mil alevinos da espécie Piau verdadeiro.

A atividade será realizada na margem do rio, próximo ao Círculo Militar, orla de Petrolina, no Centro da cidade, e faz parte do projeto ‘Orla Nossa’ que pretende conscientizar as futuras gerações sobre o resgate da fauna e da flora da região.

Moradores lamentam descaso com plantas em áreas públicas de Petrolina; AMMA informa que cidade terá novo plano ambiental

Os comunitários petrolinenses Pedro Japão, Francisco Luiz e Edvandro chamaram de “crime ambiental” a situação em que se encontram algumas árvores e plantas localizadas em contornos e avenida da cidade. Os pontos mais críticos, segundo nota encaminhada ao Blog, estão no contorno da antiga Boate Trevo e na Avenida das Nações, em frente ao Hotel Grande Rio.

Eles reforçam que para plantar as árvores, foram gastos recursos públicos com a compra de mudas e contratação de pessoal para deixar tudo organizado e urbanizado. “Mas agora as árvores estão mortas ou morrendo pelo descaso do poder público, as árvores e plantas que enfeitam a cidade, pois é um patrimônio público, estão totalmente esquecidas”, lamenta Pedro Japão.

Em nota, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), esclareceu que o Plano de Arborização Municipal está em fase de elaboração. A partir das diretrizes definidas será possível realizar a manutenção e a revitalização da vegetação existente.

Conforme a AMMA, as árvores que foram plantadas no ano passado e que morreram vão ser removidas. Em paralelo, novas espécies que se adaptam melhor às condições climáticas da cidade serão plantadas a fim de se repor as árvores que foram perdidas.

Lançado em Salgueiro edital para credenciamento de peritos ambientais

A Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente de Salgueiro (PE), no Sertão Central, lançou edital para credenciamento de profissionais que irão atuar como peritos nos processos de licenciamento ambiental no município. O documento está disponível no site da prefeitura (veja aqui).

As solicitações estão sendo recebidas na Diretoria de Gestão Ambiental, na sede da prefeitura, localizada à Rua Joaquim Sampaio, 279, desde o dia 22, das 8h às 13h, pelo período de 120 dias. O credenciamento poderá ser feito por profissionais e técnicos de toda região e será destinado aos seguintes profissionais: Engenheiro Florestal, Engenheiro Químico, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil, Arquiteto/Urbanista, Geógrafo, Biólogo, Geólogo e Engenheiro de Minas/Mineração.

Podem participar do credenciamento pessoas físicas profissionais das áreas especificadas, que apresentarem os seguintes documentos atualizados, em envelopes identificados com a referência sobre o credenciamento, bem como nome, endereço completo e telefone de contato e com a seguinte documentação:

– Curriculum vitae;
– RG (cópia autenticada);
– CPF (cópia autenticada);
– Carteira profissional expedida pelo órgão de classe (cópia autenticada);
– Diploma devidamente registrado pelo MEC (cópia autenticada);
– Certificados e/ou diplomas de cursos de lato senso e/ou strictu senso (quando houver ou se exigido para a área conforme os Anexos deste edital), com cópia autenticada;
– Declaração de Antecedentes Criminais expedida nos últimos 30 dias (original);
– Dados bancários para recebimento do pagamento;
– Requerimento de Credenciamento devidamente assinado, conforme modelo do anexo II.

Contratação

Todos os técnicos e profissionais que atenderem as exigências serão contratados. De acordo com a prefeitura, o pagamento dos peritos ambientais será por perícia realizada, equivalente a 50% da taxa de cada processo.

Petrolina ganhará programa de adoção de praças e espaços públicos

Empresas privadas, associações, cooperativas e a população em geral poderão colaborar com a Prefeitura de Petrolina para preservar as praças, áreas verdes e equipamentos públicos da cidade através do Programa ‘Nossa Praça’- que consiste na ‘adoção’ dos espaços públicos do município. O ato de lançamento ocorrerá nesta quarta-feira, 31, , às 9h, na Praça 21 de Setembro, no Centro, com a presença do prefeito Miguel Coelho (PSB) .

A iniciativa vai estimular a sociedade a cuidar das áreas de lazer da cidade, através de serviços de reforma, limpeza e manutenção dos equipamentos municipais. Em contrapartida, a entidade adotante poderá afixar publicidade institucional, seguindo critérios rigorosos estipulados em lei. Os parceiros do programa ainda ganharão o selo de responsabilidade urbanoambiental da Prefeitura de Petrolina.

A gestão municipal, por sua vez, reduzirá os custos com manutenção dos equipamentos públicos e incentivará o engajamento mais efetivo da sociedade na preservação dos mesmos e do meio ambiente.

É um programa para fazer a iniciativa privada e demais segmentos da sociedade abraçarem nossos espaços verdes e nossa cidade. Queremos incentivar uma cultura de que cuidar do bem público é dever não só da prefeitura, mas de toda sociedade, e nada mais simbólico do que fazer isso conectado à proteção dos bens públicos e do meio ambiente“, ressalta Miguel.

No ato de lançamento já serão anunciadas as primeiras parceiras do Nossa Praça e os espaços que serão adotados. Também serão apresentados os selos de Ecoamigo, que serão usados pelos adotantes e a identidade visual do programa.

 

Artigo do leitor: “Poluição sonora, o que fazer?”

Incômodo constantemente registrado em vários locais de Petrolina, a poluição sonora deve ser denunciada às autoridades competentes, porque a Lei do Silêncio é um direito dos cidadãos. Quem afirma isso, neste artigo, é presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/Subseccional Petrolina, Alberto Rodrigues (foto).

Confiram:

O problema da poluição sonora tem crescido na nossa comunidade, como é possível observar nas reclamações e repercussões nos meios de comunicações e dados do Ministério Público, que recebe inúmeras denúncias. Neste contexto, é necessário ter um entendimento sobre como o problema do barulho pode impactar nos direitos dos cidadãos.

A poluição sonora é a emissão de som ou ruído que, direta ou indiretamente, resulte ou possa resultar em ofensa à saúde, à segurança, ao sossego ou bem-estar das pessoas (definição do MPPE).  Não precisa ser som alto, pequenos ruídos também se enquadram na definição.

O som/barulho pode incomodar de diferentes maneiras: um ruído de um vizinho provocado por uma rede em movimento, um animal de estimação, aparelho de som ligado, o ensaio de uma banda, ou provocado por uma igreja, dentre incontáveis situações.  A paz e o sossego são direitos dos cidadãos, assegurados por nossa legislação desde a lei superior, a Constituição Federal, passando pelo Código Civil, Lei Penal, normas federais, estaduais e municipais e resoluções.  Ou seja, todos os entes da Federação possuem normas para proteger as vítimas quanto ao ilícito da perturbação do sossego e da poluição sonora. Neste ponto explicamos: o barulho pode se configurar tanto como um ilícito penal, que é a “perturbação do sossego alheio”, como pode configurar um ilícito ambiental, a “poluição sonora”, ou se enquadrar em ambos os casos de ilegalidade. 

A Lei das Contravenções Penais estabelece que comete crime “aquele que perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios” e apresenta algumas situações exemplificativas, que pode ser através de “gritaria ou algazarra”, “exercendo profissão incômoda ou ruidosa”, “abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos”, “provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda”.  Então, aqui estão alguns exemplos previstos na lei penal em que pode incidir aquele que produz o som ou barulho.  Neste ponto, importante salientar que não há necessidade de aferição de nível de barulho através do aparelho chamado decibelímetro, pois a lei penal (federal) não faz esta exigência.  O mesmo ocorre com a proteção dada pela lei estadual “Da Proteção do Bem-Estar e do Sossego Público”, nº 12.789/05.

A poluição sonora pode se configurar como ilícitos previstos na lei de crimes ambientais e no código de trânsito. Comete infração de trânsito o motorista que for flagrado com som automotivo audível do lado externo do veículo, independente do volume, e que perturbe o sossego público (de acordo com o Código de Transito e o Contran).

Por fim, para que um estabelecimento comercial funcione regularmente (bares e restaurantes, por exemplo), são necessárias as autorizações legais, os respectivos alvarás, incluindo o ambiental, que deve passar por estudo de impacto ambiental quando o potencial de emissão sonoro em suas atividades for evidente. Mas, mesmo possuindo o alvará, o estabelecimento incorrerá nos ilícitos aqui descritos, se estiver incomodando o sossego público ou de alguém. Uma eventual licença que um estabelecimento possua não concede o direito infringir o sossego das pessoas vizinhas.

E por fim, quais os caminhos a serem tomados por quem tem seus direitos desrespeitados?  A resposta é: procurar todos os órgãos públicos ligados ao problema, como a Prefeitura, Detran, Polícia Militar (deve autuar o flagrante), Polícia Civil (registrar ocorrência e pedir andamento do inquérito), o Ministério Público (como órgão fiscalizador da lei), ou acionar todas estas instituições, a depender do caso. Mas não deve o cidadão ficar limitado a estes órgãos.

Deve acionar o Judiciário, seja individualmente, no Juizado Especial Cível e Criminal, ou seja, assistido de advogado particular, que poderá buscar todas as medidas para proteger suas garantias legais, seja individual ou coletiva. Apenas agindo, será possível reverter o crescente problema da poluição sonora. Exerça seus direitos!

Alberto Rodrigues/Advogado e presidente da Comissão de Meio Ambiente – OAB Petrolina

Denúncia de moradora do Residencial Brasil será apurada, diz Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade

Sobre a denúncia de uma moradora que criticou a construção de muros e a derrubada de árvores no Residencial Brasil, em Petrolina – segundo ela sem a permissão do poder público  – a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), por meio de sua assessoria, se manifestou sobre o assunto.

De acordo com a Pasta, a demanda já foi encaminhada à Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA)/Setor de Fiscalização e Educação Ambiental e à Diretoria de Disciplinamento Urbano da Secretaria. A comunitária, se desejar, também pode formalizar a denúncia junto à Ouvidoria do município (n°156) ou pelo site www.petrolina.pe.gov.br.

Moradora denuncia construção “aleatória” de muros em residencial de Petrolina

Um fato vem chamando a atenção e indignando alguns comunitários no Residencial Brasil, em Petrolina. Segundo relatos recebidos pelo Blog, moradores da localidade estariam erguendo muros “sem permissão” do poder público.

Para construir os muros, esses comunitários também estão cortando árvores de forma indiscriminada. “Se alguém não tomar uma atitude, vamos ficar sem nenhuma árvore”, desabafou uma moradora, que prefere não se identificar para não criar desavenças com seus vizinhos.

A reportagem do Blog entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade sobre o assunto. (foto/arquivo Blog)

Paulo Afonso será uma das cidades a se mobilizar em defesa do Rio São Francisco no próximo dia 3 de junho

Tendo como bandeira a preservação e urgência no processo de revitalização do Rio São Francisco, a 4ª edição da campanha “Eu Viro Carranca Pra Defender o Velho Chico” acontecerá nas cidades de Paulo Afonso e Ibotirama (BA), Traipú (AL), Propriá (SE) e Pirapora (MG).

O evento será realizado no próximo dia 3 de junho e marcará o Dia Nacional de Mobilização em Defesa do Rio São Francisco instituído pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), informou a assessoria.

Na cidade de Paulo Afonso (norte do Estado), que é sede de um dos maiores parques energéticos da América Latina, a programação será aberta com concentração na ‘prainha’, onde acontecerá um ato simbólico e a distribuição de mudas de plantas nativas. Às 14h será realizada uma reunião de avaliação da campanha com os membros da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco; das 16h às 17h acontecerá o seminário “Recursos Hídricos, Outorgas e Reuso de Água”, ministrado pelo Professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Abelardo Montenegro.

Biomas

A Campanha lançada pela CBHSF em 2014 levanta o tema da preservação do Cerrado e da Caatinga. O Comitê, que defende a declaração dos dois biomas como patrimônios nacionais, concentrará esforços durante o evento para coletar assinaturas e viabilizar a proposta, que deverá ser enviada ao Congresso Nacional. (Foto/reprodução)

Ibimirim: Associação leva projeto itinerante para recolher embalagens de agrotóxicos

De 1º a 16 de junho deste ano produtores de Ibimirim (PE), Sertão do Moxotó, poderão devolver as embalagens vazias de defensivos agrícolas durante o projeto itinerante promovido pela Acavasf (Associação do Comércio Agropecuário do Vale do São Francisco), que gerencia a central de Petrolina.

A iniciativa é uma das atividades que contribuem para o sucesso do Sistema Campo Limpo (logística reversa de embalagens vazias de agrotóxicos), que no primeiro semestre de 2017 destinou mais de 10 mil toneladas do material. A região nordeste contribuiu com 12% do total nacional.

Entre os apoiadores da iniciativa estão a prefeitura, Secretarias Municipais de Agricultura, de Meio Ambiente e também a de Saúde, Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), agricultores familiares de Ibimirim, Adagro (Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco), Codersi (Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Ibimirim), IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco) e InpEV (Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias).

SAAE amplia saneamento na zona rural de Juazeiro

 

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro (SAAE) está ampliando o esgotamento sanitário para o interior do município, visando a melhorar cada vez mais a qualidade de vida dos juazeirenses. Os benefícios já chegaram a todos os distritos, a exemplo de Juremal (na Rua da Cuba).

A rua, que antes era praticamente intransitável, recebeu uma rede coletora de esgoto com 150 metros de extensão, pontos de visitas e a eliminação de focos de poluição. A moradora Izailde Nascimento agradeceu o serviço, afirmando que os problemas causados pela lama que se formava na rua foram sanados com a rede de esgoto.

Aqui ninguém podia sentar nas portas das casas, pois o mau cheiro era insuportável, sem contar com as doenças que estes esgotos traziam. Agora acabou o lamaçal e nossa rua voltou a ser transitável e boa para se morar”, disse a dona de casa.

A ação, realizada com recursos próprios do SAAE, faz parte do programa de expansão do esgotamento sanitário do governo municipal. (Foto: Ascom)

Salgueiro: Licenciamento ambiental de novos empreendimentos passará a ser emitido no próprio município

Desde o último dia 22/05 a Prefeitura de Salgueiro (PE), no Sertão Central, assumiu todas as atribuições e competências de gestão ambiental na região, juntando-se assim a outros 14 municípios do Estado que já estão responsáveis pelo licenciamento – a exemplo de Recife, Caruaru, Petrolina, Serra Talhada, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, entre outros.

A partir de agora a administração município, por meio da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, terá a tarefa de licenciar todos os novos empreendimentos. Aqueles que já foram licenciados pelo Estado permanecerão sob a responsabilidade do órgão estadual, ficando apenas facultado ao empreendedor realizar a migração para o licenciamento local ou não.

No que se refere ao Aterro Sanitário de Salgueiro o município entende que pelo fato de a CPRH ser o órgão licenciador originário, a prefeitura manterá o seu licenciamento ambiental a cargo do órgão estadual. Como descrito na Lei Complementar N°140\2011, “o parâmetro de fiscalização ambiental é competência comum de todos os Entes Federativos”, a administração vai capacitar uma equipe específica para cuidar dessa atividade.

“Agora os empreendedores de Salgueiro passam a requerer os seus processos de licenciamento ambiental aqui no próprio município. Assim, Salgueiro se torna mais competitivo, principalmente para aqueles empreendedores que muitas vezes passavam alguns meses para receber a solução definitiva de seus processos de licenciamento ambiental, tendo muitas vezes que protocolar em Araripina ou Recife”, destaca o secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Geraldo Júnior. As informações foram repassadas pela assessoria.

 

Prefeitura de Petrolina quer parceria com Sest/Senat para viabilizar programa ambiental

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, foi apresentado na última terça (23) a uma iniciativa do Sest/Senat voltada à preservação ambiental. Trata-se do Programa ‘Despoluir’. A proposta é que o município tenha visitas de vistoria na frota de carros e dos veículos que fazem o transporte escolar, com a finalidade de diminuir a emissão de poluentes. O programa foi detalhado ao prefeito pelo diretor da unidade local do Sest/Senat, Simão Durando Filho, e pelo técnico do Despoluir, Laudemir Moreira. A ideia é firmar parceria com a administração municipal com vistas a viabilizar a iniciativa.

O pedido oficial será feito ao presidente da instituição, Nilson Gibson, solicitando a presença da equipe do Despoluir em Petrolina.

O programa tem o objetivo de promover o engajamento de transportadores, caminhoneiros autônomos, taxistas e sociedade em ações de conservação do meio ambiente, como forma de colaborar para a construção de um modelo sustentável de desenvolvimento.

 

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