Justiça Federal condena instituições que ofereciam cursos irregulares no Interior de Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF) em Caruaru, Agreste pernambucano, conseguiu na Justiça Federal a condenação de três instituições que ofereciam irregularmente cursos de extensão como se fossem de graduação, no interior do Estado. Foram condenados o Instituto Superior de Educação de Floresta (ISEF), no Sertão, mantido pela Sociedade de Educação Cultura e Esporte do município; a Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional (Fadire), mantida pela Sociedade de Desenvolvimento do Ensino Superior do Vale do Capibaribe; e a empresa Alinne Naiany Souza Silva de Lima. O autor da ação é o procurador da República, Luiz Antônio Miranda de Amorim Silva.

As três entidades participavam de esquema para ludibriar e lesar alunos, residentes nas cidades de Chã Grande e Caruaru, que acreditavam estar matriculados nos cursos superiores de Administração, Pedagogia, Serviço Social e Gestão Ambiental, oferecidos pelo ISEF – em parceria com a Fadire. Mas as duas instituições foram credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC) para ofertar cursos somente nas cidades em que têm sede, respectivamente, Floresta e Santa Cruz do Capibaribe.

A emissão irregular dos diplomas do curso de Pedagogia seria feita pelo ISEF e dos demais, pela Fadire, em um esquema clandestino de intercâmbio de certificados. A pessoa jurídica Alinne Naiany recebia os pagamentos dos alunos pelos cursos irregulares ofertados.

De acordo com a sentença judicial, os condenados montaram “uma enganosa organização assemelhada ao sistema de franquias para funcionar como instituição privada de ensino superior, em desacordo com a normatização que exige autorização, reconhecimento, credenciamento, supervisão e avaliação da União”.

Penalidades

A Justiça condenou as três entidades a pagarem R$ 500 mil por danos morais coletivos e determinou aos alunos lesados que queiram reaver o prejuízo sofrido ingressarem com ações judiciais individuais. O MPF pretende recorrer para garantir a reparação a esses estudantes.

O ISEF foi proibido de retomar as atividades referentes aos cursos irregulares já suspensos liminarmente, a pedido do MPF, bem como de realizar novas matrículas em cursos de extensão, graduação ou quaisquer outros assemelhados oferecidos fora da cidade de Floresta. Está também proibido de firmar convênio com qualquer instituição para oferta de curso superior em seu nome e de aceitar “créditos” de cursos oferecidos por outra instituição fora dos respectivos limites de atuação autorizados pelo MEC.

A sentença determinou ainda a interrupção de qualquer divulgação sobre convênios para oferta de cursos fora da sede, sem autorização do MEC. O conteúdo da sentença judicial deverá ser divulgado na página inicial do site do ISEF e em dois jornais de grande circulação em Pernambuco, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil. A Fadire também é ré em outra ação ajuizada pelo MPF (nº 0800947-43.2015.4.05.83020), que já teve sentença proibindo a instituição de celebrar novos convênios para o oferecimento do curso de extensão fora da sua sede.

O processo, de nº 0800653-54.2016.4.05.8302, está na 16ª Vara Federal em Pernambuco. As informações são da assessoria.

Aprovados em concurso para professor alfabetizador cobram suas vagas da prefeitura; Secretaria justifica

Um grupo de educadores da rede municipal de Petrolina está cobrando explicações da prefeitura quanto a um concurso público para professor alfabetizador, alegando que o município precisava de 200 profissionais concursados. Ao Blog eles informaram, no entanto, que aqueles que conseguiram preencher as vagas foram exonerados no dia 31 de maio deste ano.

Segundo os educadores, consta no Diário Oficial do Município de Petrolina a exoneração de duas professoras: Patrícia Lopes Jacinto Mendes e Cleubia Regina Pereira Santos Barreto. Ambas fizeram concurso público para professor alfabetizador para a sede de Petrolina.

A prefeitura ainda não convocou ninguém do certame nessa área para assumir as vagas disponíveis, e eles dizem que a lista de reserva é enorme. “Queremos que a Prefeitura de Petrolina resolva esta situação, porque temos direito garantido”, desabafam. Os candidatos classificados no concurso prometem entrar com mandado de segurança.

Resposta

Por meio de nota, a Secretaria de Educação (Seduc) do município informou que não houve convocação para suprir a lacuna deixada pelas professoras, que solicitaram exoneração do concurso de professor alfabetizador, pois foi adicionada uma maior carga horária às professoras contratadas que já atuavam nas respectivas escolas, para que não houvesse descontinuidade pedagógica de ensino – provocada pelo tempo dos trâmites burocráticos de uma nova convocação. “Caso haja, por parte da gestão municipal, a convocação de novos servidores para o setor, será respeitada, como determina a Lei, a ordem de classificação do certame”, fecha a nota.

Palestra emociona alunos e professores em escola de Petrolina

Os alunos do ensino médio matutino da Escola Professor Humberto Soares participaram de uma palestra que consideraram muito atual. Hebberton  Monteiro, professor coach e neurolinguístico, e Hélio Martins, coach de carreira e também neurolinguístico, falaram do tema “Coaching Educacional: Reprogramando seu cérebro para o sucesso”, mostrando a importância da confiança no potencial do jovem, bem como a capacidade de superação para a conquista dos sonhos.

O encerramento da palestra foi um momento de pura emoção. Hebberton é ex aluno dessa escola (do ensino fundamental ao médio) e prestou uma homenagem a sua professora Luisa Marlene.”Ela me fez ver a matemática com outros olhos, sendo minha inspiração para abraçar a causa da educação e me tornar um professor de matemática”, disse o palestrante.

GRE afirma que uso de crachá por alunos sem fardamento em escola de Petrolina é para “impedir entrada de desconhecidos”

Por meio de nota, a Gerência Regional de Educação (GRE)/Sertão do Médio São Francisco se pronunciou sobre a denúncia postada neste Blog no último dia 2 de junho, na qual a mãe de uma estudante da Escola de Referência em Ensino Médio Clementino Coelho (EREMCC), no Bairro Jardim Maravilha, Zona Oeste de Petrolina, afirmou que alguns alunos estariam impedidos de entrar na unidade sem o fardamento completo.

A mulher também disse que, caso a escola autorize a entrada do aluno, mediante reunião com os pais do mesmo, ele é obrigado a usar uma espécie de crachá no pescoço com a frase “Sem fardamento completo  -Autorizado”. A mãe classifica o fato como “humilhação”. Ela ainda alegou que a escola estaria exigindo R$ 2,00 dos alunos para tirar xerox de provas.

Com relação ao fardamento, a GRE informou que “o Governo do Estado garante, gratuitamente, para todos os alunos das escolas públicas estaduais, duas camisas da Rede Estadual, que são entregues aos estudantes, sendo a calça opção da escola”.

Conforme a GRE, o uso do crachá está previsto no Regimento da Escola (artigo 76), firmado no contrato didático assinado em ata no ato da matrícula, e reforçado nas reuniões de pais e mestres. “O uso do crachá tem exatamente a finalidade de garantir o acesso do aluno à escola e identificá-lo como matriculado àquela unidade de ensino, a fim de impedir a entrada, irrestrita, de terceiros no espaço escolar e desenvolver o sentimento de pertencimento e identidade, resultando na credibilidade que a escola tem perante a comunidade”, explica o órgão.

Valor

No caso do valor citado pela mãe, a GRE disse que o pagamento de R$ 2,00 é opcional para os estudantes que participam do Cursinho Popular Paulo Freire e contribui para os simulados. “Os estudantes que não podem contribuir com o valor não são, em hipótese alguma, impedidos de participar dos simulados”, garante.

A GRE reforçou ainda que “a meta principal da unidade de ensino é a valorização e aprendizagem dos nossos estudantes, o respeito pelas famílias e comunidade escolar, além da formação ética e moral, sem esquecer o foco no ambiente acadêmico e no mercado de trabalho”.

Cemafauna celebra Dia Mundial do Meio Ambiente com abertura de exposição

O Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga) abre nesta segunda-feira, 5, Dia Mundial do Meio Ambiente, às 14h no Museu de Fauna da Caatinga, a exposição ‘Meu Ambiente que você respeita’. São 50 desenhos de autoria de crianças de cinco escolas municipais, estaduais e particulares que visitaram o museu este ano. O evento é alusivo à data.

A mostra segue até o dia 23 de junho. Durante a vernissage,  haverá visitas de turmas de algumas escolas que participaram dessas atividades no museu, contando com a presença dos ‘artistas mirins’. Com o propósito de incentivar o sentimento de cuidado para a conservação da fauna e da flora, o Cemafauna, durante as visitas dos alunos, realizou atividades de educação ambiental envolvendo o que as crianças aprenderam, e o olhar delas sobre os animais da caatinga.

Como resultado disso, lindos desenhos estarão expostos para apreciação, fazendo parte da mostra.

Alunos criticam mudanças no calendário letivo do IF Sertão-PE/Campus Zona Rural de Petrolina

Alunos do Instituto Federal Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE)/Campus Zona Rural de Petrolina não estão nada satisfeitos com as medidas que vêm sendo adotadas pela instituição no tocante ao calendário letivo. A indignação da comunidade estudantil é demonstrada principalmente porque, com a adesão às constantes greves, todo o calendário de aulas ficou comprometido.

Eles dizem que, como as duas últimas semanas foram as que mais duraram – em torno de três meses cada – ficou tudo muito “bagunçado”, e salientaram isso em informe encaminhado ao Blog. “Sabemos que os servidores públicos têm esse direito previsto em lei. O grande problema é o retorno às aulas e a construção do calendário letivo, que se torna uma bagunça”, reclamam.

De acordo os alunos, com o novo calendário proposto pelo IF Sertão-PE Zona Rural, serão agora dois semestres ‘quebrados’. O de 2017.1, que começou no dia 31 de maio, ou seja, quase no fim do primeiro semestre do ano, já deve parar no fim de junho (exigência dos docentes que solicitaram férias). Mas a bronca dos alunos é que esse calendário alterado só será cumprido no Campus Zona Rural, porque no Campus Sede, em Petrolina, não haverá paralisação dos professores no meio do ano.

Os estudantes reclamam que o calendário letivo vem sendo construído sem a opinião deles, que estão sendo os mais prejudicados. Os alunos solicitam que, em vez de férias, os professores adiantem o semestre, já tão atrasado pelas greves. Outra queixa é que, para ajustar os dias sem aulas pelas paralisações, foi criado um instrumento batizado de ‘sábado letivo’, ruim para os estudantes, pois o campus é de difícil acesso e não existe transporte regular para os alunos.

Abandono

Desistiram do sábado letivo e foi criado o ‘sábado interativo’, conforme comentários na escola, contam. Os professores irão passar projetos e os alunos irão executá-los aos sábados, com tempo determinado para enviar aos professores e apresentar ainda no final do semestre. Mais uma revolta para os alunos que reforçam estarem sendo prejudicados por conta de greves, que não teve retorno positivo nem para a instituição e muito menos para eles, que só se desestimulam e fazem com que muitos abandonem os cursos. Os alunos não aceitam mais “tanto desmando dos servidores” e querem ter maior participação nas decisões que afetam diretamente a vida deles dentro dos cursos que escolheram, acreditando e conhecendo no bom conceito do IF Sertão-PE Zona Rural.

Facape abrirá na próxima semana inscrições para mobilidade estudantil

A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) abrirá a partir da próxima segunda-feira (5) as inscrições para o processo de mobilidade estudantil, destinado a universitários de outras Instituições de Ensino Superior (IESs). O prazo final é dia 26 de junho.

De acordo com a assessoria, a oportunidade é ofertada para alunos matriculados no primeiro ou segundo semestre de 2017 das Universidades do Estado da Bahia (Uneb), de Pernambuco (UPE) e Federal do Vale do São Francisco (Univasf) ou Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE).

Mais detalhes sobre a mobilidade estudantil podem ser acessados aqui.

Exemplo: Menino de 9 anos que ensina a mãe a ler ganha concurso da Rede Municipal de Petrolina

Ele tem apenas 9 anos de idade e já é exemplo para muita gente grande. Klebson Barbosa, que estuda na escola Luiza Castro, Bairro João de Deus, zona oeste da cidade, foi o vencedor do concurso de ‘melhor aluno leitor’ da rede municipal de Petrolina. ‘Festa de Aniversário’, crônica de Luiz Fernando Veríssimo, foi o texto que deu a vitória ao pequeno estudante. (mais…)

Estudantes sem fardamento estariam impedidos de entrar em escola estadual de Petrolina e mãe relata regra “humilhante”

A mãe de uma aluna da Escola de Referência em Ensino Médio Clementino Coelho (EREMCC), no Bairro Jardim Maravilha, zona oeste de Petrolina, procurou este Blog para questionar um fato que estaria acontecendo na unidade de ensino. Segundo ela, que não quis se identificar, os estudantes sem fardamento completo estariam impedidos de assistir às aulas.

A mulher também disse que, caso a escola autorize a entrada do aluno, mediante reunião com os pais do mesmo, ele é obrigado a usar uma espécie de crachá no pescoço com a frase “Sem fardamento completo – Autorizado”. A mãe classifica o fato como “humilhação” e diz que muitos alunos não têm dinheiro para comprar o uniforme, que é caro.

Ela ainda alega que a escola estaria exigindo R$ 2 dos alunos para tirar xerox de provas. De acordo com ela, essas cópias custam, no máximo, R$ 0,15. Sobre os questionamentos apresentados, o Blog tentou contato telefônico com a escola por várias vezes no dia de ontem (1º), mas não obteve êxito. No entanto, o espaço continua reservado para algum esclarecimento. (foto/divulgação)

Uneb divulga lista de aprovados no Vestibular 2017.2

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) divulgou ontem (31/05) o resultado do Vestibular 2017.2. A relação de candidatos aprovados está disponível no site do Vestibular. Neste ano, a universidade oferece 3.185 vagas distribuídas em mais de 112 opções de cursos de graduação presenciais em todo o estado.

O Boletim de Desempenho do Candidato e o Calendário de Matrícula serão divulgados no site do Vestibular 2017.2, em breve.

As provas foram realizadas nos dias 23 e 24 de abril, em 28 estabelecimentos da capital e 67 do Interior do Estado, contemplando todas as 24 cidades onde a universidade possui campus. Para acessar o resultado, basta acessar aqui.

Petrolina realizará 1ª Jornada das Profissões

Petrolina realizará entre os dias 7 e 8 deste mês a 1ª Jornada das profissões. O evento, idealizado pelo Centro de Ensino Grau Técnico, acontecerá das 18h30 às 22h30 no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho.

A jornada oferecerá estandes de apresentação de trabalhos diversos, serviços de orientação à população e demonstrações, além de palestras sobre vocação profissional, planejamento de carreira – entre outros.

O evento promoverá o encontro de alunos, dos nível técnico e médio, com palestras, exposições e atrações culturais, a fim de motivá-los a se capacitarem cada vez mais na busca do profissional com excelência. Está confirmada a presença de especialistas e palestrantes renomados, que abordarão temas pertinentes à carreira.

Simultaneamente também acontecerão exposições de trabalhos e projetos já vivenciados pelos alunos do Grau, bem como bate-papo com profissionais das áreas de Administração, Enfermagem, Radiologia, Técnico em Edificações, Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Segurança no Trabalho. Durante a jornada, os estudantes terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre algumas profissões, carreiras e mercado de trabalho.

Educadores de Petrolina participam de formação em novas tecnologias

Cada dia mais as novas tecnologias estão presentes na vida das crianças e nas escolas. Com o objetivo de potencializar o uso dessas ferramentas à disposição  da pedagogia, o Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE) da Secretaria de Educação de Petrolina (Seduc) realizou uma formação com coordenadores pedagógicos de escolas e Centro Municipais de Educação Infantil (CMEIs), que possuem laboratório.

Os educadores receberão, após essa etapa, uma capacitação sobre as plataformas digitais do sistema Positivo (portais Aprimora e Aprende Brasil), além da experimentação das ferramentas e debate sobre cases de sucesso na Rede.

Ao total, serão formados 120 profissionais que, agora, terão a missão de implantar seus conhecimentos nas escolas. De acordo com Arlete Reges Gouveia, coordenadora do NTE, a formação vai preparar melhor os educadores da rede diante dos desafios tecnológicos que estão inseridos atualmente em todos os segmentos.

“As coordenadoras utilizaram os portais, pois reconheceram nestas ferramentas diversas possibilidades de uso pedagógico. Também a forma lúdica como os conteúdos são abordados na plataforma, permite o acesso à aprendizagem de forma prazerosa e motivadora“, frisou a coordenadora. (Foto: Ascom)

Projeto do IF Sertão-PE/Zona Rural incentiva e orienta uso de plantas medicinais

 

O projeto “Plantas medicinais: Multiplicando Saúde”, desenvolvido no campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE, aborda a eficácia no uso desses desses elementos para a saúde e para o consumo, em forma de chás. A iniciativa tem a orientação da professora doutra Flávia Cartaxo, ao lado de estudantes de Agronomia da instituição. A lista dessas plantas é bem diversificada e conta com adeptos de todas as idades. Espécies como alecrim, hortelã, manjericão, erva-cidreira, malvão, capim-santo integram uma relação de 15 plantas que estão sendo cultivadas no horto do campus em Petrolina. O projeto começou há dois anos, com o objetivo de resgatar o uso das medicinais, valorizando o poder de seus princípios ativos, além de fazer a distribuição de mudas, implantação de hortas e informar à população sobre o uso adequado de cada uma delas.

“Muitas vezes a gente sente uma dor de cabeça e pensa logo numa farmácia, esquecendo de uma alternativa que poderia estar em nosso jardim, de fácil acesso. A implantação dessa horta medicinal veio como benefício para a gente, nosso próprio campus e para as comunidades ao redor”, afirmou Teonis Batista, aluna do projeto.

De acordo com Flávia Cartaxo, através do estudo já foram feitas distribuições de plantas medicinais em outros campi do IF Sertão-PE, além de assentamentos, escolas e creches de comunidades de Petrolina, Juazeiro e Casa Nova (essas duas últimas na Bahia).

“A gente distribui a muda e pode instalar a horta. Tem comunidades que ficam longe de postinho, que o médico demora a vir. Enquanto esse médico chega, tem medicinais que ajudam, baixam uma febre, diminuem os sintomas de uma gripe, aliviam o mal-estar. Até o médico chegar e consultar”, informou.

Renda extra

Nessas visitas a comunidades, o cultivo de medicinais também é apresentado ao pequeno produtor como uma fonte de renda alternativa, através de explicações sobre como fazer seu beneficiamento correto, como secagem, embalagem, agregando valor ao produto. Segundo a aluna Luana Santos, em alguns locais foi demonstrado ainda como aproveitar pequenos espaços para implantação de hortas.

“Em Juazeiro fizemos uma horta em garrafas pet. Se você não tem um jardim, um grande espaço, é possível se adequar ao que tem, não precisa deixar de fazer”, disse. O horto do projeto não faz uso de agrotóxico. Toda adubação utilizada é produzida no Centro Vocacional Tecnológico em Agroecologia (CVT) do campus, sendo o manejo todo orgânico. Segundo a professora, as medicinais geralmente não têm problemas de pragas porque algumas delas têm efeito repelente.

Flávia destaca ainda que a produção feita no campus, através do projeto, está acessível à comunidade. Em 2010, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentou o uso de 66 medicinais que têm relação com o uso popular. “Qualquer pessoa que quiser vir pedir mudas, qualquer comunidade, a gente faz a distribuição”, disse. A produção também é distribuída no campus Petrolina Zona Rural, juntamente com a orientação sobre o uso adequado de cada uma delas. (Foto: Ascom)

Mais de 4 mil alunos disputam Olimpíadas Estudantis em Petrolina

A 47ª edição das Olimpíadas Estudantis reunirá mais de 4 mil alunos de escolas de Petrolina, entre crianças e adolescentes das redes pública e particular do município. A abertura dos jogos ocorreu na sexta, 26, com a presença do prefeito Miguel Coelho (PSB) e da secretária de Cultura, Turismo e Esportes, Maria Elena Alencar. A disputa ocorrerá em duas fases entres os meses de maio e outubro. Nesta segunda, 29, já ocorreram disputas da primeira fase que é a mirim e reúne estudantes de 12 a 14 anos.

A Quadra Osvaldo do Flamengo foi o palco para a abertura oficial, e será de muitos jogos. O espaço reuniu na solenidade de abertura alunos e familiares. No evento, o público assistiu ao desfile das delegações escolares e às cerimônias de juramento e acendimento da pira olímpica.

Mais importante até do que descobrir futuros atletas, essas Olimpíadas têm importância para estimular uma vida saudável e de agregar valores na formação dessa garotada como espírito de grupo, disciplina e dedicação”, disse Miguel.

A secretária Maria Elena lembra que as Olimpíadas são fundamentais para estimular a cidadania dos pequenos e jovens alunos/atletas.. “Tenho certeza que os meninos e meninas que participarem desta festa esportiva irão aprender muito sobre aspectos da nossa vida. É um momento de disputas e, acima de tudo, de integração”, disse.

Disputas

Os jogos da faixa etária mirim, iniciados nesta segunda, seguem até 14 de junho. Serão disputadas partidas em cinco categorias: futsal, voleibol, handebol, basquete e futebol society. A 47ª edição da competição é organizada pela Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes. O evento ainda conta com o apoio da Secretaria de Educação, Guarda Municipal, Polícia Militar, Univasf e diversas escolas da rede privada. (Foto: Ascom)

Abertas inscrições para o Vestibular 2017.2 da Nassau Petrolina

Estão abertas as inscrições para o Vestibular 2017.2 da Faculdade Maurício de Nassau de Petrolina. Os interessados precisam ter concluído o Ensino Médio e podem se inscrever por meio do endereço eletrônico https://vestibular.uninassau.edu.br/.

São disponibilizadas vagas para os cursos de Administração e Ciências Contábeis (longa duração) e também para graduações de curta duração, a exemplo de Logística, Gestão Comercial e Segurança no Trabalho – todos eles na modalidade presencial.

As formas de ingresso à Faculdade são vestibular programado, nota do Enem, portador de diploma ou por meio de transferência entre instituições de ensino. Mais informações sobre o vestibular podem ser obtidas pelo telefone (87) 3866-5800. A Faculdade Maurício de Nassau fica localizada na Avenida Clementino Coelho, 714, no Bairro Parque Bandeirantes (Atrás da Banca), área central.

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