MPF lança roteiro de atuação para combater irregularidades no transporte escolar público

Com o objetivo de aperfeiçoar a atuação de membros do Ministério Público Federal (MPF) em procedimentos para a regularização do transporte escolar nos municípios, com economia de recursos públicos e eficiência, a Câmara de Combate à Corrupção (5CCR/MPF) elaborou o roteiro de atuação “Transporte Escolar”. A publicação (veja aqui) foi produzida pelo Grupo de Trabalho Transporte Escolar, com base em experiências bem-sucedidas na condução de procedimentos no estado de Pernambuco.

Estruturado em quatro partes, o roteiro apresenta importantes etapas na condução de procedimentos instaurados para apurar o mau uso de verbas públicas destinadas à prestação de serviço público de transporte escolar ou a prestação inadequada do serviço. Na primeira parte, a publicação orienta os membros na verificação preliminar sobre a existência de indícios de malversação, com sugestões de diligências para o aprofundamento das investigações, quando necessário. Já as últimas seções do roteiro enumeram medidas a serem adotadas para a regularização do serviço e a punição dos agentes, apresentando, inclusive, modelos de peças processuais e extraprocessuais como referência.

De acordo com a procuradora da República Natália Lourenço Soares, uma das responsáveis pelo roteiro, o projeto surgiu com a necessidade de especializar a atuação do Ministério Público, devido à ausência de condenações em casos de irregularidades em transporte escolar: “As condenações são raras, pois grande parte dos juízes é resistente. A maioria ainda está atrelada à ideia de que é normal que os serviços deixem um pouco a desejar”, explica. Ela ressalta que, em muitos casos, a prestação do serviço em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro, com motoristas sem a capacitação necessária e veículos inadequados, ainda é tolerada, não só no estado de Pernambuco, mas em grande parte do Brasil.

Estratégia

Diante deste cenário, o MPF em Pernambuco adotou a estratégia de aprofundar as investigações, com foco em fraudes. As apurações demonstraram que, muitas vezes, a contratação de pessoas físicas e jurídicas prestadoras do serviço é feita em decorrência de compromissos político-eleitorais locais, com fraude a licitações e empreendimentos de fachada. Com a especialização nas investigações, a procuradora da República Natália Lourenço acredita que o número de condenações poderá aumentar, resultando na punição dos responsáveis.

Abertas inscrições para Programa de Mobilidade Estudantil no IF Sertão-PE

Os estudantes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e das demais Instituições de Ensino Superior (IES), conveniadas ao Programa de Mobilidade Estudantil – Convênio Univasf/Uneb/UPE/Facape/IF Sertão-PE, podem se inscrever para concorrer a vagas nas disciplinas ofertadas pelo Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE). As inscrições podem ser realizadas até 31 de março na IES de origem do estudante.

Entre os requisitos necessários para participar do Programa estão: estar matriculado no semestre 2016.2 ou 2017.1, ter integralizado todas as disciplinas e/ou componentes curriculares previstos para o primeiro ano ou o primeiro e segundo semestres letivos de seu curso de graduação, estar apto a iniciar as atividades acadêmicas da mobilidade no segundo semestre letivo de 2017 do IF Sertão-PE, não exceder o limite semestral de carga horária de matrícula em disciplinas, previsto no regimento de sua IES de origem, e não ter participado mais de três vezes do Programa.

Para realizar a inscrição, os estudantes da Univasf devem preencher o formulário (Anexo único) do Edital Nº 17/2017, anexar os documentos solicitados no edital e entregar a documentação no Serviço de Informação ao Cidadão (SIC/NAD) do respectivo campus em que está matriculado. O resultado final do processo seletivo está previsto para ser divulgado a partir de 27 de abril e as matrículas acontecerão nos dias 4 e 5 de maio no IF Sertão-PE.

Facape abre inscrições para vestibular do segundo semestre

Os estudantes que estão se preparando para ingressar em cursos de graduação, ofertados pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina – Facape, já podem intensificar a rotina de estudos. A instituição está com inscrições abertas para o Vestibular 2017.2. Estão sendo ofertadas vagas para os cursos de Administração, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Direito, Gestão de RH, Logística, Serviço Social e Superior de Gestão da Tecnologia da Informação.

Os candidatos podem se inscrever até o dia 24 de maio. Para participar do Vestibular Facape 2017.2 os candidatos devem efetuar sua inscrição no site da Instituição, no link: http://sistemas.facape.br:8080/vestibular/inscricao.do ou presencialmente, no setor de Concurso da Faculdade.

As provas do processo seletivo serão aplicadas no dia 4 de junho. Para os vestibulandos que concorrerão a uma das 510 vagas convencionais, o valor da taxa de inscrição é de R$110. O processo também reserva percentual de vagas para candidatos com deficiências.

Para os candidatos que cursaram o ensino médio em escolas públicas são destinadas vagas no processo seletivo na modalidade de bolsista. A aprovação no Vestibular garante bolsas de estudos integrais e parciais durante o curso. O benefício se estende para servidores da Facape e do município de Petrolina e seus dependentes. Para os bolsistas são reservadas 95 vagas distribuídas em todos os cursos ofertados pela Facape. A inscrição no Vestibular para Bolsista tem o valor de R$55.

A partir das 9h do dia 4 de junho os candidatos ao Vestibular da Facape serão submetidos à aplicação de prova no campus da Instituição. O conteúdo do exame vai exigir noções sobre português, língua estrangeira (inglês ou espanhol), conhecimentos gerais      e matemática, todos os candidatos também deverão redigir uma redação. O encerramento da prova se dará às 13h. O resultado da 1ª chamada será divulgado no dia 19 de junho.

 

Exclusivo: Professores do estado suspendem greve

Acabou agora a pouco a assembleia dos professores da rede estadual de ensino no  Recife. Após discussões do Sintepe (Sindicato dos Professores e Trabalhadores da Educação em Pernambuco) com a categoria, foi aprovado o indicativo de suspender a greve até o dia o dia 19 de abril quando será avaliada a resposta do governo à pauta apresentada pelo Sintepe dia 10 deste mês. Com a suspensão, as aulas voltam ao normal neste terça, dia 21.

Ainda segundo a assembleia, os professores irão trabalhar o tema Reforma da Previdência em sala de aula com os alunos e farão atos de rua nas 13 regionais do sindicato contra a proposta.

Sebrae e BNDES capacitam empreendedores do sertão do Araripe sobre crédito

A Unidade do Sebrae no Sertão do Araripe, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), realiza nesta terça, 21 e quarta-feira, 22, Seminários de Crédito para micro e pequenos empresários da região em Araripina e Ouricuri.

Na terça-feira (21), o evento acontecerá às 19h, no auditório do Sebrae em Araripina. Quarta-feira (22) é a vez de Ouricuri receber o Seminário, que será realizado às 19h, no auditório do SINDSEP. Os Seminários são gratuitos e tem o objetivo de apresentar para as micro e pequenas empresas soluções financeiras, orientando como acessar as melhores linhas de crédito do mercado.

Ainda durante os eventos, acontecerão Rodadas de Crédito, onde os empresários poderão conhecer detalhadamente os produtos e serviços apresentados, bem como, gerar oportunidades de negócios. “É uma importante oportunidade para que os empresários ampliem seus conhecimentos e fortaleçam seus negócios a partir das soluções apontadas”, ressalta a analista no Sebrae no Sertão do Araripe, Mara Vivianni Almeida.

As inscrições para os Seminários podem ser feitas na loja online do Sebrae (loja.pe.sebrae.com.br). Estão sendo disponibilizadas apenas 90 vagas para cada seminário.

 

Crianças e adolescentes de famílias beneficiárias de programas sociais em Petrolina participarão de cursos na área de música

O Programa Qualifica Petrolina, lançado em janeiro deste ano, ofertará vagas em cursos para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias de programas sociais, a exemplo do Bolsa Família. Os cursos oferecidos serão violão e violino direcionados para os moradores dos bairros: Jardim São Paulo; Cacheado; Quati I e II, Nova Vida I e II.

Serão ofertadas 30 vagas (10 de violino e 20 de violão) e as inscrições acontecerão nesta quarta-feira (22), às 8h na AME do bairro Cacheado. É preciso levar RG do aluno e o número do NIS e/ou o cartão do Bolsa Família. Além das inscrições nos cursos, serão ofertados atendimentos do Bolsa Família e a emissão da Carteira ID Jovem.

Os cursos são frutos de uma parceria com a Escola de Música Mosaico, através do professor Kallel Cavancanti. O professor relata que será trabalhada a percepção rítmica, melódica e harmônica, além da prática instrumental, que promoverá o aumento da capacidade de concentração, memória, afastando as crianças das ruas através de uma atividade prazerosa: a prática musical. As aulas acontecerão na Igreja Católica, do bairro Jardim São Paulo, nas terças e sextas, no turno da manhã, com início previsto para o dia 28 de março.

IFBA de Juazeiro abre inscrições de processo seletivo para dois cursos

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado 2017 do Instituto Federal de Educação da Bahia (IFBA). Nesta segunda seleção, estão sendo oferecidas 80 vagas para o curso Técnico em Administração, na forma Subsequente com ingresso no primeiro e segundo semestre, e 80 vagas para o curso Técnico em Segurança do Trabalho, na forma integrada ao ensino médio.

Os dois cursos, que já são oferecidos pelo Campus Juazeiro, passam a ser ofertados agora para públicos diferentes. O Técnico em Administração, que antes era oferecido apenas na forma integrada ao ensino médio, passa agora a ser oferecido também na forma subsequente e tem como público alvo estudantes que já concluíram o ensino médio. O curso de Segurança do Trabalho, antes apenas Subsequente, agora é ofertado também na forma integrada ao ensino médio.

A seleção será realizada exclusivamente por meio da análise do desempenho escolar em Língua Portuguesa e Matemática no Ensino Fundamental II, anotado no Histórico Escolar do estudante, para as vagas destinadas ao Curso de Segurança do Trabalho, forma integrada; e por meio da análise do desempenho escolar das disciplinas cursadas no Ensino Médio, anotado no Histórico Escolar do estudante, para as vagas destinadas ao Curso de Administração, forma subsequente. Sendo assim, não haverá provas.

As inscrições vão até o dia 7 de Abril e podem ser realizadas exclusivamente no IFBA Campus Juazeiro no setor Protocolo. A previsão para início das aulas é 8 de maio de 2017. O edital e as demais informações podem ser conferidos acessando aqui. O telefone do IFBA de Juazeiro é o (74) 3612-5878.

Alunos de escola pública de Santa Maria da Boa Vista integram estudo sobre Bioma Caatinga

Os alunos do Erempem – Escola de Referência do Ensino Médio Professora Edite Matos em Santa Maria da Boa Vista, no sertão do São Francisco, puderam conhecer os resultados de uma pesquisa que está sendo desenvolvida na Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco) com apoio da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Sudene – Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste. Trata-se de um estudo profundo sobre o potencial das plantas encontradas no Bioma Caatinga.

“Inicialmente visitamos as comunidades tradicionais das cidades de Lagoa Grande e Santa Maria e Buíque e conhecemos as plantas para a partir daí elaborar uma lista das que tem maior potencial medicinal. Levamos para a Universidade e estudamos. Agora estamos trazendo os resultados para a população do que encontramos”, disse a professora Márcia Vanusa, do Departamento de Bioquímica da UFPE, que encabeça a pesquisa.

“Além do potencial medicinal, as plantas encontradas na caatinga em nosso município foram analisados também os potenciais cosméticos e alimentares dessas ervas. O objetivo é que futuramente isso possa mobilizar e impulsionar o desenvolvimento dessa região, quem sabe com a produção de um repelente natural”, afirmou Vanusa.

A pesquisadora afirma que Bioma Caatinga é o único desse tipo no mundo e por isso guarda muitas riquezas ainda desconhecidas, em meio aos galhos secos e pequenos arbustos. “Embora muita gente não perceba que a caatinga conserva em seu solo seco e árido vidas diferentes – fauna e flora diversificadas e exclusivas mundialmente. Por isso, a Univasf, também com o apoio da Prefeitura Municipal, vem se debruçando nos estudos detalhados desse Bioma”, finalizou a professora.

Triste a cidade onde não se respeita uma faixa de pedestre

Alguma coisa acontece com os condutores em Petrolina. Eles simplesmente insistem em não respeitar a faixa de pedestre, sinalização que visa proteger o cidadão e evitar acidentes, alguns fatais, nas ruas e avenidas da cidade. Mesmo sabendo que é lei, que faz parte da segurança no trânsito, que se não respeitar pode tirar vidas, pode perder o direitos de dirigir, etc, motoristas petrolinenses em sua maioria, insistem nesse desrespeito.

Houve um tempo que Petrolina tinha um dos trânsitos mais seguro e educados do Brasil. O que será que aconteceu para passar a ser um risco a quem não está dentro dos veículos? Então vale uma sugestão para o diretor-presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla), Geraldo Miranda que vivenciou os bons tempos do trânsito dessa que é a maior cidade do sertão pernambucano: promover ações firmes e permanentes de educação e respeito à faixa de pedestre na cidade e outros temas que visem conscientizar quem dirige que gentileza e educação vale por todos os momentos de nossas vidas.

Ai vale campanhas educativas nas ruas, por meio da mídia, palestras, parceiras com comércio, empresas, escolas, e até se criar uma forma mais rígida de punição para quem permanecer e continuar sem respeitar essa que é a segurança maior dos cidadãos e cidadãs quando precisam atravessar de um lado para outro, uma avenida, uma rua movimentada de Petrolina, a tão necessária faixa de pedestre.

Os condutores petrolinenses precisam se conscientizar que eles conduzem uma ‘arma’ que se não transportada com segurança para eles e para quem está nas ruas, vira fatal.

Lagoa Grande: Prefeito garante que estudantes estão sendo atendidos com transporte

A polêmica sobre o transporte dos estudantes universitários e de cursos técnicos de Lagoa Grande, no sertão do São Francisco, ganha novos capítulos a cada dia. Após um protesto com cerca de 30 alunos em frente à Prefeitura esta semana, alegando que o transporte ainda não está regulamentado, o prefeito Vilmar Cappellaro (PMDB) garante que o município vem atendendo o grupo.

O prefeito comentou que inclusive irá firmar parceria com a Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista, também no sertão do São Francisco, para que as duas administrações possam atender os estudantes, já que são transportados poucos alunos de Santa Maria para unidades de ensino em Petrolina, para onde se deslocam a maioria dos alunos das duas cidades sertanejas.

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