Prefeito reclama de cobrança imposta pelo ex e pode apoiar fim da taxa de iluminação pública em Dormentes

O prefeito de Dormentes (PE), no Sertão do São Francisco, Geomarco Coelho (PSB)  reclamou, na semana passada, que o ex-prefeito, Roniere Reis (PMDB), seu ex-pupilo, sacrificou o cidadão comum quando instituiu a cobrança da taxa de iluminação pública na cidade.

Ninguém gosta de pagar imposto, mas a cidade sobrevive de subvenções e impostos mesmo. Todo chefe do executivo sabe disso, mas as vezes finge que não sabe pra fazer proselitismo, média com a população ou somente para defenestrar inimigos políticos.

Mas Geomarco pode resolver esse problema e provar que não fez apenas críticas gratuitas. Como ele mesmo não pode  renunciar à receita, poderia influenciar um vereador de sua base – já que tem maioria – a apresentar projeto de lei extinguindo a taxa. Ele deve, prontamente, aceitar.

Pra ajudar o prefeito na sua missão, o Blog pesquisou e encontrou caso semelhante.

O projeto de lei que extingue a taxa de iluminação pública foi aprovado por unanimidade na câmara da cidade de Boa Vista, no estado de Roraima, em sessão ordinária realizada em agosto de 2015. O texto da matéria propõe que a taxa passe a ser responsabilidade do Executivo Municipal sem cobrar do cidadão.

No projeto de Boa Vista diz que, em seus argumentos, a súmula 670 do Supremo Tribunal Federal (STF) que aponta inconstitucionalidade na cobrança da taxa: ‘o serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa’.

Vamos esperar o posicionamento do prefeito e dos vereadores de Dormentes.

Mega Promo 2017 será lançada na próxima terça-feira

Petrolina já se prepara para mais uma edição da Mega Promo, que deve agregar empresas dos mais variados setores – eletroeletrônicos, vestuário, serviços, material de construção, dentre outros – para liquidação de estoque. O lançamento do evento acontece na próxima terça (14), às 7h30, no Hotel do Grande Rio, em café da manhã voltado para empresários e imprensa. O evento é uma promoção do Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina (Sindilojas) e Câmara de Diretores Lojistas (CDL) e é organizado pela Home Dream Design (HDD).

“Esperamos ampliar o número de expositores este ano, para oferecer mais produtos e serviços ao consumidor. Sem dúvida alguma, a Mega Promo se constitui em uma boa oportunidade ao empreendedor, na medida em que ele divulga seu trabalho e é excelente possibilidade para o público participante adquirir produtos de qualidade a preços mais acessíveis”, pontua o presidente do Sindilojas Petrolina, Joaquim de Castro.

A exemplo do que ocorreu na primeira edição, o evento será no Centro de Convenções, nos dias 07, 08 e 09 de abril. A meta é ampliar a participação das empresas locais. Aquecer a economia; facilitar ao consumidor o acesso a produtos e serviços em um único espaço e dar visibilidade aos mais variados segmentos que atuam no varejo local, são alguns dos objetivos da Mega Promo.

“Convidamos os lojistas a se engajarem no evento. A edição de 2016 trouxe resultados surpreendentes. Quem participou, aprovou. Mesmo com a economia brasileira ainda passando por variações, a gente sabe o quanto é importante promover ações que possam estimular o consumidor”, destacou Joaquim de Castro.

Miguel vai anunciar aumento para servidores da Educação em Petrolina

Está decidido. A Prefeitura de Petrolina e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsemp) chegaram a um acordo sobre o reajuste salarial dos servidores da educação. A batida de martelo foi dada durante um encontro realizado na tarde de ontem (8).

Os professores da rede municipal receberão o piso nacional da educação, com reajuste de 7,64%. Os secretários escolares também serão contemplados com a implantação do difícil acesso, um pleito antigo da categoria e concedido pela primeira vez.

Além disso, o reajuste para os servidores do setor administrativo e do apoio escolar será de 6,29%. Todos os reajustes são retroativos a janeiro deste ano.

AGE inicia renegociação de dívidas para reforçar caixa do órgão e trazer de volta clientes inadimplentes

A Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina (AGE) deu início este mês a um mutirão de renegociação de crédito. O órgão está buscando clientes que estão com inadimplência. O novo diretor-presidente da AGE, Sebastião Amorim, explicou que já iniciou o processo de chamamento desses clientes que são em torno de 150 pessoas. A meta é recuperar em torno de R$ 300 mil com a renegociação.

“A gente vem convidando esses clientes com inadimplência para voltar a AGE neste período de abertura da Agência. Vamos analisar caso a caso e fazer um processo de renegociação dessa dívida. A gente precisa recuperar esses recursos, inclusive para fortalecer novos financiamentos, tanto para essas pessoas com inadimplência como para quem ainda não conhece as linhas de crédito e deseja ter acesso”, disse Sebastião. (mais…)

Sebrae de Juazeiro apresenta vantagens de crédito para micro e pequenas empresas durante seminário

Taxas e prazos diferenciados são alguns dos benefícios das linhas de crédito voltadas para micro e pequenas empresas, e o assunto é tema do Seminário de Crédito, que será realizado nesta quarta, dia 8, a partir das 19h, na sede do Sebrae em Juazeiro.

Promovido pelo Sebrae em parceria com o Banco Nacional do Desenvolvimento e Social (BNDES), o evento gratuito vai orientar os empreendedores de Juazeiro que planejam investir no crescimento de empresas de pequeno porte, e precisam de recursos para expandir os negócios. As linhas de financiamento disponíveis para esse público serão apresentadas pela instituição financeira. A programação inclui também rodada de negócios, que visa aproximar os donos de micro e pequenas empresas do banco, prospectando futuras parcerias.

De acordo com o gerente do Sebrae em Juazeiro, Carlos Cointeiro, o Seminário de Crédito é a oportunidade do empresário ampliar o conhecimento sobre os produtos e serviços ofertados pelas instituições financeiras, e compreender que o crédito é um aliado no desenvolvimento dos pequenos negócios. “É importante que o empresário conheça as formas de acesso ao crédito e as linhas de financiamento que podem atender as necessidades da empresa e, assim, contar com soluções de crédito para crescer ou reposicionar a empresa no mercado”, destaca.

Fernando Filho representa o Brasil pelo mundo

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, representou o Brasil no Prospectors & Developers Association of Canada (PDCA), em Toronto. Ele inaugurou estande brasileiro e participou de rodadas de negócios com investidores de diversos países. O evento é um dos mais importantes do mundo no campo da mineração. (Foto: Ascom)

Contribuintes têm até o dia 10 de abril para pagar IPTU 2017 com desconto em Petrolina

Os contribuintes petrolinenses devem ficar atentos aos prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2017. O desconto de 10% é dado àqueles que efetuarem o pagamento do tributo em cota única até o dia 10 de abril. Após esta data, será cobrado o valor integral aplicado no boleto.

A Secretaria da Fazenda lembra ainda que há a opção de parcelamento em até oito vezes, com a primeira parcela devendo ser paga até o dia 10 de cada mês, sem juros ou multas, mas sem desconto. As guias já podem ser emitidas pela internet através do site da Prefeitura Municipal. (http://www.petrolina.pe.gov.br)

Para ter direito ao desconto, o contribuinte deve estar sem débitos com o fisco até o último dia útil de dezembro de 2016. Quem estiver com pendência, pode procurar a Secretaria da Fazenda (no prédio da Prefeitura) para emitir suas guias atrasadas ou realizar parcelamentos, de segunda a sexta-feira, entre 07h e 13h.

Renegociação

Prefeitura Municipal de Petrolina decidiu prorrogar até o dia 30 de junho a concessão de anistia sobre juros e multas para contribuintes que possuem impostos ou tributos municipais vencidos até 2016. A anistia prevê desconto sobre multas e juros do IPTU para pagamento à vista ou em parcelas. Se a opção do contribuinte for por quitar a dívida à vista, a redução nos juros e nas multas é de até 60%. Para os pagamentos em até 10 vezes, o benefício também é expressivo, com redução de até 40%.

Avianca ainda não cobrará por bagagem despachada

A Avianca Brasil não começará a cobrança por bagagem despachada já em 14 de março, quando passará a valer a nova regulamentação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) relativa aos direitos e deveres dos consumidores de serviços aéreos. “Nós chegamos à conclusão de que precisamos de mais tempo, queremos estudar o tema durante os primeiros meses”, disse o presidente da Avianca Brasil, Frederico Pedreira, Segundo o executivo, a empresa deseja criar um programa que seja atrativo e coerente com o histórico de serviços da companhia.

Questionado sobre os planos da empresa que também faz rota para Petrolina, Pedreira afirma que a ideia é criar diferentes grupos tarifários: um mais barato, destinado aos clientes “mais sensíveis a preço” e que viajam apenas com bagagem de mão, e outro que inclui o despacho de bagagem.

“Os passageiros sem bagagem (despachada) não têm que pagar pelos que levam. Claramente, teremos uma classe tarifária mais barata para esse cliente”, diz. Segundo o presidente da Avianca Brasil, os planos ainda vislumbram que os usuários Premium possam comprar passagens sem direito a franquia e usar os benefícios dessa categoria para despachar malas.

Quanto à comparação com os atuais preços dos bilhetes aéreos, Pedreira diz que a categoria que não despacha malas terá tarifas mais atrativas. Segundo o executivo, o fato de os passageiros optarem por não despacharem malas implica menos peso nas aeronaves e, consequentemente, custos mais baixos, uma vez que o consumo de combustível será menor.

“Menos custo vai permitir fazer tarifas mais atrativas. Nosso objetivo é fazer com que o setor aéreo retome como um todo”, afirma. Pedreira ainda avalia que os estudos da Avianca Brasil a respeito dos grupos tarifários deverá levar, ao menos, três meses.

Redução preços

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, disse que o fim da franquia de bagagens poderá ser revisto se não resultar em redução dos preços das passagens. Segundo Quintella, o objetivo do governo, ao adotar a medida, foi criar um mercado de serviço aéreo de baixo custo, o chamado “low cost”, no Brasil.

As novas regras da Anac acabam com o transporte gratuito de malas com até 23 quilos em voos domésticos ou de duas malas com até 32 quilos em voos internacionais. Passa a existir uma tarifa de bagagem cujo preço será estabelecido pelas empresas.

Sobre a bagagem de mão, que tinha limitação de gratuidade em malas com até cinco quilos, o limite do transporte gratuito foi aumentado para malas com pelo menos 10 quilos. O tíquete das aéreas terá de especificar claramente quais os valores que serão cobrados dos usuários.

Questionado a respeito das perspectivas da Avianca Brasil para este ano, Frederico Pedreira afirma que 2017 a empresa continuará investindo em sua frota e em outras iniciativas, como o entretenimento a bordo. Segundo Pedreira, esses investimentos são fundamentais para que a Avianca Brasil esteja preparada para capturar as oportunidades que surgirem quando o mercado aéreo brasileiro começar sua retomada. (Com informações da Agência Estado)

Ministro Fernando Filho representa o Brasil em evento no Canadá

O Ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, chega neste sábado (4) em Toronto, no Canadá, onde participará da convenção do Prospectors & Developers Association of Canada (PDAC), importante evento mundial do setor de mineração. O evento reúne empresas e líderes políticos do setor de 125 países, e ocorre entre os dias 05 e 08 de março.

Durante a convenção, o ministro irá participar de debates e exposições com diversos agentes do setor mineral, apresentando as oportunidades de investimentos e mantendo aberto o diálogo com o setor privado, em palestras e reuniões.

Fernando Filho também vai discursar no Brazilian Mining Day, com eventos dedicados ao Brasil durante a convenção. O ministro vai apresentar aos investidores, executivos de empresas e representantes de governo de todo o mundo o potencial mineral brasileiro, abordar os aprimoramento que estão em curso no ambiente de negócios do setor e também detalhar os planos do governo para incentivar o investimento na mineração brasileira, como por exemplo o leilão de ativos de mineração previstos no Programa de Parcerias para Investimentos (PPI).

O ministro também participará da 2ª Reunião Anual de Ministros de Minas, realizada em Toronto na próxima segunda-feira (06/03), para discutir com outros líderes do mundo deste setor o desenvolvimento de tecnologias com o foco em desenvolvimento sustentável da mineração.

A comitiva brasileira que irá ao PDAC também conta com a participação do Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Vicente Lôbo, e representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). (foto/divulgação)

Transposição do Rio São Francisco poderá virar elefante branco

Objeto de estudo de vários governos desde o final do século 19, o projeto de desvio das águas do Rio São Francisco (transposição) em direção ao semiárido nordestino só saiu do papel em 2007, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Passados dez anos de obras, a transposição está prestes a ser concluída — ao custo de R$ 9,6 bilhões, mais que o dobro do orçamento traçado, e sob denúncias de corrupção.

São 2.800 quilômetros de extensão ao longo de cinco estados, de Minas Gerais a Alagoas, o São Francisco detém 70% da oferta hídrica do Nordeste — que, por sua vez, guarda apenas 3% da reserva de água doce do país.

A transposição trata-se da maior obra de infraestrutura hídrica do Brasil. Dividida em dois longos canais, a transposição levará 1,4% da vazão do rio São Francisco, partindo de Pernambuco, a rios não perenes e a 27 reservatórios de Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e também Pernambuco. Na cidade de Monteiro, na Paraíba, ponto final do chamado Eixo Leste da transposição, a água chegará até o começo de março. (mais…)

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