Senador FBC defende negociação mais ágil de dívidas de produtores rurais

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu nesta terça-feira (2), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), procedimentos mais ágeis para a recomposição de dívidas de crédito rural. Relator do Projeto de Lei do Senado (PLS) 354/2014, o socialista ressaltou a necessidade de se estabelecer instrumentos “efetivos e perenes” para a negociação de débitos desta natureza. “Dada a importância do agronegócio para a economia brasileira, particularmente à geração de emprego e renda no setor primário”, argumentou.

De autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), o PLS 354/2014 estabelece normas básicas para a renegociação de créditos rurais junto a instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR). Conforme a matéria, o procedimento será regulado pelo Manual de Crédito Rural (MCR) do Banco Central e o prazo para a resolução do procedimento será de 180 dias, podendo ser dilatado por igual período.

“A análise da proposta apresentada pelo produtor rural à instituição de crédito, para a quitação da dívida, será orientada pela legalidade do cálculo, a capacidade de pagamento do requerente e a possibilidade fática de cumprimento da negociação”, explicou o líder do PSB no Senado. Segundo observou o parlamentar, o PLS 354/2014 também tem como vantagem direta a redução da judicialização de conflitos relativos a débitos rurais e, ainda, a economia de recursos da União utilizados na chamada securitização das dívidas. “Em suma, a proposta contribui com a proteção adequada do mutuário produtor rural, não gera impacto fiscal e desburocratiza a renegociação de financiamento”, acrescentou.

Ano passado, Fernando Bezerra foi relator da Medida Provisória 733/2016, que ficou conhecida como “MP da Dívida Rural” e, aprovada nas duas Casas do Congresso Nacional, foi convertida na Lei 13.340/2016. Tal legislação beneficia produtores rurais de todo o país – principalmente mais de um milhão de agropecuaristas do semiárido nordestino, incluindo produtores de frutas do Vale do São Francisco – ao permitir a renegociação de débitos contraídos ao longo dos últimos dez anos e com rebates (descontos) que podem chegar a 95%. Por um pedido de vista coletiva, o PLS 354/2014 retornará à pauta da CAE do Senado. (Foto/divulgação)

BNB lançará em Petrolina novo cartão destinado a investimentos agrícolas

Incentivar o desenvolvimento da produção agropecuária na região Nordeste, por meio da desburocratização do acesso ao crédito para o segmento. Esse é objetivo do Cartão BNB Agro, que será apresentado ao público do Sertão nesta quinta-feira (4). O lançamento do produto acontecerá em Petrolina, às 10h, em evento que reunirá produtores e autoridades no auditório do Sebrae.

O cartão não cobra anuidade, é de caráter rotativo e permitirá o financiamento para aquisição de máquinas, equipamentos e veículos com o FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) em até 72 meses, com prestações anuais e direito a bônus de adimplência de 15% sobre os juros do FNE, em caso de pagamento em dia.Com o novo cartão será possível realizar contratações no âmbito das linhas de longo prazo do FNE.

Acessível a um amplo público, que vai desde mini produtores a produtores rurais de grande porte, o Cartão BNB Agro dispõe de limite de crédito rotativo de até R$ 1 milhão, com taxas de juros anual que variam de 7,65% a 10%, de acordo com o porte do cliente. Entre os diferenciais do produto estão a possibilidade de utilização dos bens adquiridos como garantia da operação, diversidade e flexibilidade na escolha dos fornecedores, praticidade na realização das compras online, com a segurança de um token exclusivo para cada transação.

O Banco do Nordeste possui, atualmente, em sua carteira de clientes, 1,6 milhões de produtores rurais atendidos com recursos do FNE, inclusive agricultores familiares, dos quais 305 mil são em Pernambuco. Para dinamizar estas operações, o banco criou o Cartão BNB Agro e escolheu o município de Petrolina, celeiro produtivo do Sertão do Estado, para apresentar o novo produto.

FNE

Operacionalizado pelo Banco, o FNE foi criado em 1988 como instrumento de política pública federal que objetiva contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Nordeste. Provido de recursos federais, o FNE financia investimentos de longo prazo e, complementarmente, capital de giro ou custeio. Além dos setores agropecuário, industrial e agroindustrial, também são contemplados com financiamentos os setores de turismo, comércio, serviços, cultural e infraestrutura. As informações são da assessoria.

 

Seminários da cebola em Juazeiro têm saldo positivo, diz coordenação

Uma visita de campo à área irrigada do Projeto Salitre, na manhã de sexta-feira (28), marcou em Juazeiro (BA) o encerramento do 29º Seminário Nacional de Cebola e 20º Seminário de Cebola do Mercosul. O evento, que reuniu produtores, estudantes, pesquisadores, professores e especialistas de vários Estados brasileiros e de países como Argentina, Chile e Uruguai, foi considerado um sucesso pelos realizadores: Associação dos Produtores de Cebola do Médio São Francisco (Aprocesf), Associação Nacional dos Produtores de Cebola (Anace) e a Embrapa.

O encontro foi aberto na última quarta (26). De acordo com o presidente dos dois seminários, Pedro Cavalcante, a presença de público para os dois eventos, a qualidade dos palestrantes e a diversidade de temas apresentados superaram as expectativas. “Tivemos mais de 600 participantes debatendo temas como mercado, produtividade, melhoramento genético e sustentabilidade da cadeia produtiva da cebola. Foram momentos extremamente ricos com 12 palestras, um painel, visita de campo e a assembleia geral da Anace, onde escolhemos o novo presidente da entidade”, completou.

A eleição da nova diretoria da Anace reuniu produtores de Estados como Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Bahia. O novo presidente, Rafael Jorge Cursino, e o vice-presidente, Antônio Carlos Pagano, que ocupava a presidência da entidade, vão dirigir os trabalhos da Anace pelos próximos três anos.

Ao final do encontro, representando a comitiva de estrangeiros, o argentino Sergio Daniani também fez um balanço positivo do evento, principalmente no que diz respeito aos resultados obtidos com o 20º Seminário de Cebola do Mercosul. “Trocamos informações importantíssimas sobre a cadeia produtiva, com destaque para as novas tecnologias, o mercado de cebola no Mercosul e dados de produção. E aproveitamos ainda para divulgar a 21ª edição do Seminário, que ocorrerá em abril de 2018, na nossa capital, Buenos Aires”, adiantou. (Fonte/foto: CLAS Comunicação)

Em nota, Fetape enaltece posicionamento do PSB em não respaldar reformas de Temer

Em nota enviada à imprensa, a Fetape enalteceu o posicionamento da Executiva Nacional do PSB, que decidiu no dia de ontem (24) não respaldar as reformas trabalhista e da Previdência, propostas pelo Governo Temer.

Confiram a íntegra da nota:

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape) vem a público reconhecer como muito importante a decisão da Executiva Nacional do PSB, divulgada ontem, de ser formalmente contra as reformas da Previdência e Trabalhista que o (des) Governo Temer quer implementar. Essa postura demonstra respeito às mobilizações que vêm ocorrendo em todo o País contra essas propostas que violam direitos históricos da classe trabalhadora.

 Esperamos que os quadros do PSB de Pernambuco na Câmara dos Deputados, numa atitude socialista e partidária, votem conforme orientação do seu partido e dos Movimentos Sindicais e Sociais do estado.

A nossa expectativa é que, fazendo a leitura da resistência popular e da disposição que homens e mulheres têm demonstrado para lutar por seus direitos, em todas as partes do Brasil, outros partidos assumam a mesma postura de respeito às nossas conquistas, orientando suas bancadas a votarem contra essas reformas. O nosso País sofreu recentemente um grande golpe e a sua população não suportará mais retrocessos.

Bebendo da fonte da nossa história, aproveitamos para reafirmar o nosso compromisso com a luta. Não adormeceremos um só minuto, enquanto os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, especialmente os rurais, estejam ameaçados. Mobilizaremos a nossa gente quantas vezes forem necessárias e mostraremos, mais uma vez, que é na rua que são feitas as verdadeiras transformações sociais.

A Direção

Prefeitura faz diagnóstico de principais demandas em assentamentos de Petrolina

Equipes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário de Petrolina percorreram vários assentamentos do município, na última semana. A ação tem o objetivo de valorizar as famílias do interior e fazer um levantamento de suas principais demandas. A primeira visita aconteceu no Assentamento Federação. Na oportunidade, o secretário José Batista da Gama pôde conhecer e ouvir as principais reivindicações dos moradores, além de apresentar as ações que serão desenvolvidas pela prefeitura para o desenvolvimento de cada localidade. (mais…)

Desassoreamento do Rio Salitre beneficia agricultores familiares na zona rural de Juazeiro

Oito famílias que vivem da agricultura, entre as comunidades do Junco e Aldeia, na região do Baixo Salitre, zona rural de Juazeiro (BA), vão poder voltar a produzir novamente com água correndo perto de suas propriedades. Isso só foi possível graças a um trabalho de desassoreamento na calha do Rio Salitre, realizado pela 6ª Superintendência Regional (SR) da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).

Na última semana o atual superintendente Misael Aguilar Neto vistoriou as obras. A intervenção da companhia foi solicitada pela Associação Águas do Salitrinho, entidade criada com a ajuda da Codevasf, e que hoje reúne mais de 292 agricultores familiares, distribuídos em uma área total de 473 hectares. A entidade é responsável pela gestão da água usada na irrigação, que é proveniente do rio Salitre, o qual teve sua vazão aumentada, graças a duas adutoras implantadas pela Companhia, utilizando água do Perímetro Irrigado Salitre.

Segundo o técnico da superintendência de Juazeiro, Júlio Cesar da Silva Santos, o serviço realizado foi a limpeza de um trecho do rio Salitre, com extensão de aproximadamente 500 metros, que estava assoreado, prejudicando os pequenos produtores da região. “O superintendente Misael Neto atendeu a reivindicação da associação e cedeu uma máquina para que a limpeza da calha fosse feita”, explicou.

Os trabalhos duraram três dias. Após a conclusão, o agricultor Cleber Murilo Mesquita Reis comemorou a ação. “É uma alegria muito grande ver a água correr de novo por aqui”. Ele observa que muitos produtores daquela região têm que bombear água de outras partes do rio, aumentando os custos, muitas vezes inviabilizando a atividade agrícola.

Fonte de renda

Devido à falta de água para a agricultura, muitas famílias passaram a criar pequenos animais ou trabalhar como diaristas nas plantações da região. Mas com o serviço realizado pela Codevasf, as oito famílias cadastradas na associação poderão voltar a trabalhar na agricultura irrigada, atividade considerada a principal fonte de renda no Baixo Salitre. “Em menos de três dias mudamos a realidade dessas oito famílias das localidades do Junco e Aldeia”, avaliou Misael Neto. “Isso é muito gratificante para nós da Codevasf, que temos como objetivo principal promover o desenvolvimento regional”, concluiu. (Fonte/foto: Ascom 6ª SR Codevasf)

Assentados de Juazeiro comemoram aniversário de acampamento e cobram celeridade em reforma agrária

Famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se reuniram no último sábado (22), para comemorar os cinco anos do acampamento Abril Vermelho, localizado no Projeto Salitre, em Juazeiro (BA). Mas nem tudo foi só festa, música e bolo. Os assentados também refletiram sobre o atual momento político e cobraram mais agilidade na reforma agrária.

O vereador Tiano Felix (PT), o coordenador Regional do MST no Norte da Bahia, Jovanildo Teixeira, e a secretária Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Maraíza Carvalho (que representou o prefeito Paulo Bomfim) participaram da mesa política, onde se debateu a reforma agrária e a parceria com o município – além dos desafios e conquistas do movimento na luta pela garantia de terra para as famílias.

No Acampamento Abril Vermelho, mais de 200 famílias possuem residência fixa. No local há uma extensão da Escola Municipal Paulo Freire, mantida pela Prefeitura de Juazeiro, com mais de cem crianças matriculadas e, em mais de 900 hectares plantados, as famílias cultivam diversas lavouras como melão, cebola, banana, goiaba, hortaliças – além da criação de animais.

As famílias vivem sob constante ameaça de expulsão das terras, por meio de decisão judicial, como já aconteceu em novembro de 2012, pois a área é de controle da União, por meio da Codevasf, e há um litígio com interesses do agronegócio de monocultura. (Foto: Ascom)

 

 

Artigo do leitor: “A polêmica Orgânicos x Químicos”

O ex-pesquisador da Embrapa Semiárido, Clóvis Guimarães Filho, dá mais uma vez sua colaboração importante aos leitores do Blog. Desta vez ele afirma ser preciso cautela ao analisar os produtos orgânicos, porque nem tudo é o que parece ser.

Confiram:

Este artigo procura alertar para a excessiva valorização dos produtos naturais que pode levar, muitas vezes, a interpretações equivocadas pelos consumidores. Ele se baseia em depoimentos de especialistas e de informações oriundas das instituições mais credenciadas do mundo no tema, como a Food and Drug Administration (FDA americana), a Food Standards Agency (União Europeia) e a Codex Alimentarium (FAO-ONU).

Claro que os produtos realmente naturais devem constituir a melhor opção para os consumidores, mas é necessária muita cautela com as simplificações do tipo “o orgânico é saudável e o químico é danoso à saúde e ao ambiente” ou “o orgânico é bom porque não tem agrotóxicos”.

Não devemos esquecer que tanto as substâncias orgânicas como as minerais são químicas e, portanto, ambas podem ou não ser naturais. Professores eméritos de agronomia, como o Dr.Scheid Lopes, da Universidade Federal de Lavras (MG), afirmam que os “agrotóxicos”, quando utilizados segundo princípios agronômicos, praticamente não deixam resíduos nos alimentos e no ambiente.

A propalada “grande incidência” de câncer na região de Petrolina e Juazeiro parece comprovar que estes princípios não foram adequadamente adotados nos nossos perímetros irrigados. O professor ainda faz uma analogia com a medicina, afirmando que chamar o defensivo agrícola de agrotóxico seria o mesmo que chamar os medicamentos de biotóxicos, pois tudo se resumiria na frase já bastante conhecida “a diferença entre o veneno e o remédio é a dose, e não sua origem”.

É um debate semelhante ao que ocorre entre “transgênicos” e “não transgênicos”. Os defensores dos OGM (Organismos Geneticamente Modificados) afirmam que o glifosato é menos tóxico que o sal de cozinha, já que a dose do glifosato para ser letal é altíssima e, ao contrário do sal, ninguém anda por aí bebendo glifosato.

A geneticista Pamela Ronald, da Universidade da Califórnia, Davis, ainda afirma: “até onde sei, ninguém reclama dos medicamentos feitos com a engenharia genética”. Detalhe: ela é casada com um produtor de orgânicos, na atividade há 35 anos. Assim, da mesma forma que devemos ter extrema cautela com os alimentos não orgânicos, devemos tê-la também com os orgânicos. O uso inadequado de substâncias permitidas, orgânicas ou inorgânicas, pode alterar o ecossistema pela emissão de gases causadores do efeito estufa ou pode acarretar altas concentrações de nitratos nos solos e na água comprometendo a propriedade rural.

Boa parte dos produtos certificados como orgânicos não é totalmente orgânica, uma vez que é permitida a utilização de alguns fertilizantes químicos, entre eles o sulfato de potássio e o sulfato de magnésio, e outros agroquímicos como os sais de cobre, calda bordaleza e calda sulfocálcica. É chamada a atenção para potenciais problemas causados por substâncias que são a base da produção orgânica, principalmente o uso de bio-sólidos e esterco bovino, ovino ou caprino e resíduos fecais humanos que podem conter patógenos especialmente perigosos como a Escherichia e a Salmonella.

Quem não recorda o surto de Escherichia coli ocorrido em 2011 na Europa? A causa foi o consumo de brotos-de-feijão cultivados em uma fazenda orgânica da Alemanha. Foram 50 mortos só na Alemanha e 4 mil doentes em 12 países. É necessária, portanto, muita cautela, tanto no caso dos “agrotóxicos” como no caso dos “orgânicos”. Ambos oferecem riscos que podem ser atenuados ou neutralizados com o uso, fortemente recomendado, de boas práticas agrícolas e de administração nas fases de cultivo, colheita, lavagem, classificação, embalagem e transporte da maioria das frutas e outros vegetais vendidos em forma não beneficiada ou com beneficiamento mínimo. Bom apetite! comam com moderação!

Clóvis Guimarães Filho/Pesquisador

Artigo do leitor: O povo de Juazeiro aguarda explicações

Revoltado pelas denúncias de um suposto envolvimento do ex-prefeito de Juazeiro (BA) Isaac Carvalho (PCdoB), que atualmente ocupa uma assessoria do atual prefeito Paulo Bomfim (PCdoB), na Operação Lava Jato, o leitor Carlinhos Santana acredita que Isaac deveria dar explicações à população, ao invés de “fazer marketing espalhando outdoors pela cidade”.

Confiram:

A sociedade de Juazeiro se escandaliza com a postura do então denunciado na Lava Jato, Isaac Carvalho, que tenta fazer a população de besta com seus outdoors espalhados pela cidade. Desrespeitando assim, a imprensa e toda a sociedade, pois, o mesmo deveria ir aos diversos veículos de comunicação se explicar, ao invés de utilizar mais uma vez do marketing para camuflar suas acusações e tentar enganar a todos.

Tentar esconder esse problema para debaixo do tapete é achar que Juazeiro não tem imprensa, não tem pessoas pensantes, não tem autoridades.

Carlinhos Santana/Leitor

Morador da zona rural de Juazeiro diz que entidade estaria cobrando para construir cisternas

O agricultor Silvano Sodré, que reside no Assentamento São Francisco (depois do Salitre), em Juazeiro (BA), reclama ao Blog da cobrança que estaria sendo feita pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Sertão do São Francisco (Constesf) quanto à construção de cisternas. Ele alega que o equipamento deveria ser instalado de graça, como diz que vinha sendo anunciado:

Carlos Britto, moro no Assentamento São Francisco (depois do Salitre), e o pessoal do Constesf está implantando cisternas aqui. Até aí tudo bem. Porém os mesmos estão cobrando R$ 800,00 de cada cidadão que aceitar a implantação das mesmas em sua residência, alegando que é para custear o pedreiro, ajudante e ainda por cima querem que abriguemos os mesmos em nossas casas.

E é para darmos o que comer a eles, um absurdo tremendo. Já ouvimos falar, em janeiro deste ano, que as cisternas seriam colocadas, e de graça, jamais cobrando qualquer valor.

Silvano Sodré/Agricultor

O Blog reserva espaço a algum representante do Constesf sobre o assunto.

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