Na tarde desta segunda-feira (15), durante o 7° Congresso Pernambucano de Municípios, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) organizou uma reunião com a bancada federal pernambucana e os prefeitos locais.O foco principal da discussão foi o apoio dos parlamentares à agenda municipalista. Foram discutidos projetos de lei importantes, como o 1.207/24, que aborda a reoneração da folha de pagamento; o PLP n° 98/2023, sobre a terceirização no gasto do pessoal; e a PEC 25/2022, que propõe um aumento de 1,5% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Marcelo Gouveia, presidente da Amupe, destacou os desafios fiscais enfrentados pelos municípios e expressou o desejo de serem ouvidos. Ele enfatizou a necessidade de encontrar soluções para os desafios enfrentados pelos municípios, “independentemente […]

Está disponível no site do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) o Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal 2024, com orientações aos prefeitos, vereadores, gestores públicos e candidatos que concorrem às eleições. A íntegra do manuel pode ser acessada gratuitamente no link disponibilizado pelo Blog. O documento, que está na sua terceira edição, traz uma lista de obrigações e proibições previstas em lei para o último ano do mandato. Entre as vedações estão o aumento de despesa com pessoal e o endividamento sem recursos em caixa. Também ficam restritos os gastos com publicidade, a doação de bens públicos, a concessão de reajustes salariais, e a admissão de servidores. As regras ajudam a tornar mais transparente a transição de […]

Um incêndio destruiu uma residência localizada no Bairro Pedra Linda, Zona Norte de Petrolina, na noite de ontem (15). O Blog confirmou com a Polícia Civil (PC) que o fogo foi colocado deliberadamente. A casa pertencia à mãe do homem acusado de matar um jovem no Pedra Linda, no mesmo dia. Quando os policiais civis chegaram na manhã de hoje (16) para levantar mais detalhes sobre o fato, depararam-se com a residência destruído. Até o momento não há pistas do autor (ou autores) de mais esse delito.

O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta segunda-feira (15), em primeira discussão, o substitutivo da Comissão de Justiça que dispõe sobre alteração na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado. A redação elaborada pelo colegiado aglutina a proposta do Tribunal de Contas do Estado (TCE) com outros dois projetos de lei apresentados pelo deputado Antônio Moraes (PP). O texto acatado pelos deputados fixa prazos de prescrição para os processos conduzidos pelo órgão de controle externo. De acordo com a regulação proposta, agentes públicos, como prefeitos podem sofrer punições e multas por omissões ou atos realizados durante a gestão, mas apenas pelo prazo de até cinco anos contados da entrega da prestação de contas ou da constatação […]

O deputado federal Fernando Filho (UB) não perdeu tempo neste final de semana, colocou o pé na estrada e foi encontrar os aliados. O parlamentar visitou Parnamirim, Salgueiro, Serrita, Cedro e Exu, encontrando lideranças políticas, ouvindo solicitações e entregando equipamentos agrícolas. Em Parnamirim, a presença do deputado foi marcada pela entrega de um trator à Universidade Federal Rural de Pernambuco, um reforço para a produção agrícola e infraestrutura local. Em Salgueiro, o pré-candidato a prefeito, Fabinho Lisandro, foi uma das lideranças com quem ele levantou demandas junto à população. Em Cedro, ao lado da prefeita Marly Quental, a entrega de novos equipamentos para a população marcou o compromisso com a agricultura local. A agenda foi encerrada em Trindade, onde o […]

Um fato político vem dando o que falar em Santa Cruz da Baixa Verde (PE), Sertão d Pajeú. Os vereadores Eraldo de Dona Preta, Nanau, Dr.Marcos e Paulinho de Jatiúca emitiram nota de repúdio contra o vereador Leque Brás, presidente da Câmara Municipal, por ele não ter aberto a casa legislativa para que a ex-vereadora,  Zefinha Deoclécio, falecida ontem (14), recebesse uma justa homenagem no plenário. Segundo os vereadores, o presidente foi comunicado da homenagem em tempo hábil, para que nada desse errado. Também entraram em contato com a secretaria da Casa, ratificando o pedido, sobre a realização da homenagem à ex-vereadora. Segundo os mesmos, todo o esforço foi em vão, pois quando o cortejo chegou à Câmara, as portas […]

A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (15), da abertura do 7⁰ Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento ocorreu no Centro de Convenções, em Olinda, e contou com o tema ‘Rumo à Excelência na Gestão Pública’. Durante a abertura, a chefe do Executivo Estadual anunciou a publicação de decreto que estabelece o cofinanciamento para educação infantil e o ensino fundamental em tempo integral para os municípios. A norma será publicada na edição do Diário Oficial desta terça (16). O lançamento do edital para a construção do primeiro lote de 50 novas creches será publicado ainda no primeiro semestre. “Um dos desafios do nosso Estado é a cobertura de vaga de creche e a […]

Comunicador de longa carreira, notabilizado sobretudo na Grande Rio AM, o radialista Francisco Fernandes vai enveredar pela seara política. A este Blog, Chico confirmou que tentará uma vaga de vereador na Câmara Municipal de Petrolina este ano. Ele já está filiado ao PDT, que dará apoio ao projeto de reeleição do prefeito Simão Durando (UB).

Em recente visita a Serrita (PE), o ministro da Pesca e Apicultura, André de Paula (PSD), foi questionado pela imprensa sobre a política em Salgueiro (PE), município-chave do Sertão Central. O ministro não hesitou em expressar seu apoio a Fabinho Lissandro, pré-candidato do PRD, afirmando que ele será o próximo prefeito de Salgueiro. André de Paula revelou que tentou trazer Fabinho para o PSD, mas respeitou sua posição como primeiro suplente de deputado estadual e líder de um partido relevante. O ministro reforçou que estará ao lado de Fabinho, o qual, segundo ele, possui todas as qualidades necessárias para governar uma cidade com a importância econômica e cultural de Salgueiro. “Ele é o próximo prefeito de Salgueiro”, disse, confiante, o […]

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2025, apresentado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), prevê um salário mínimo de R$ 1.502. O que representa um aumento de 6,37% em relação ao piso de 2024, que é de R$ 1.412. O valor proposto segue a política de valorização do salário mínimo estabelecida durante o governo Lula. A iniciativa tem como meta um déficit zero para 2025, uma mudança em relação à previsão de superávit do ano passado. O PLDO é a base para o segundo orçamento federal elaborado durante o terceiro mandato de Lula. Vale lembrar que o projeto estabelece as metas e prioridades da administração pública federal, além de definir as diretrizes de política fiscal e respectivas […]

O Movimento dos Sem Terra (MST) alegou, como justificativa para reocupar uma área da Embrapa Semiárido em Petrolina, que o governo federal não cumpriu os compromissos para assentamento das famílias que deixaram o local em julho do ano passado. “Só saímos com o compromisso do governo federal, assinado em uma pauta para assentar todas as 1.316 famílias acampadas. Saímos com a Embrapa com esse compromisso, com 17 pontos acertados e nenhum foi cumprido. Voltamos para lutar que o governo cumpra a pauta acertada no ano passado“, afirmou Jaime Amorim, da direção nacional do MST, em vídeo divulgado pela entidade. “É muita irresponsabilidade a forma como estão tratando a reforma agrária“, completou. A fazenda da Embrapa em Petrolina foi invadida pela […]

Vilmar Capellaro (MDB), prefeito de Lagoa Grande, no Sertão, não cabe em si de alegria. Com duas administrações consecutivas bem-sucedidas, o gestor agora celebra um feito inédito: o título da Alepe de Capital Pernambucana da Uva e do Vinho. Antes apenas alardeado, agora é oficial, legal e vai virar lei. Capellaro navega em céu de brigadeiro, com a tranquilidade de quem não vê oposição se levantar no município. Ainda sem se decidir, o prefeito tem como possíveis candidatos à sua sucessão a vice-prefeita Catharina Garziera e seu pai, o ex-prefeito Jorge Garziera. Vale lembrar que a esposa de Jorge, Rose Garziera, também já ocupou o cargo de prefeita da agora denominada, oficialmente, capital da uva e do vinho. A cerimônia […]