Num discurso veemente, o vereador governista Ronaldo Cancão (PTB) exigiu do presidente da Central Única de Bairros (Cubape), Pedro Caldas, para se retratar pela declaração feita sobre o projeto de lei referente à outorga onerosa, aprovado na Casa Plínio Amorim em 2016, na legislatura passada. Conforme divulgado por este Blog, Pedro Caldas havia pedido ao atual prefeito Miguel Coelho (PSB) na última sexta-feira (8), durante encontro sobre o novo Plano Diretor Participativo de Petrolina, realizado na sede da OAB local, que reveja o projeto, o qual só teria passado na Casa para beneficiar empresários responsáveis pela construção de dois prédios acima de 16 andares na orla da cidade – o que estava vetado pelo Plano Diretor de 2006.

Na sessão plenária de ontem (12), Cancão afirmou que Pedro Caldas cometeu um grave equívoco por desconhecimento da lei. O governista lembrou que, em relação à outorga onerosa (quando à época fazia oposição ao então prefeito Julio Lossio), fez questão de colocar uma emenda de sua autoria ao projeto, retirando a ZR1, área que abrange a Avenida Cardoso de Sá, passando pelo Viaduto do Barranqueiro até a curva do Iate Clube.

Segundo Cancão, essa área não poderia ser atingida pela outorga onerosa porque já estava sob litígio jurídico. “Além disso, ele colocou em dúvida a conduta dos 19 vereadores (da legislatura anterior), inclusive do vereador José Batista da Gama, que foi o autor do projeto”, afirmou.

O vereador justificou ainda que o projeto veio para corrigir problemas de edificações registrados em gestões anteriores, e não só na de Lossio. Cancao citou também que Miguel Coelho enviou um projeto, em 2017, para tratar da outorga onerosa, e Pedro cita em relação a essa matéria, a Lei 2.889 da outorga de 2016. Além disso, a planilha usada para calcular o valor do metro quadrado de área construída, prevista pela atual gestão, é a mesma da Lei 2.889. “Aprovamos um projeto de lei com responsabilidade, para ordenar a cidade de forma definitiva”, declarou.

Fogo amigo

Depois do recente mal-estar entre alguns integrantes da bancada governista com o secretário José Batista da Gama (Desenvolvimento Agrário), Cancão lamentou esse novo desgaste com a atual gestão, uma vez que Pedro Caldas também integra a equipe de Miguel. “É um desgaste desnecessário, porque agora ele coloca em dúvida a conduta do prefeito(…)Espero que ele possa se retratar, porque já começa um desconforto. Eu não me elegi com apoio de Miguel Coelho. Eu me elegi com apoio do candidato a prefeito Adalberto Cavalcanti. Sou da base do governo, mas não vou permitir que, enquanto a base construa um patamar positivo na Casa, alguns auxiliares chutem a base, crie conflitos com a base”, desabafou. O governista assegurou ainda que não vai mais tratar desse tipo de assunto com o prefeito.