Representantes das 104 famílias ameaçadas de despejo num loteamento localizado no Bairro João de Deus, zona oeste de Petrolina, prometem retornar nesta quinta-feira (15) à Casa Plínio Amorim para pressionar os vereadores a interceder no impasse com a prefeitura. Ainda ontem (13) eles tentaram levar a demanda ao Legislativo, mas não tiveram tempo para isso porque o presidente Osório Siqueira acabou encerrando a sessão por falta de quórum.
Como este Blog havia divulgado, a questão se refere a um projeto de lei, de autoria do Executivo, que trata da permuta de um terreno pertencente ao município – o Loteamento Rafael, também na zona oeste – por um imóvel particular no João de Deus, de propriedade de três empresas: Catavento Derivados de Petróleo LTDA – ME, Canteiro de Obras Indústria e Comércio LTDA e KKP Empreendimentos Imobiliários LTDA.
O detalhe é que o procurador geral do município, Fábio Lima, recusa-se a respaldar a permuta, alegando que a atual administração pode responder futuramente por crime de improbidade administrativa, da forma como o projeto foi elaborado. O impasse acontece porque a prefeitura, por sugestão do procurador, atualizou o valor de mercado do terreno no Loteamento Rafael, mas só considera possível a permuta se o valor do imóvel particular seja o mesmo adquirido há três anos, pelas empresas, num leilão. Os proprietários, no entanto, não querem ficar no prejuízo e exigem que o valor do imóvel também seja atualizado. Segundo moradores, eles alegam que se soubessem da condição das famílias, não tinham entrado no leilão.
Novo problema
A questão é que, pelo menos há seis meses, as três empresas conseguiram ordem judicial para tomarem posse do imóvel. Essa ordem pode ser executada a qualquer momento, o que deixaria as 104 famílias (quase 400 moradores) sem casa. Para complicar ainda mais, já existe um impasse semelhante, que pode cair no colo do prefeito eleito Miguel Coelho. O presidente da associação de moradores do João de Deus, Eugênio Alves, ao mesmo tempo em que critica a postura irredutível do procurador geral, alerta para essa outra questão. “O procurador quer empurrar com a barriga para a próxima gestão, e já existe uma outra área que provavelmente outros empresários vão chegar dizendo que compraram essa área, e ela já se encontra habitada há mais de 20 anos”, afirmou.
A preocupação é compartilhada pela comunitária Josenita Coelho Rodrigues. “A próxima gestão já vai ser responsável por esse caso”, declarou. Ela também se revoltou contra a atitude de Osório, em encerrar a sessão. “Na hora de entregar medalhas, eles sabem”, completou. O presidente justificou ter cumprido o regimento interno da Casa, ao encerrar a sessão por falta de quórum. O caso, no entanto, deverá repercutir nesta quinta (15), uma vez que o vereador Ronaldo Cancão já se comprometeu em repercutir o impasse.
