A representante da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Cassandra Mendes, reconheceu “uma série de equívocos” referentes à área do antigo aeroporto de Petrolina, região central da cidade, que abriga atualmente 54 imóveis – incluindo quatro templos evangélicos e um católico, que andaram ameaçados de demolição. Realista, ela deixou claro, no entanto, que uma solução para o impasse não virá facilmente.

A declaração foi dada à imprensa pela secretária na tarde desta sexta-feira (19) em Petrolina, após mais de duas horas de reunião realizada no auditório da Secretaria de Educação, no Centro de Convenções, com os líderes religiosos e representantes de várias entidades de classe construídas naquela área.

Cassandra veio à cidade a convite do prefeito Julio Lossio, após a forte repercussão na semana passada, feita pelos líderes das igrejas, de que a União começaria a demolir os templos a partir da próxima semana.

Nesta sexta ficou acertada que a reintegração de posse em relação à Igreja Pentecostal Tabernáculo do Deus Vivo, a qual seria demolida no dia 24/9, foi temporariamente suspensa – bem como a das outras igrejas – por 90 dias. Esse é o prazo que uma comissão formal de trabalho, criada também durante a reunião de hoje, terá para buscar alternativas para o impasse.

No próximo dia 7/10 a comissão terá a primeira reunião sobre o assunto. Já no dia 30 do mesmo mês, a secretária informou que retornará a Petrolina para fazer um balanço de todo o trabalho, tanto na parte jurídica quanto na construção da regularização da área como um todo, devido à importância comercial da mesma para a cidade. “Depois é que vamos analisar o caso de cada terreno. Há todo um trabalho jurídico. Não é nada atabalhoado”, ressaltou.

Falhas

Cassandra adiantou também que apesar do River Shopping ter recebido o terreno da prefeitura, em 1995, através um termo de aforamento (concessão por meio de pagamento de uma taxa anual) e da contrapartida de construir uma creche, terá o processo revisto, assim como um hotel de luxo construído nas imediações.

Ambos, segundo ela, descumpriram o objetivo inicial dos termos de cessão. “Onde deveria ser uma área verde, há jegues e cavalos pastando”, afirmou. A única que escapou é uma concessionária (Nissan), que segundo ela “está fora dessa questão jurídica”.

Sobre a área do antigo aeroporto, a secretária admitiu uma espécie de “estelionato” praticada pela União contra o município, em 1978, quando recebeu da prefeitura outra área (três vezes maior) para fazer o atual aeroporto. Cassandra disse que a área, como não tinha mais a finalidade inicial, deveria ter sido devolvida. Ela justificou, entre outras coisas, que o problema é complexo de ser destrinchado agora porque na época o país ainda era governado pelo regime militar, e a legislação era outra.

Mas ela também jogou uma parcela da responsabilidade da União para a Prefeitura de Petrolina, que deveria saber que a área não poderia ser doada porque estava sob domínio do governo federal (os terrenos onde ficam as igrejas foram doados há cerca de dez anos, na segunda gestão do prefeito Fernando Bezerra).

Evitando polemizar, Cassandra reforçou que esse não é o momento de “olhar erros do passado”, ressaltando que as pessoas que receberam de boa fé os imóveis, por meio de projeto aprovado pela Câmara de Vereadores, também não podem ser as vítimas desse imbróglio. “Não vamos empilhar os erros, porque isso não vai nos fazer avançar. A solução é engenhosa, vamos precisar da prefeitura, da universidade, mas a regularização (da área) é possível”, concluiu.