Como já se esperava, a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou sem dificuldades, o projeto de lei 016/17, enviado pelo Executivo, propondo um reajuste salarial aos servidores municipais de categorias específicas do quadro efetivo. O percentual – de 6,29% – foi votado sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (26).
Na primeira votação o projeto recebeu 19 votos e nenhum contra. Na segunda, também passou por unanimidade: 18 a zero.
Os cargos beneficiados pelo reajuste são os seguintes: Analistas em Agronomia, em Contabilidade, em Engenharia Civil, em Engenharia de Trânsito, em Engenharia e Segurança do Trabalho, em Meio Ambiente, em Informática, em Orçamento e Finanças, em Planejamento e Administração, em Turismo, em Arquitetura e Analista de Controle Interno; Procurador Municipal; Auditor Fiscal (AF-I e AF-II); Agente de Trânsito, Fiscal de Transportes Urbanos, Médicos da Atenção Básica do Programa Saúde da família (PSF), de Média e Alta Complexidade (MAC), do Samu, da Vigilância em Saúde e Médico Administrativo; Enfermeiro e Odontólogo do PSF; Agente Comunitário de Saúde; e Agente de Combate às Endemias.
Em sua justificativa, o prefeito Miguel Coelho informou que as despesas necessárias à consecução da Lei “serão suportadas por dotações constantes no Orçamento Público Municipal em vigor”. A Lei, que deverá ser sancionada pela prefeita em exercício Luska Portela, passa a vigorar na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 1º de julho deste ano.
