Quórum alto para votação de denúncia contra Temer preocupa governo

por Carlos Britto // 13 de julho de 2017 às 09:00

Diante da constatação de que será difícil conseguir 342 deputados no plenário da Câmara nos próximos dias, líderes da base afirmaram nesta quarta-feira, 12, que vão procurar o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que ele coloque a denúncia contra o presidente Michel Temer em votação com um quórum mais baixo.

Segundo o deputado Beto Mansur (PRB-SP), vice-líder do governo na Câmara, o próprio Temer vai fazer um apelo a Maia. O governo quer que a denúncia seja votada antes do recesso parlamentar, marcado para começar na próxima terça-feira, 18. Para Mansur, o quórum para a sessão deveria ser de 257 deputados, que é o número exigido para votações de projetos ordinários na Casa.

Após consultar técnicos da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Maia afirmou que só colocaria a denúncia contra Temer em votação se 342 dos 513 deputados marcassem presença no plenário – esse é o número regimental para autorizar que o Supremo Tribunal Federal (STF) abra uma ação penal para investigar um presidente da República.

Pelo cronograma idealizado pelo Palácio do Planalto, a denúncia deve ser votada no plenário nesta sexta-feira, 14, ou, no máximo, na próxima segunda-feira, 17. A sinalização de Maia de que só colocaria a votação com 342 deputados do plenário, no entanto, preocupou líderes da base aliada, que passaram o dia em reunião.

Matematicamente, como mais de 170 deputados já declararam publicamente votos contra Temer e devem obstruir a votação, seria impossível reunir o quórum mínimo exigido por Maia. Também joga contra o governo o fato de que o quórum da Casa às sextas-feiras é baixo. A oposição, que soma pelo menos cem deputados, já afirmou que vai obstruir a sessão e não marcar presença para que o quórum mínimo não seja atingido.

Agenda

Nesta quarta-feira, o presidente teve mais uma vez uma agenda extensa dedicada a parlamentares e representantes de partidos da base que fecharam questão contra a denúncia como PMDB, PSD e PP. Também já articularam a adoção da mesma medida PR e PRB. Juntos, os cinco partidos somam 208 deputados, número suficiente para barrar a denúncia. Essa quantia, no entanto, é artificial. O líder de uma dessas legendas afirma que o fechamento de questão foi um ato “simbólico” de apoio a Temer e que traições vão acontecer. (Fonte: Estadão/foto reprodução)

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