Promotores e funcionários do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em Petrolina, protestaram nesta quarta-feira, 26, contra o projeto de abuso de autoridade que tramita no Senado Federal. Com cartazes com dizeres como ‘Deixem o Ministério Público trabalhar ‘ e ‘Diga Não ao Projeto de Abuso de Autoridade”, os manifestantes mostraram que defendem a autonomia das promotorias e procuradorias.
O projeto poderá entrar em pauta hoje. Segundo o promotor de Justiça, Júlio Cesar Lira, que integra a Associação dos Promotores Públicos de Pernambuco como conselheiro fiscal, a manifestação foi uma orientação da entidade, que tem buscado, junto com outras associações de promotorias públicas em todo o País, barrar a votação do projeto cujo autor é o senador Renan Calheiros (PMDB). Na relatoria está o também peemedebista, senador Roberto Requião.
Julio Cesar conta que o presidente da entidade em Pernambuco, Roberto Brayner, obteve a informação que o relator está propenso a retirar a matéria da pauta para dialogar com promotores, procuradores e demais categorias que o projeto deve atingir. “Queremos diálogo e não sermos punidos por interpretar a lei“, argumentou o promotor.
Sou povão, por isso sou a favor dos dois projetos, tanto o fim do foro privilégiado como do abuso de poder.