Projeto de lei que aumenta pena por maus tratos a animais está parado na Câmara

por Carlos Britto // 27 de outubro de 2013 às 19:28

cão_405x270A falta de consenso em torno da criminalização de maus tratos a animais impede que o debate avance na Câmara dos Deputados. Enquanto alguns parlamentares defendem penas mais severas para a prática, outro grupo teme que essas punições criem consequências negativas para o processo penal brasileiro.

Autor do projeto que tramita desde 2011 na Casa, o deputado Ricardo Tripoli (PSD-SP) conseguiu mobilizar os líderes partidários e aprovar, na semana passada, a urgência na tramitação da proposta, depois de ceder em vários pontos e retirar previsões que geravam divergências mais complexas como a inclusão da prática de rodeios.

“Estamos esperando a reforma do Código Penal, mas enquanto não temos a reforma não podemos continuar com uma pena branda como é hoje, que é de três meses a um ano, sendo que a pessoa pode converter em serviços sociais. Ou seja, uma simples doação de cesta básica compensaria o crime de ter ateado fogo em um cão ou em um gato”, disse o parlamentar.

Para conseguir apoio, Tripoli precisou rever as penas previstas na proposta original, que definia pena de reclusão de cinco a oito anos para pessoas que cometerem crimes contra a vida, a saúde e a integridade física e mental de cães e gatos. “Havia um preconceito muito grande no que diz respeito a proteção do animal. Estamos quebrando arestas e conversando com deputados”, explicou. (Fonte: Agência Brasil/foto reprodução)

Projeto de lei que aumenta pena por maus tratos a animais está parado na Câmara

  1. iracema gonza gomes disse:

    Por favor se alguém encontrar um poodle preto,Aqui na Areia branca que sumiu à tarde de casa, DEVOLVA POR FAVOR ESTOU IMPLORANDO,Rua Tomé Cavalcante,23

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *


Últimos Comentários