Quem tem automóvel em Petrolina já deve ter percebido a redução no valor da gasolina nas bombas de combustíveis. Mas o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) está acompanhando de perto se o desconto concedido pelas distribuidoras está sendo devidamente repassado aos consumidores.

Durante workshop realizado pelo Sindcombustíveis de Pernambuco na última semana, o diretor-presidente do Prodecon, Dhiego Serra, afirmou que os empresários do setor na cidade estão tendo o “bom senso” em garantir o repasse.

“Não é papel do Prodecon regular os preços dos combustíveis, essa é uma competência da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O que cabe aos órgãos fiscalizadores é acompanhar se este desconto está sendo repassado aos consumidores, como estamos fazendo. Aqui em Petrolina, houve bom senso dos empresários, que já estão repassando o desconto aos consumidores”, disse.

Serra também passou esclarecimentos sobre o Código de Defesa do Consumidor e a Lei 13.455/2017, que obriga o fornecedor a informar, em local visível ao consumidor, os descontos oferecidos em função do meio e do prazo de pagamento. A proposta não obriga a diferenciação de preços, somente oferece essa possibilidade ao comércio.

Valores

O repasse do reajuste da Petrobras nas refinarias aos consumidores depende dos distribuidores – ou seja, fica a cargo dos postos repassar ou não a redução do preço da gasolina ao consumidor final. Apesar disso o litro da gasolina, que antes custava em média R$ 5,06 nos postos da cidade, agora pode ser encontrado a R$ 4,92.