Um dos assuntos inevitáveis no debate entre os candidatos a prefeito do Recife, realizado ontem (25) pela TV Jornal, a suposta venda da Compesa por parte do estado voltou a ser descartada. Primeiro foi o governador Eduardo campos (PSB) que já havia desmentido a informação veiculada no guia eleitoral de Humberto Costa (PT). Agora é o presidente da Companhia, Roberto Tavares (foto), quem ratifica a garantia do socialista.
Numa coletiva de imprensa no Recife, Tavares afirmou que privatização é bem diferente da proposta de Parceria Público-Privada (PPP), desenhada pelo governo do Estado/Compesa, na qual o poder público não irá transferir os serviços para o privado em caráter definitivo. Haverá o esforço conjunto do poder público e da iniciativa privada para a realização de obras de esgotamento sanitário em 15 municípios, sendo 14 da Região Metropolitana do Recife (RMR), mais a cidade de Goiana, na Mata Norte. O investimento previsto é de R$ 4,5 bilhões.
“Não é verdade que iremos vender a Compesa. Muito pelo contrário. Em 2009, o governo estadual recomprou os 30% das ações que estavam em poder da Caixa Econômica Federal”, afirmou Tavares, ao enumerar alguns pontos que justificam a diferente entre os dois processos.
Pela PPP, haverá regras claras de eficiência para o contrato entre a Compesa e um parceiro privado responsável por realizar os serviços e obras por prazo determinado. “O controle continua sendo do estado e o parceiro privado apenas uma empresa subcontratada”, acrescentou. A população também foi tranquilizada pelo presidente da Compesa, ao garantir que a conta de água e esgoto não irá aumentar em função da PPP do Saneamento. “Não serão aplicadas tarifas diferenciadas para a RMR e o restante do Estado. A conta continuará sendo única, emitida e entregue pela Compesa”, disse.
Tarifa Social
Tavares informou ainda que a política tarifária permanecerá subordinada à deliberação da Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE). Também lembrou que a Tarifa Social será mantida nas contas de água e que esses consumidores continuarão isentos da taxa referente aos serviços de esgoto, conforme determina decreto assinado pelo governador Eduardo Campos. Toda a política de relacionamento com os clientes continuará sendo administrada pela Compesa. Sobre as áreas consideradas de ocupação especial, que apresentem condições mínimas de urbanização, serão imediatamente contempladas. “As que não têm, faremos parcerias com as prefeituras para agilizar essas intervenções”, adiantou.
Ao justificar o projeto da PPP, Tavares explicou que apesar dos mais de R$ 2 bilhões investidos em obras de água e esgoto em Pernambuco nos últimos cinco anos, ainda há muito o que fazer. Na Região Metropolitana, o índice de cobertura de esgoto é de 30% e o do Estado, 20%. Segundo Tavares, apesar das parcerias já realizadas com o governo federal, o estado não teria capacidade de endividamento para captar todos os recursos necessários para a universalização dos serviços de esgotamento sanitário. Com a PPP, a Compesa irá ampliar de 30% para 90% o nível de atendimento em 12 anos. “Levaríamos 50 anos para executar todas as obras, levando-se em consideração o atual modelo de captação de recursos”, pontuou. As informações são da assessoria de comunicação da Compesa.
