Presidente da Câmara Federal, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) convocou reunião de líderes para as 11h de hoje (8). O impasse da cessão onerosa deve ir à pauta, naturalmente. Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o prefeito de Afogados da Ingazeira (Sertão do Pajeú), José Patriota, já informou que os representantes dos municípios farão “plantão” em Brasília junto com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) de olho no tema. Esperam que o texto votado no Senado seja mantido.
Ainda que haja, agora, uma expectativa de que a regra de divisão dos 15% para municípios, com base no critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), não seja alterada, os prefeitos mantêm o sinal de alerta aceso. “Estamos tranquilos não, de jeito nenhum”, assinala Patriota. E aponta um fator de risco no processo: “Ao nosso ver, existe sim uma disputa interna de protagonismo entre o Senado e a Câmara dos Deputados. Então, como o projeto foi, inicialmente, votado e puxado pelo Senado, a gente percebe uma guerrazinha na surdina que atrapalha muito“. O motivo da apreensão: “Já prometeram várias vezes e, vez por outra, tem uma manobra para adiar a tramitação”.
De antemão, Patriota avisa que os municípios “não concordam, não aceitam e não querem alteração, nem de 15% para 20% e nem de 15% para 10%”. Sobre direcionar percentual para emendas parlamentares, ele também rechaça: “Achamos um absurdo essa cogitação de tirar um pedaço do dinheiro do pré-sal para fazer emenda parlamentar“.
Alega que torna muito pessoal, um vínculo com relações estabelecidas entre parlamentares e municípios. “Tem município que nem representação parlamentar tem. Então, isso não é um critério. O critério que entendemos é do FPM e FPE, conforme Senado votou”, argumenta o dirigente. Qualquer mudança que houver é arriscada, alerta Patriota. Teria que haver nova votação no Senado. “E não há mais tempo. Os municípios estão no sufoco“, adverte. (Fonte: Folha de PE/Folha Política)
