Buscando um foco diferente, a Secretaria de Educação de Petrolina enviou a este Blog números referentes à evolução da matrícula na Rede Municipal entre 2006 e 2013. O texto tenta fazer uma comparação com administrações passadas.
O crescimento populacional elevado de Petrolina reproduz em todas as faixas etárias. Por isso, é absolutamente normal o aumento de alunos. O início do financiamento da Educação Infantil pelo Fundeb, a partir de 2007, provocou, em todo Brasil, o aumento das matrículas nesta etapa do ensino.
O que o Blog perguntou, e a população quer saber, é sobre o registro das matrículas no Censo Escolar do MEC. Os documentos provam que até 2013 os alunos do Nova Semente não estavam registrados e a educação de Petrolina (principalmente, professores) perdeu um volume altíssimo de recursos. Sobre isso a nota não trouxe nada.
De qualquer forma, como o assunto é técnico, fomos ouvir um especialista, e procuramos o professor Plínio Amorim (foto), que foi secretário de Educação nas prefeituras de Petrolina e Juazeiro com notório conhecimento e resultados comprovados e reconhecidos nas duas prefeituras.
Vejam a sua análise técnica:
Prezado Carlos Britto,
Em resposta à sua consulta sobre a possível perda de receita na Educação do Município de Petrolina em virtude do registro dos alunos no Censo Escolar do Ministério da Educação, informamos o que se segue:
- O Fundeb, fundo que financia a Educação Básica pública, instituído a partir de 2007, determina que os recursos serão distribuídos entre o governo estadual e os de seus Municípios, na proporção do número de alunos matriculados nas respectivas redes;
- Admite-se, para efeito da distribuição dos recursos, às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, o cômputo das matrículas efetivadas na educação infantil oferecida em creches para crianças de até 3 (três) anos;
Por estas razões e, considerando que as unidades do Programa Nova Semente de Petrolina só efetivaram convênio com o município a partir deste ano, a Rede Municipal de Ensino não recebeu, até 2013, recursos do Fundeb gerados por este programa.
Ressalte-se, ainda, que as matrículas computadas em instituições conveniadas só são contempladas com recursos do Fundeb na etapa Creche (0 a 3 anos); ficando os alunos da Pré-Escola (4 e 5 anos) sem gerar receita. Conforme análise feita em documentos do Ministério da Educação, o Programa Nova Semente possui, em 2014, 1.994 alunos na Pré-Escola que não geram receita para o município.
Conclui-se, com absoluta segurança, que o município de Petrolina foi profundamente prejudicado em seu financiamento educacional. O Programa Nova Semente é um importante instrumento social, porém, está com uma estratégia de financiamento que prejudica os já frágeis recursos da administração direta da educação.
Atenciosamente,
Plínio José de Amorim Neto/Professor e Ex-secretário de Educação-Petrolina
Que tipo de resposta o eminente jornalista esperava de quem foi secretário de Lóssio, exatamente da pasta em questão e no período em questão? Acaso estaria brincando com a nossa boa fé? O prof. Plínio não um especialista, não um qualquer, era simplesmente o responsável pela pasta da educação no governo Lóssio. Portanto, suas explicações soam mais como um desagravo.
Caro Fernando Barbosa, o professor Plinio Amorim é sim um especialista. Mais que isso, o professor é mestre em educação, o que lhe dá respaldo suficiente para analisar a questão posta. Além do mais, o mesmo assumiu a responsabilidade como Diligente municipal de educação em duas cidades distintas, Petrolina e Juazeiro, em duas gestões distintas também, o que lhe faz mais preparado ainda. O único problema que você vê é o fato dele ter sido de gestões passadas. Ora, partilhei com o professor Plínio de vários seminários em Recife sobre financiamento público da educação, quando fui secretário de educação de Afrânio, e o que é mais tratado nessas discussões são justamente as formas de atrair valores para os cofres públicos através da matricula de alunos na rede municipal de ensino. Isso já é feito em todos os municípios da nossa região e se Petrolina/PE que tem um pessoal gabaritado para tal função não fez é importante saber a motivação pois, do ponto de vista técnico, erraram feio. Quanto a analise técnica exposta, assino embaixo.
Só esqueceu de acrescentar que é ligado ao PSB e a Fernando.
Plinio amorim foi sec de edcucação na epoca de Fernando/Odacy, é filiado ao PSB, e portanto nao tem credencial para criticar, uma vez seu comentario tem motivação politica.
Alvaro, não importa de que partido ou lado ele seja. ele coloca a verdade ou o que ele acredita de verdade. é fácil resolver: Desconstruam o que ele disse com fatos e argumentos. Só achar ruimnão basta. diga que o que ele disse não é verdade e prove. resolve assim, na desculpa não
Responde, Alvaro. Sem desculpa, so responde…Ou vai aceitar calado sem argumentação?
Esse Álvaro deve ser um comissionado apaixonado. Meu filho, responda com argumentos e não com desculpa. Quem diabo quer saber o partido de ninguém? Quero é a resposta. Responda ai o que foi dito ou se cale.
Agora desmoralisou de vez. responde ai coronel
Vamos ao centro do problema!
Estou acreditando que esse desgoverno aprontou mais uma das suas incompetências. E os coitados dos professores é que se lascam.
Tá explicado porque o nova semente paga uma miséria.
Quer dizer que até 2013 os alunos do nova semente não estavam no censo escolar?
Bando de IRRESPONSÁVEIS!
FANTÁSTICO NELES,QUE NUM INSTANTE ELES DÃO UM JEITINHO.
É FANTÁSTICO É SÓ CHAMAR.
Gente vamos dar nosso aplausos para a prefeitura de Petrolina! Incompetência além da compreensão humana. Eles estão em outro nível de administração, são os yodas, fuck the police, transões!
Pelo comentário do nobre professor Plínio, as crianças de 4 a 5 anos não deveriam receber assistência pois não geram receita do Fundeb!? Muito estranho.