Os proprietários de terrenos baldios de Petrolina que se cuidem, porque a partir de agora eles poderão sentir no bolso as consequências do acúmulo de lixo nestas áreas. É que uma série de normas com base no decreto nº 159 passarão a vigorar na cidade para coibir ações lesivas à limpeza urbana.
De acordo com o decreto de 12 de dezembro de 2013, que regulamenta a Lei Municipal nº 841 (de maio de 1999), proprietários de áreas particulares sem os devidos zelos serão cobrados pela limpeza que o município executar em suas propriedades. A ação será feita através da pesagem dos materiais recolhidos, devendo, no ato da pesagem, ser emitido recibo constando a quantidade do material, bem como a indicação do local onde foi recolhido.
Antes o proprietário terá um prazo para a imediata execução da limpeza. Caso não ocorra, seu nome e propriedade serão publicados no Diário Oficial do município e emitida pela Secretaria da Cidade autorização para limpeza pela Prefeitura. “A partir de agora, a prefeitura só pode limpar área particular com envio de autorização pela Secretaria da Cidade. Acreditamos que com esse procedimento, finalmente as pessoas se responsabilizem por aquilo que é seu. Agora, não terão como fugir às suas responsabilidades”, afirma o secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Ricardo Rocha.
O valor da despesa (R$ 51,98 para cada tonelada recolhida) bem como multa (valor mínimo de R$ 500 e máximo de R$ 1 mil, valor atualizado anualmente pelo índice do IPCA ou qualquer outro que venha substituí-lo) será inscrito em dívida ativa do município, se o infrator se recusar a satisfazê-la no prazo legal, e será judicialmente executada. As informações são da assessoria de comunicação.
A prefeitura tem que dar exemplo dando o pontapé inicial, Será que o Dr Júlio já viu o LIXÃO ENTRE O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO E O CENTRO DE CONVENÇÕES?????? JÁ FEZ ANIVERSÁRIO.
Tem um lixão atrás da Petromol que todos os dias são jogados e queimados bastante lixo e a fumaça invade as casas do Loteamento Eduardo deixando todos os moradores sem fôlego. Pedimos as autoridades competentes para tomarem providências.
Espero que realmente isso aconteça. Mas como eles vão fazer. Esperam que os moradores liguem, mas cadê o número do Telefeone. Ou será que vão fiscalizar e automaticamente limpar. espero que passem na RUA 22, PRÓXIMO AO BAR DE HEITOR, pois tem dois terrenos na esquina que é uma vergonha. O lixo se acumula constantemente e aparecem instos para incomodar a vizinhança. O dono já mandou limpar algumas vezes, mas aora deixou a deus dará. Que essa limeza comece por aqui. e O PIOR É QUE UM DOS DONS E FUNCONÁRO DA PREFEIURA. é UMA VERGONHA.
Secretaria de Ordem Pública, deveria funcionar também para as invasões que ocorre em nossa cidade,
Exemplo: No Jose e Maria O local onde dizem que vai ser a feira coberta proximo o resto de quadra entre o Santa Luzia aparece barracos diferentes todos os dias, O Sr. Damião que no passado foi candidato a Vereador, Invadiu um terreno proximo ao posto de saude do Jose e Maria e ta lá se apossou e ninguém fez nada. Onde tá essa tal Secretaria de ordesm Pública que não ver ou se faz de cega. Até quando vamos ver esses espertos tomando os bens públicos e nada acontece com eles.
Caro(a) Faz, lá no Jose e Maria também tem uma pessoa que fez o mesmo, a senhora conhecida como “Zilma do acarajé”, invadiu um terreno que ficava em frente a sua casa em frente ao campo, com a pretensão de que seria uma horta comunitária, e quando passou um tempo entrou na justiça e começou a construir no terreno que hoje tem um perímetro de quase 1000m², e os filhos dela que moravam em casas próprias, fizeram casas neste terreno pra morarem e alugarem as suas, hoje até uma Marmoraria lá existe, curioso para pessoas que se diziam baixa renda não, a Ordem Pública é uma furada.
Eu so acredito vendo!! e muita promeça e pouca açao !! este lotes nestes bairros mais proximos do centro que tem maior valor na maioria pertence a pessoas abastadas e pura especulaçao imobiliaria !!e essa gente tem apoio pra tudo fazer tudo que quiser nao sao importunados !!!eita povinho mal car
rater esse!!
Mais quem deve ser punido não é o proprietário do terreno e sim os moradores que se aproveitam da situação e jogam lixo.