Por meio de nota, a Prefeitura de Cedro (PE), no Sertão Central, rebateu a denúncia da vereadora e líder da oposição na Câmara Municipal, Marly Quental (PSB), que disse estar havendo uma ‘farra das quentinhas’ no município. A vereadora questionou o valor da licitação para o fornecimento das refeições para os profissionais do Programa Saúde da Família (R$ 113.960,00). Marly Quental disse que a vencedora do Pregão, Julia Saraiva Pereira, seria sobrinha do prefeito Antonio Leite, o que caracterizaria, segundo ela, “nepotismo”. Mas, na nota, a Prefeitura rebateu a informação, disse que tudo ocorreu dentro dos trâmites judiciais e que tudo não passa de politicagem da vereadora e seu grupo político.
Acompanhe a nota, na íntegra:
A Procuradoria Jurídica do município informou que o processo licitatório citado na reportagem seguiu o rito expressamente previsto na lei 10.520/2002. A referida licitação foi amplamente divulgada em locais públicos e nos veículos de comunicação previstos na legislação.
Ao contrário do que diz a reportagem, Julia Saraiva Pereira não é sobrinha do Prefeito Antônio Leite, tampouco possui grau de parentesco com o gestor.
Conforme o edital do processo licitatório, a concorrência era aberta à participação de pessoas físicas e pessoas jurídicas. Portanto, o fato da senhora Julia Saraiva Pereira não ter um restaurante e CNPJ não a desqualificou para o certame, já que ela concorreu como pessoa física e fornece regularmente o objeto previsto na licitação para os PSFs.
A Comissão Permanente de Licitação informou que o contrato assinado com a vencedora do certame prevê fornecimento anual das refeições. Portanto, o valor de R$ 113.960,00 empenhado é apenas uma previsão para o orçamento anual, que será liberado gradualmente mediante o fornecimento das refeições. Sendo que cada refeição custará o valor de R$ 14,80, preço médio ou inferior à média do mercado local, inclusive a própria vencedora reincidiu o contrato por não ter condições de fornecer pelo baixo preço licitado e que recebeu apenas o valor referente ao mês de fevereiro.
A vereadora Marly Quental ou é desconhecedora da realidade ou imagina que o Município ainda está governado pelo seu marido, o ex-prefeito do município, quando o município não prezava pela saúde. Hoje, os 05 (cinco) PSFs funcionam regularmente, nos períodos manhã e tarde, com toda a equipe referenciada: médicos, enfermeiros, dentistas, técnico de enfermagens, vacinadores, recepcionistas, atendentes de farmácia e outros profissionais.
Portanto, o questionamento sobre a idoneidade do processo licitatório apresentado pela vereadora não condiz com a realidade, sendo apenas uma forma de degradar a imagem da atual administração, externando a sua insatisfação com o resultado do último pleito eleitoral em que seu grupo político saiu derrotado com expressiva maioria e como retaliação pelo Município ter efetuado os descontos das suas faltas de trabalho nos últimos meses.
Um governo sério e competente não se constrange com ameaças infundadas, tão pouco se intimida com ameaças de denúncias ao MPE e TCE. Pelo contrário, vemos esses órgãos como sérios controladores e nos colocamos a inteira disposição e transparência.
Ascom/PMC
