Os postos de Saúde de Juazeiro (BA) devem retomar o horário normal de funcionamento após o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Souza, ajuizar ação civil pública contra o Município e conseguir decisão liminar favorável aos pedidos apresentados à Justiça.
O juiz José Goes Silva Filho atendeu as solicitações do MP e determinou ao Município e ao prefeito que mantenham em pleno funcionamento, com todos os profissionais necessários, todas as unidades de saúde nos mesmos horários e condições em que funcionavam (8 horas diárias) e com o mesmo atendimento que promoviam antes de novembro de 2016.
Segundo a promotora de Justiça, em novembro do último ano, foi implementada uma redução na carga horária de funcionamento das unidades, que passaram a atender apenas no turno matutino. Isso, assinala ela, restringiu o acesso dos cidadãos aos serviços e causou transtorno e prejuízo para os pacientes servidos pelas unidades de saúde, além de sobrecarregar os hospitais públicos.
Na decisão, o juiz registrou que, ao “negligenciar” o cumprimento da obrigação normativa de garantir o funcionamento eficiente dos serviços essenciais à prestação de assistência à saúde da população, “o Município põe em evidente perigo a vida dessas pessoas, incorrendo em conduta manifestamente ilícita, violando todas as normas relativas ao direito à saúde e à vida”. O Blog reserva espaço, caso a Secretaria de Saúde de Juazeiro queira se pronunciar. (foto/arquivo divulgação)
MUITO BEM ISSO É O RETRATO DE UMA GESTÃO QUE NUNCA PRIORIZOU A SAÚDE DE JUAZEIRO, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA UM SETOR IMPORTANTE QUE É ATENÇÃO BÁSICA. POR OUTRO LADO OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS COMO SAMU 192, UPA E MATERNIDADE/HOSPITAL DA CRIANÇA; QUE SEGUEM COMPLETAMENTE ABANDONADOS EM TODOS OS ASPECTOS. NO CASO DO SAMU AMBULÂNCIAS SUCATEADAS QUE A TODO MOMENTO QUEBRAM E QUE SÓ TRAZ TRANSTORNO PARA POPULAÇÃO. NA UPA FALTA DE EQUIPAMENTOS NA SALA VERMELHA E ESTRUTURA DEFASADA PARA O TAMANHO DA CIDADE DE JUAZEIRO. NO CASO DO HOSPITAL DA CRIANÇA UMA ESTRUTURA CHULA ONDE SE AMONTOAM CRIANÇAS NUM ESPAÇO FÍSICO QUE NENHUMA CRIANÇA MERECE SER COLOCADA. UM LUGAR QUE ESSA GESTÃO JÁ HÁ MUITO TEMPO DIZ SER UM HOSPITAL. PRA FINALIZAR VOLTANDO A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA ATENÇÃO BÁSICA QUE NO MOMENTO FAZ SOMENTE MEIO TURNO. COISA MUITO PIOR NO MUNICÍPIO JÁ VEM ACONTECENDO COM OS MÉDICOS DA REDE DE URGÊNCIAS SAMU E UPA, QUE SÃO PRIVILÉGIADOS COM UMA REDUÇÃO DE 40 HS PARA 24 SEMANAIS, FAZENDO ASSIM UMA ONERAÇÃO EM PAGAMENTOS DE PLANTÕES HÁ MAIS PARA COBRIR ESSA CARGA HORÁRIA MENOR E QUE O MINISTÉRIO PUBLICO DEVERIA APURAR MELHOR JÁ QUE O CONCURSO FEITO EM 2012 ESPECIFICAVA CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS. FICA UMA DICA PARA O MINISTÉRIO PUBLICO DE JUAZEIRO FAZER UM LEVANTAMENTO SOBRE O ASSUNTO E AO INVÉS DE FICAR MANDANDO CARTINHAS DE RESPOSTAS PARA OS SERVIÇOS CRIASSE UMA ROTINA DE VISITAS AO SERVIÇO PARA VER DE PERTO COMO MAQUINA PÚBLICA DE JUAZEIRO TRATA DA SAÚDE DA CIDADE.