Posto com serviços do Incra funciona na Secretaria de Agricultura de Petrolina

por Carlos Britto // 21 de agosto de 2019 às 18:14

(Foto: Jonas Santos/Ascom PMP/Divulgação)

Além das demandas de programas locais e do governo federal, a Secretaria de Agricultura de Petrolina também conta com um posto com serviços do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O espaço possui uma equipe técnica dedicada à realização de cadastramento de imóveis rurais no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), atualização, remembramento e desmembramento de imóveis rurais, impressões de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), além de informações em geral aos proprietários rurais.

De janeiro até meados de agosto deste ano, a Secretaria de Agricultura contabiliza 217 processos relacionados a esses serviços, dos quais 95% são de cadastramento de imóveis rurais novos, 2% correspondem a atualizações de cadastros já existentes, 1% são remembramentos, 1% são desmembramentos e 1% impressões do CCIR.

Os assentados também poderão receber assistência técnica da Prefeitura de Petrolina graças ao Termo de Cooperação Técnica firmado entre o governo municipal e o Incra. Tal acordo possibilitará a elaboração de projetos para liberação de créditos para as famílias de 22 assentamentos ligados ao instituto, a execução de serviços topográficos que vão auxiliar na titulação definitiva dos assentamentos; parceria nos serviços de regularização das famílias assentadas e elaboração de laudos para construção e reforma de moradias nos assentamentos.

O prefeito Miguel Coelho, sempre atento às demandas da zona rural, principalmente, agora em relação aos assentamentos, vem chegando forte com mais uma ação importante: a assinatura do Termo de Cooperação Técnica com o Incra, permitindo à prefeitura prestar assistência técnica aos assentamentos ligados ao Instituto. A prefeitura, por meio da Secretaria de Agricultura, já realizava alguns tipos de serviços disponibilizados pelo sistema do Incra. Vale salientar que Petrolina é a primeira cidade de Pernambuco a assinar um termo como esse, firmando parceria entre o Incra e o município“, destacou o secretário de Governo e Agricultura, Simão Durando.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (87) 3864-0747 ou ainda na sede da secretaria, que está localizada na Rua das Laranjeiras, nº 265, Centro, próximo à Praça do Galo.

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