Após investigações acerca de uma denúncia anônima, que duraram quase uma semana, as equipes de fiscalização da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade de Petrolina (SEINFRAHM) constataram que uma mulher vendeu a residência que recebeu do Programa ‘Minha Casa Minha Vida’ (MCMV), do Governo Federal, no Residencial Vivendas I, zona norte da cidade – região que também foi contemplada com o Residencial Vivendas II.

A negociação ocorreu da seguinte forma: a então beneficiária do MCMV pediu R$ 5 mil pelo imóvel. A proposta feita por um homem era de pagar esse valor de forma parcelada, com uma entrada de R$ 1.850,00. O acordo foi aceito e concretizado há aproximadamente três meses. Ao longo deste período, já de posse das chaves, o comprador foi se mudando aos poucos, levando praticamente um pertence de cada vez, a fim de não chamar a atenção.

O problema é que, após a descoberta da fraude, a mulher foi convidada a comparecer à sede da SEINFRAHM para prestar esclarecimentos sobre a denúncia. Acompanhada do esposo, ela logo admitiu a venda do imóvel e que morava numa casa construída num terreno do pai dela, no Bairro João de Deus. Depois de devolver o dinheiro ao comprador da casa, e para não ser processada criminalmente, ela assinou uma Declaração de Desistência Voluntária do programa. Mesmo assim, a mulher perdeu direito ao imóvel e está proibida de participar de quaisquer outros programas sociais.

O imóvel

De acordo com a legislação do MCMV, em situações como essa o imóvel deve ser redirecionado a uma família que se encontra no cadastro reserva. Todo esse processo é conduzido pela instituição financeira responsável pelo financiamento do residencial, em parceria com a prefeitura, por intermédio da SEINFRAHM. Por isso, um processo já foi aberto junto à Caixa Econômica Federal para que a casa possa, enfim, ser destinada a uma família que realmente necessite.

Denúncias

Toda e qualquer denúncia relacionada à venda, locação, cessão, invasão, empréstimo ou abandono das casas do MCMV em Petrolina pode ser formalizada de forma anônima na sede da SEINFRAHM. O atendimento ao público começa a partir das 7h30 e vai até 13h30, de segunda a sexta-feira. Quem quiser, ainda pode contar com a Ouvidoria do município, através do telefone 156 ou do site www.petrolina.pe.gov.br. Não é preciso se identificar, mas é importante fornecer informações ou provas que ajudem as equipes de fiscalização na apuração de cada caso.