O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participa de audiências públicas que irão debater a normatização das profissões de Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e os de endemias (ACEs). A regulamentação dessas atividades ocorreu em 2006, mas segundo o parlamentar, ainda existem pontos a acordar para melhor desempenho e desenvolvimento dos agentes.

A primeira audiência ocorreu em Salgueiro (PE), ontem (23) pela manhã: a segunda será em João Pessoa (PB), nesta segunda-feira (24), às 9h,  e a terceira na Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), também nesta segunda, às 17h, no Recife (PE).

Em todos esses debates o foco são os direitos desses profissionais, como piso nacional e insalubridade das categorias; redefinição das atribuições e o investimento em capacitações. Segundo Gonzaga, a Lei que regulamentou a atividade dos agentes não proporcionou nenhuma discussão mais ampla sobre as suas atividades.

Gonzaga é favorável ao Projeto de Lei 6437/16, do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que amplia a lista de atividades desses agentes, exige conclusão do ensino médio para o exercício da profissão, demanda 200 horas de curso de aperfeiçoamento a cada dois anos de trabalho efetivo, além de um curso de 40 horas de formação inicial. Hoje os agentes precisam ter concluído apenas o ensino fundamental e um curso introdutório de formação inicial e continuada. “Estamos ouvindo as demandas deste profissionais e vamos levá-las ao Congresso, para que possamos aprovar o melhor projeto o mais rápido possível”, complementou o deputado.