Obra na ponte do Ibó é retomada

O exército recomeçou as obras da ponte sobre o rio São Francisco, entre Ibó-BA e Ibó-PE, região de Juazeiro, nesta quinta, dia 18. Mas, a população da localidade de Ibó-BA está preocupada, porque o que foi acordado com o DENIT, como a indenização aos balseiros e moradores próximos à oubra e o melhoramento do acesso para os pedestres, ainda não foi cumprido.

Os balseiros, aproximadamente 600 pessoas que sobrevivem da travessia de veículos, também estão preocupados, pois com a liberação da ponte, este serviço deverá acabar, deixando diversas famílias sem fonte de renda.
Isaias Barbosa Soares, mecânico, aguarda a indenização. Ele saiu de casa, pois mora próximo da obra, e está pagando aluguel. Ele denuncia ainda que a proximidade do desvio para as balsas já provocou dois acidentes com carretas que tombaram no terreno da sua casa.

*Com informações de Ivan Cruz, da sucursal Juazeiro

Seguro obrigatório de veículos vai ficar mais caro em 2009

Valor do DPVAT para automóveis ganhou um aumento de R$ 9.
Indenizações por morte ou invalidez não foram alteradas.

Do G1, em São Paulo

O Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos Automotores, mais conhecido como DPVAT, vai ficar mais caro em 2009 para os proprietários de carros, utilitários, caminhões e motos. O Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP, órgão normativo das atividades de seguro do País, subordinado ao Ministério da Fazenda, publicou nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, a Resolução nº192/08, que fixou as tarifas do DPVAT para o próximo ano. O valor para automóveis mudou de R$ 84,87 para R$ 93,87.

Confira os valores do Seguro Obrigatório (DPVAT) 2009
Categoria Valor cobrado em 2008 Valor que será cobrado em 2009
Automóvel ou camioneta particular R,87 R,87
Automóvel ou camioneta aluguel/aprendizagem R$ 84,87 R$ 93,87
Micro-ônibus/ônibus aluguel/aprendizagem R,83 R,95
Micro-ônibus/ônibus particular R,25 R,37
Motocicleta R$ 255,13 R,04
Caminhão, caminhonete, trator R,15 R,06

Os valores das indenizações por morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas decorrentes de acidentes de trânsito, permanecem inalterados: R$ 13.500 por morte, até R$13.500 por invalidez permanente e até R$ 2.700 por despesas de assistência médica e suplementares.

De janeiro a novembro deste ano, foram pagas mais de 251 mil indenizações por morte, invalidez permanente e reembolso por despesas médicas, totalizando cerca de R$ 1,4 bilhão. Nesse mesmo período, foi repassado ao Fundo Nacional de Saúde aproximadamente R$ 2 bilhões, e R$ 220 milhões ao Departamento Nacional de Trânsito – Denatran.

Câmara dos Deputados barra proposta que aumenta número de vereadores no país

MÁRCIO FALCÃO
colaboração para Folha Online, em Brasília

O aumento no número de vereadores aprovado na noite desta quarta-feira (17) pelo Senado foi barrado pela Mesa Diretora da Câmara.

Os deputados entenderam que as alterações realizadas pelos Senadores na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que ampliou dos atuais 51.924 para 59.267 –acréscimo de 7.343– o número de cadeiras nas Câmaras Municipais de todo o país desconfiguraram o texto e, portanto, decidiram que não vão assinar a matéria impedindo que ela seja levada à promulgação pelo Congresso.

Com a decisão da Mesa, a PEC será devolvida ao Senado e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deve solicitar ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que em seguida repasse a PEC aprovada pelos senadores para a análise da Câmara. “Foi uma alteração substancial”, disse o corregedor da Câmara, deputado Inocêncio de Oliveira (PR-PE).

Durante a votação no Senado, o relator da chamada PEC dos Vereadores, senador Cesar Borges (PR-BA), separou as duas partes principais da proposta: a composição e os gastos das Câmaras. Na PEC aprovada pelo Senado consta apenas a parte do texto que recebeu o aval da Câmara no início do ano e altera a proporcionalidade de vereadores em relação ao número de habitantes do município.

Foram criadas 24 faixas de número de vereadores: os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, enquanto os municípios com mais de 8 milhões de moradores terão 55 vereadores.

Os senadores retiraram da PEC um artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras –uma economia calculada em R$ 1,5 bilhão.

De acordo com o artigo, os municípios com arrecadação de até R$ 30 milhões por ano poderiam gastar com os legislativos municipais até 4,5 % da receita. Arrecadação de R$ 30 a R$ 70 milhões –gastos de até 3,75%; de R$ 70 a R$ 120 milhões– gastos de até 3,5 %; de R$ 120 a R$ 200 milhões –gastos de 2,75 %; e acima de R$ 200 milhões os gastos podem ser de até 2 % do orçamento.

Borges argumentou que as duas medidas deveriam ter tramitação distinta por produzirem impactos diferentes. A idéia do senador era discutir esta parte da PEC, em 2009, em um novo texto.

Com a mudança, as Câmaras Municipais vão continuar a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos.

Para a PEC ser aprovada, os líderes do Senado fecharam um acordo que permitiu a realização de sessões extraordinárias seguidas, contando prazos de votação –a PEC precisa ser discutida por cinco sessões, em primeiro turno, e por três, em segundo turno.

A movimentação atendeu ao pesado lobby dos suplentes dos vereadores eleitos nas eleições municipais de outubro, que pretendiam requerer na Justiça o direito de assumir essas novas vagas e fizeram vigília ao longo desta semana na Casa.

A emenda constitucional aprovada busca resolver uma polêmica criada em 2004, quando o TSE baixou uma resolução estabelecendo instruções sobre o número de vereadores a serem eleitos segundo a população de cada município.

A resolução redistribuiu os municípios em 36 faixas e deu nova interpretação à matéria, reduzindo o número de vereadores em 2.409 municípios. A decisão do TSE proporcionou ainda aumento no número de vereadores em 19 municípios.

Blog acerta de novo

Finalmente cheguei de Brasilia. Com atraso, barra de cereal e Guaraná quente. Terrível.

Ví os nomes do prefeito eleito Júlio Lóssio. Acertamos em cheio na antecipação do nome do Chefe de Gabinete.

Alguns outros secretários ainda não sei quem são. Vamos procurar saber e comentar com as pessoas e os comentarístas do Blog pra vê o que acham. Comentem, comentem e comentem mais.

Mas queria fazer apenas um comentário em relação ao Núcleo de Comunicação. Se já ficou claro a que secretaria estará ligado? Carlos Laerte aceitou de bom grado o segundo escalão? Que acordos foram fechados??

Vejo todos os comentários. Estou gostando da participação e do nível.

São livres e sem censura

Governo da Bahia encaminha projeto de lei e policiais civis voltam ao trabalho

O governo do Estado encaminhou o projeto de lei orgânica da Polícia Civil baiana para a Assembléia Legislativa da Bahia, na noite desta quarta-feira (17). Depois de nove dias, a categoria retomou aos postos de trabalho após a entrega da proposta, que será submetida à votação pelos deputados estaduais.

Em conversa com o deputado federal Nelson Pelegrino, ainda durante a manhã, os policiais resolveram suspender temporariamente a paralisação. O parlamentar, negociador do executivo estadual, garantiu que se o movimento fosse suspenso, o projeto seria entregue.

No acordo com o sindicato, a promessa deveria ser cumprida até as 18h, o que não ocorreu na hora prevista. O secretário de Segurança Pública, César Nunes, confirmou a entrega do projeto de lei que reestrutura a carreira e os órgãos da corporação, por volta das 22h35 desta quarta-feira.

Quatro policiais formaram uma comissão que acompanha o andamento do projeto na Assembléia Legislativa. Os policiais civis retornaram o trabalho, mas o estado de mobilização é mantido. Uma das exigências da categoria é que não haja punições aos grevistas e nem corte de dias não trabalhados. Uma nova assembléia deve acontecer nesta quinta-feira (18) para que seja realizada uma avaliação do andamento da lei orgânica.

Fonte : Redação Correio da Bahia

Senado aprova o Fundo Soberano do Brasil (FSB) para enfrentar crise

Após intenso debate e sob uma obstrução sistemática da oposição, o Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18) o Projeto de Lei 164/08, que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB). A matéria vai à sanção presidencial.Na prática, o fundo soberano é uma poupança da ordem de R$ 14,2 bilhões que o governo pretende criar para realizar investimentos.Segundo o relator das proposta, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), os recursos serão usados para contornar os efeitos no país da atual crise financeira internacional.

“Não podemos perder esses recursos para realizar investimentos”, ponderou o petista, explicando que, caso a matéria não tivesse sido aprovada neste ano, os recursos não poderiam ser utilizados pelo governo em 2009.De acordo com o projeto aprovado na Câmara, o FSB é um “fundo especial de natureza contábil e financeira, vinculado ao Ministério da Fazenda, com as finalidades de promover investimentos no Brasil e no exterior, formar poupança pública, mitigar os efeitos dos ciclos econômicos e fomentar projetos de interesse estratégico do país localizados no exterior”.

Fonte: Congresso em Foco

Motoristas devem se preparar para uso de novo lacre em placas

A partir do dia 1º de janeiro, carros e motos de todo o Brasil deverão ter, obrigatoriamente, um lacre com rastreador colocado em suas placas. Pernambuco saiu na frente e adotou a medida, necessária para evitar a clonagem de placas, desde o ano passado. Hoje, 30% da frota do estado já têm o dispositivo.

O lacre vem com uma numeração que fica registrada nos computadores do Detran e que possibilita um maior controle do veículo. Com base na seqüência numérica, é possível saber o ano e o fabricante do lacre e a loja onde foi instalado. Somente empresas credenciadas pelo Detran estão autorizadas a fornecer o identificador.

“O objetivo é dar uma maior segurança e combater as fraudes, particularmente a clonagem, na medida em que, com o novo sistema, o lacre fica diretamente vinculado à placa do veículo e a todos os dados do veículo”, diz o diretor-presidente do Detran Pernambuco, Roberto Leandro.

O equipamento representa mais tranqüilidade para comerciantes e motoristas. “Até com documento de outro veículo era possível fazer uma placa, mas agora não; fazer uma placa só com autorização do Detran é segurança para a loja e para o usuário também”, explica o comerciante Valdecri Frigo.

A opinião dele é partilhada pelo engenheiro Carlos Roberto de Castro. “Toda ação que é preventiva em relação à clonagem e em relação a furto é muito bem-vinda, porque a gente se sente muito mais confiável como usuário do sistema”, acredita.

O lacre desenvolvido pelo Detran Pernambuco está sendo utilizado só nos casos de primeiro emplacamento, transferência ou nos veículos que tiveram o selo violado ou extraviado. Os motoristas que quiserem proceder à mudança espontaneamente devem procurar o Detran.

A previsão do Departamento Nacional de Trânsito é implantar o sistema em toda a frota brasileira até o fim de 2011.

Fonte: pe360graus.com

TRE realiza hoje a festa da diplomação

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) realiza hoje, a partir das 16h, no Teatro dos Guararapes, no Centro de Convenções, uma cerimônia conjunta para diplomar os prefeitos e vice eleitos, assim como os vereadores, de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. Ao todo, serão diplomados 81 eleitos em outubro. O presidente do tribunal, Jovaldo Nunes, abre o evento ao lado dos juízes responsáveis pela diplomação – Jorge Américo Pereira Lira (Recife), Eliane Ferraz Novaes (Olinda) e Michelle Duque Miranda (Jaboatão). Com a entrega do certificado, a Justiça Eleitoral conclui o seu papel após a campanha.

A próxima etapa é a posse dos vitoriosos, que será organizada pelos Poderes Executivo e Legislativo, em janeiro. Recebem o diploma os prefeitos eleitos do Recife, João da Costa (PT), de Olinda, Renildo Calheiros (PCdoB), e de Jaboatão, Elias Gomes (PSDB), com os respectivos vices.

Costa assume depois de ter sido eleito sub judice, uma vez que teve a sua candidatura cassada pelo juiz das Investigações Judiciais, Nilson Nery, acusado de abuso de poder político e econômico. Em segunda instância, o Pleno do TRE reformulou a sentença e decidiu cobrar uma multa de R$ 58 mil por reconhecer que o prefeito eleito, ainda antes da campanha, promoveu sua imagem em uma revista do Orçamento Participativo, editada pela PCR, gerenciada pelo seu maior padrinho político, o atual prefeito João Paulo (PT).

Este caso ainda não está encerrado porque o DEM entrou com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mesmo depois de diplomado, João da Costa ainda continua sendo réu de outras três ações que tramitam na Justiça Eleitoral. Elas investigam suposto abuso do poder econômico. Na primeira, um caminhão da Qualix, que tem contrato com a PCR, teria limpado um dos comitês do ex-secretário de Planejamento Participativo. Na segunda, ele e o presidente da Câmara de Vereadores, Josenildo Sinésio (PT), que foi reeleito, supostamente trocaram alimentos por votos. Na terceira, prepostos de Costa teriam cooptado servidores da Emprel para que participassem da campanha do petista.

Como o juiz Nilson Nery suspendeu as investigações porque respondeu a ações de suspeição, protocoladas pelos advogados do PT, os processos não foram concluídos. Agora, as ações de investigação serão transformadas em ações de cassação de mandato, uma vez que o prefeito eleito será diplomado e empossado. Mas há uma corrente jurídica que defende que os dois tipos de ações podem tramitam em paralelo porque as primeiras foram impetradas antes da data da diplomação.

VEREADORES

Na cerimônia de hoje, os vereadores eleitos e reeleitos do Recife (37), Olinda (17) e Jaboatão (21) também recebem os certificados. Dos 37 eleitos na Capital, 21 são diplomados ainda sem o resultado do julgamento do Tribunal de Contas (TCE) que analisa o uso das verbas indenizatórias dos gabinetes da Câmara Municipal entre 2006 e 2007. Por meio de uma auditoria especial, os técnicos do TCE descobriram que 26 vereadores e ex-vereadores apresentaram notas falsas, clonadas e repassadas por empresas fantasmas e que outros 16 gastaram os recursos de forma indevida para pagar alimento, combustível e peças de promoção pessoal. A defesa conseguiu adiar o julgamento para fevereiro.

Fonte: blog do jamildo

Chuva e estiagem atingem onze Estados brasileiros

Pelo menos onze Estados brasileiros sofrem com problemas climáticos neste mês de dezembro, segundo a Defesa Civil Nacional. As chuvas castigam cidades dos Estados de Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio, enquanto que a estiagem afeta municípios de outros Estados, como Rio Grande do Sul, Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Sergipe e Tocantins. Segundo a Defesa Civil de Santa Catarina, os temporais já deixaram 128 mortos e 22 desaparecidos. O órgão contabiliza 32.973 pessoas desalojadas e desabrigados.

Em Minas Gerais, até hoje, a Defesa Civil havia registrado 11 mortes e mais de 30 mil desabrigados em razão das chuvas que atingem o Estado desde o fim de semana. Trinta e nove municípios já decretaram situação de emergência e 71 já foram afetados pelas chuvas. A Defesa Civil do RS informou que subiu hoje para 16 o número de cidades em situação de emergência devido a estiagem, interrompendo totalmente o plantio de milho e soja.

Fonte : Fabiana Marchezi – Agencia Estado

IBGE: região Nordeste tem a maior proporção de pobres

A distribuição da pobreza no Brasil mostra que 77% dos municípios nordestinos tinham mais da metade de sua população vivendo na pobreza no início desta década, situação idêntica para 32,6% dos municípios brasileiros. Os dados foram revelados na manhã desta quinta-feira (18) como parte da nova ferramenta, em DVD, lançada pelo IBGE, que permite localizar, no âmbito dos municípios, a incidência de pobreza, a distância média dos pobres em relação à linha de pobreza (hiato) e a desigualdade entre os pobres (severidade ou profundidade da pobreza), entre outros indicadores.

O mapa foi produzido pelo IBGE em parceria com o Banco Mundial a partir dos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2002/2003 e do Censo 2000. Ele mostra que, ao selecionar a distribuição dos 1.793 municípios das grandes regiões do Brasil, onde mais da metade da sua população vive em situação de pobreza, a conclusão é que a região Nordeste concentra 1.377, representando 77% destes municípios.

De acordo com o mapa, a região Nordeste se caracteriza “pela maior proporção de pobres, pela maior distância média dos pobres em relação à linha de pobreza e onde também a severidade da pobreza era a mais intensa do País”. Em contrapartida, a região Sul apresentou a menor proporção de municípios com mais da metade da população pobre: apenas 11 municípios, representando 0,6% do total do Brasil.

Fonte: Jc on line

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