Começou a tramitar, no Senado, projeto de lei cujo objetivo é evitar que decisões judiciais mantenham em funcionamento faculdades e universidades avaliadas de forma insatisfatória pelo Ministério da Educação. “A ideia é impedir a concessão de liminares que autorizem, de forma provisória, o funcionamento de cursos de graduação que não atendam a todos os requisitos de qualidade estabelecidos e aferidos pelo ministério, situação muito recorrente hoje em dia“, explica Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), autor do PLS 195/2017. O projeto, que será analisado primeiramente pela Comissão de Educação (CE), altera a Lei 9.394/1996 – a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – para dar nova redação ao artigo 46 da LDB: “É vedada a concessão de tutela antecipada que […]

A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) irá interromper o fornecimento de energia neste domingo (2), das 6h às 14h, no Bairro Itaberaba, em Juazeiro. O desligamento será necessário para que técnicos da empresa possam realizar, com segurança, serviços de manutenção com o objetivo de melhorar o fornecimento de energia na região. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas, mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. “A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos […]

Uma campanha para dar destinação correta às embalagens vazias de agroquímicos será lançada em agosto em Petrolina. A ação de coleta itinerante é uma parceria da prefeitura municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, com a Associação do Comércio Agropecuário do Vale do São Francisco (Acavasf) e outras instituições. Além de conscientizar os agricultores, a campanha visa a impedir o descarte de embalagens vazias em locais inadequados, evitando assim danos irreversíveis ao meio ambiente e à saúde da população.  Em Petrolina existe a Central de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos, localizada no N-1 do Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho, zona rural da cidade. (foto/reprodução)

Quatro homens foram presos por tráfico de drogas em Juazeiro (BA), ontem (28). Segundo informações da Rondesp (Polícia Militar), três deles foram detidos na Rua 1 do Bairro Jardim Flórida, e o outro na Quadra 9 do Bairro João Paulo II. Com o trio os policiais da Rondesp apreenderam quatro quilos de maconha e material para embalagens de drogas, além de duas balanças de precisão. Na ação, dois menores que faziam entrega de drogas também foram apreendidos. No João Paulo II, o suspeito foi flagrado com 30  pedras de crack. Um menor também estava no local e foi apreendido. Com ele, os policiais encontraram 31 pedras da mesma droga e uma “peteca” de cocaína, além e R$117,00. A ação da […]

Está nas mãos do governador Paulo Câmara (PSB) a responsabilidade por enviar à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em forma de projeto de lei, o texto-base da Lei Estadual Anticorrupção, entregue nesta quarta-feira (28) pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD) ao secretário da Casa Civil, Antonio Figueira. Com base na lei federal 12.846/2013, o texto tem como objetivo a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas envolvidas em atos contra a administração pública. O documento foi elaborado por uma Comissão Especial instaurada na Alepe, presidida por Novaes. O grupo de trabalho do colegiado era composto por assessores jurídicos da CGE, da PGE e da Casa Legislativa. Com 74 dispositivos, a lei estabelece processos administrativos para apurar atos ilícitos e responsabilidades. Ele […]

Como este Blog mostrou ontem (28), os vereadores de Casa Nova, no norte da Bahia, aprovaram o projeto de lei do Executivo Municipal que autoriza a realização de concurso público para a criação de cargos no quadro efetivo do município. Mas um fato curioso chamou a atenção: no documento, um professor aparece com salário inferior ao de um pedreiro, cujo pré-requisito, acredita-se, é saber ler, escrever e interpretar. A polêmica tomou conta das redes sociais e muitos internautas criticaram a prefeitura. Sobre o assunto, este Blog entrou em contato com a assessoria da administração municipal e foi informado que o valor apresentado no documento (professor R$ 1.149,40 e pedreiro R$ 1.200,00) é referente às horas que serão trabalhadas. A assessoria […]

O município de Salgueiro (PE), no Sertão do Central, sediou, ontem (28), no auditório do IF Sertão-PE, o Seminário Regional sobre Fundo Municipal para Infância e Adolescência (FIA). O evento foi realizado pela Escola de Conselhos de Pernambuco e pela Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude do Governo do Estado. A secretária de Desenvolvimento Social, Patrícia Duarte, representou o prefeito Clebel Cordeiro. Também estiveram presentes a secretária de Finanças, Miriam Ramos; o coordenador de Juventude, Léo Parente; e a representante da Secretaria de Educação, Janezilda Luciano. O evento foi dirigido para conselheiros tutelares, gestores do FIA e de órgãos públicos, objetivando promover o conhecimento sobre o Fundo, a fim de envolver os agentes dos conselhos de direitos, agentes políticos, […]

Cotada para disputar o Governo de Pernambuco pelo PT, a vereadora Marília Arraes disse agora há pouco, em visita ao Blog, estar à disposição da legenda. Mas destacou que, além dela, há outros nomes com todas as condições de também figurarem nessa lista. Mesmo procurando evitar o debate em torno de indicações, Marília vem sendo tratada como uma “aposta” do partido. Tanto é que, além de Petrolina, ela também cumprirá agenda em outras cidades sertanejas neste final de semana. Por enquanto, a única proposta que defende é do lançamento de uma candidatura própria do PT ao Palácio do Campo das Princesas. A entrevista completa será postada pelas próximas horas.

Famílias do Assentamento Terra da Liberdade, na zona rural de Petrolina, foram contempladas na manhã de ontem (28) com contratos de concessão de Uso (CCU). O documento, firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e as famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), transfere, em caráter provisório, a parcela do imóvel rural transformado em assentamento ao beneficiário do Programa, assegurando a ele acesso à terra, a créditos e a outras políticas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar. O assentamento tem 140 famílias de trabalhadores rurais beneficiadas, que sobrevivem através de criação de animais de pequeno porte, caprinos, ovinos e galinha de capoeira; quintais produtivos, onde são cultivadas hortaliças e leguminosas para segurança […]

A direção Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação de preços dos produtos comercializados no entreposto nesta quinta-feira (29). Os preços apresentados são decorrentes de pesquisa diária no comércio atacadista do entreposto municipal. Os valores mínimos desta quinta-feira de alguns produtos comercializados no mercado são: pimentão (caixa com 12 kg, R$ 20), feijão verde (1 kg, R$ 5), Cenoura (saca com 20 kg, R$ 35) e Goiaba (caixa com 20 kg, R$ 40). A cotação completa, com todos os preços, pode ser conferida acessando aqui.

Problemas com terrenos baldios na zona oeste de Petrolina estão tirando a paciência e o sossego dos moradores. É o que relata o comunitário Carlos Nunes, que cobra providências imediatas por parte dos órgãos competentes. Confiram: Iremos direto ao assunto: Na Rua 74 da Cohab V, em frente à Ultragaz, temos três terrenos baldios. Um deles (que fica do lado da Ultragaz) foi feita demarcação e escavamento. Achávamos que iríamos acabar com um problema de mais de 20 anos. Esperávamos que pelo menos esse fosse murado imediatamente. Pois bem, os serviços foram paralisados e o problema ficou muito pior. Narrarei alguns fatos: – Motoqueiros e carros que vêm no sentido Distrito/Cohab Massangano, que não sabem da escavação, colocam em risco […]

O ex-prefeito de Pilão Arcado, João Ubiratan Queiroz, foi multado em R$ 5 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), diante da constatação de irregularidades na celebração de contratos no exercício de 2013. O conselheiro Raimundo Moreira acompanhou a manifestação do Ministério Público de Contas e o TCM-BA, por unanimidade, conheceu da denúncia e deu provimento parcial ao processo. Em relação à aquisição de material gráfico, no valor total de R$ 980.670,00, a relatoria constatou irregularidades quanto à ausência de pesquisa prévia de preços, pagamento efetuado à empresa Débora Gomes Costa em montante superior a 33% do valor inicialmente contratado (quando a lei estabelece o limite máximo de 25%) e ausência de controle interno efetivo, impossibilitando o […]