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Por meio de nota, 17ª Vara da Justiça Federal descarta motivos religiosos ou políticos sobre decisão de demolir igrejas em Petrolina

justiça federal 300x225 Por meio de nota, 17ª Vara da Justiça Federal descarta motivos religiosos ou políticos sobre decisão de demolir igrejas em PetrolinaDiante da repercussão provocada pelas declarações de lideranças religiosas de Petrolina, ontem (17), por conta de uma ordem de demolição de cinco templos na cidade, determinada pela União, a 17ª Vara da Justiça Federal decidiu se pronunciar oficialmente.

Por meio de nota emitida pela assessoria de comunicação, a 17ª Vara ressalta que as medidas judiciais pleiteadas pela União foram dentro da lei, legitimando a atuação do Judiciário, sem nenhuma relação a questões ideológicas, religiosas e muito menos políticas. A nota também dá mais detalhes sobre o imbróglio que ainda dá o que falar na cidade. Confiram:

Boa tarde, prezados,

Tendo em vista a repercussão social sobre a possível “demolição de templos de igrejas” na cidade de Petrolina/PE, a 17.ª Vara Federal vem apresentar as seguintes informações:

A União Federal ajuizou nesta vara o processo n.º 0001310-50.2012.4.05.8308 em desfavor da Igreja Missionária Pentecostal Tabernáculo do Deus Vivo e do Município de Petrolina objetivando reivindicar imóvel de sua propriedade.

Durante a ação, comprovou-se que, originariamente, a área referente ao “antigo aeroporto” pertencia ao Município de Petrolina, e, posteriormente, por meio do Decreto n.º 82.721, de 23/11/1978, sua propriedade passou a ser da União Federal. Em 1984, a União celebrou contrato com o Município de Petrolina permitindo o uso da área (sem transferência de propriedade), que deveria se destinar exclusivamente à formação de reserva ecológica, implantação de áreas de lazer ou de sistema viário.

Entretanto, nos anos seguintes, mesmo sem ser proprietário, o Município doou partes da área para órgãos públicos e para particulares, entre eles a Igreja Missionária Pentecostal Tabernáculo do Deus Vivo.

Em razão da irregularidade das doações, em 19/01/2012, a Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco declarou nulo o contrato de cessão firmado em 1984 e determinou a regularização da ocupação da área.

Nessas circunstâncias, foi deferida liminar autorizando a posse da União sobre o bem, determinando que a Igreja Missionária Pentecostal Tabernáculo do Deus Vivo não mais utilizasse o templo nem realizasse qualquer construção na área, até o deslinde da demanda. Em sucessivo, reconhecida a nulidade da doação, foi proferida sentença de procedência do pedido, com confirmação da decisão.

A mencionada sentença foi integralmente mantida pelo Tribunal Regional Federal da 5.ª Região e, em razão da interposição de recurso especial, o processo se encontra, atualmente, no Superior Tribunal de Justiça.

No entanto, como a igreja não só ergueu um telhado como realizou eventos no imóvel, descumprindo a decisão liminar, foi proposta execução provisória da sentença (processo n.º 0000326-32.2013.4.05.8308), tendo sido agendado o dia 24/09/2014 para efetiva ocupação do bem pela União. Portanto, as medidas judiciais pleiteadas pela União tiveram como pressuposto dispositivos legais que fundamentaram a legítima atuação do Judiciário, inexistindo qualquer vinculação ideológica, religiosa ou política.  

ntencostal Tabernáculo do Deus Vivo e outro – área propriedade União nulidade lei municipal doação – Procedente

17ª Vara Federal/Setor de Comunicação

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River Shopping abrirá normalmente no feriado dos 119 anos de Petrolina

River 4 300x225 River Shopping abrirá normalmente no feriado dos 119 anos de PetrolinaO River Shopping irá manter seu horário de funcionamento normal neste domingo (21), dia da emancipação política de Petrolina, que está completando 119 anos. Segundo a assessoria de comunicação do River, o atendimento será normal  para que os clientes possam reunir as famílias e comemorar a data por lá.

O Hiper Bompreço funcionará das 8h às 21h, enquanto a praça de Alimentação e lazer das 12h às 22h, as lojas âncoras (C&A, Marisa, Riachuelo, Americanas e Le Biscuit) das 13h às 21h e as demais lojas das 14h às 20h.

Candidato a federal, Dilson Peixoto visita a Facape e discute possibilidade de implantar curso de Medicina na instituição

Dilson Facape Candidato a federal, Dilson Peixoto visita a Facape e discute possibilidade de implantar curso de Medicina na instituiçãoA Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) recebeu a visita de mais um candidato a deputado federal. Desta vez, Dilson Peixoto (PT), do Recife, conversou com o diretor-presidente da autarquia, Rinaldo Remígio, sobre a possibilidade de implantar um curso de Medicina na instituição.

É uma reivindicação justíssima feita pelo presidente Rinaldo Remígio e eu já vou me somar a essa demanda. Se eleito, vamos procurar de que maneira esse pleito possa ser mais rapidamente aprovado pelo MEC e outras entidades responsáveis”, afirmou Dilson.

O professor Remígio aproveitou a oportunidade para apresentar ao petista o projeto de gratuidade das autarquias municipais do Estado. Dilson prometeu que, se eleito, voltará à região para definir ações e alternativas em benefício da instituição.

“A ideia é que a gente volte depois da eleição para articular de que maneira efetivamente nosso mandato vai contribuir para que tenhamos sucesso aqui na Facape. Já identificamos algumas ações importantes como a busca pela gratuidade das autarquias, mas devemos considerar que há instituições que hoje vivem em crise e outras autarquias que conseguem pagar seus compromissos e vivem de maneira equilibrada, como é o caso da Facape”, destacou.

Na sua agenda em Petrolina, o candidato ainda visitou o IF Sertão-PE e a Universidade de Pernambuco (UPE).

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Petrolândia: Após assinar termo com o MPPE, prefeitura deve realizar concurso para guarda municipal

Prefeitura de Petrol%C3%A2ndia Petrolândia: Após assinar termo com o MPPE, prefeitura deve realizar concurso para guarda municipalO prefeito de Petrolândia, Lourival Simões, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com a finalidade de iniciar processo, em 30 dias, para realização de concurso público destinado ao provimento dos cargos de guarda municipal. O município atualmente conta com profissionais contratados, ocupando cargos de natureza permanente.

De acordo com o MPPE, a gestão municipal deverá concluir o processo do concurso no prazo de sete meses e, ao final, deverá nomear e apossar os candidatos aprovados.

De acordo com a promotora de Justiça Sarah Lemos Silva, o último concurso público para o cargo de guarda municipal expirou em 2007, e a Lei Municipal prevê a necessidade de 150 profissionais na cidade. Em 2013, o MPPE recomendou a realização do concurso para preenchimento do cargo citado por ter constatado número insuficiente de guardas, mas a recomendação não foi cumprida. As informações são do MPPE.

Comunitário da Vila Marcela cobra recuperação da quadra poliesportiva

quadra vila marcela2 548x411 300x225 Comunitário da Vila Marcela cobra recuperação da quadra poliesportivaNeste e-mail enviado ao Blog, o comunitário da Vila Marcela, em Petrolina, André dos Santos, critica a falta de estrutura do bairro e de atenção dos poderes públicos para com a comunidade. No momento o que ele mais pede é a recuperação da quadra poliesportiva, a qual se encontra “abandonada”, segundo ele.

Confiram:

Mesmo estando localizado na entrada da cidade, o descaso da Prefeitura de Petrolina com o Bairro Vila Marcela é assustador. Ruas sem calçamento, somente o corredor de ônibus é asfaltado e a Rua 4 do bairro, com ‘ajeitadinho’ político, foi pavimentada com paralelepípedos. Lixo jogado em qualquer espaço aberto, falta posto de saúde, posto policial, a onda de assaltos vem aumentando a cada dia, pessoas utilizando entorpecentes a céu aberto, inclusive menores de idade, pois é a única diversão que estão encontrando no bairro. Não tem uma praça de lazer, nem ponto de ônibus, nem escola de ensino de 2º grau.

O bairro dispõe apenas de uma quadra de esporte construída há aproximadamente 20 anos, e está abandonada pelo poder público. A mesma encontra-se toda danificada, com buracos, alambrados quebrados expondo pontas de ferro que podem causar ferimentos graves em crianças e até mesmo em adultos, lixo ao seu redor, iluminação precária com fios elétricos expostos. Já foram constatados alguns acidentes com crianças que ali tentam se divertir, pois é o único local que elas dispõem para os momentos de lazer.

Já que estávamos em período de Copa do Mundo no País do Futebol, por que não proporcionar a estas crianças, e em geral a esta comunidade, esse momento de entretenimento?

Deixo aqui minha indignação, meu pedido aos Poderes Municipal, Estadual e/ou Federal e meus agradecimentos a todos que possam contribuir na solução deste problema no Bairro Vila Marcela.

André dos Santos/Comunitário

Exu: Polícia apreende 200 gramas de cocaína, crack e maconha, mas suspeitos conseguem fugir

Polícia Civil 1 255x300 Exu: Polícia apreende 200 gramas de cocaína, crack e maconha, mas suspeitos conseguem fugirUma operação da Polícia Civil de Pernambuco em Exu, Sertão do estado, apreendeu mais de 200 gramas de droga – entre crack, cocaína e maconha. O fato foi registrado na última terça-feira (16).

Os policiais que investigavam a denúncia conseguiram identificar um local que funcionava como comercio de entorpecentes. Com a chegada da polícia, os suspeitos conseguiram fugir correndo em direção a um matagal.

Na residência foram encontrados 20 gramas de crack, 150 de cocaína e 92 papelotes de maconha (quase 84 gramas), já devidamente separados e prontos para a comercialização, além de 53 gramas de maconha ainda em barra.

Também foram localizados pela polícia uma touca ninja, luvas e um casaco com estampa camuflada do Exército, aparelhos celulares e outros objetos ligados ao tráfico. Todo o material foi apresentado na Delegacia de Exu. A equipe da PC continua à procura de todos os suspeitos. As informações são da assessoria.

Inscrições para Jogos Abertos de Juazeiro podem ser feitas até a próxima semana

untitled4 Inscrições para Jogos Abertos de Juazeiro podem ser feitas até a próxima semanaJá estão abertas as inscrições para a 1ª edição dos Jogos Abertos de Juazeiro, que acontecem de 8 a 18 de outubro no Ginásio de Esportes Aloísio Viana e no Sesi. Podem se inscrever atletas até 16 anos de idade de escolas públicas e privadas que estejam vinculados a alguma equipe, uma vez que a pontuação será contada por equipe.

Os interessados em participar devem comparecer ao Ginásio Aloísio Viana até a próxima sexta-feira (26), das 8h às 17h. Não será cobrada taxa de inscrição. As modalidades coletivas são: futsal, handebol, vôlei e basquete. Já as individuais são atletismo, natação, xadrez, tênis de mesa e vôlei dupla. As informações são da assessoria.

Secretário Marcelo Cavalcanti minimiza declarações de líderes religiosos sobre impasse dos terrenos em Petrolina

marcelo cavalcanti 6 Secretário Marcelo Cavalcanti minimiza declarações de líderes religiosos sobre impasse dos terrenos em PetrolinaO secretário municipal Marcelo Cavalcanti (Cidade) minimizou as declarações das lideranças religiosas, feitas ontem (17) durante entrevista coletiva, acerca da ameaça de demolição de cinco templos em Petrolina, imposta pelo governo federal.

Segundo informou Marcelo a emissoras de rádio locais, o imbróglio nada tem a ver com “questões políticas”, como deixaram claro ontem os representantes das igrejas católica e evangélica. O problema, explicou o secretário, é que os antecessores do atual prefeito Julio Lossio cederam os terrenos numa área que não pertencia ao município, e sim à União.

O espaço, onde funcionava o aeroporto de Petrolina, deveria ser repassado automaticamente ao município em 1978, quando a prefeitura acertou a transferência do aeroporto para a atual área, três vezes maior (onde atualmente está instalado), na BR-235. Mas a União não fez isso.

Como a área ficou em regime de cessão de uso de solo, os terrenos não poderiam ser doados porque não eram do município. Mesmo assim foram doados, e com o aval da Câmara de Vereadores. “A prefeitura não poderia doar o que não era seu”, sentenciou o secretário, sem querer polemizar sobre a responsabilidade das gestões passadas.

Saída

Marcelo explicou ainda que desde 2012 a prefeitura tenta, junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, a reversão dessa área ao município para a regularização da mesma. Ele adiantou que uma representante do SPU deve vir a Petrolina, pelos próximos dias, para tentar uma saída para o impasse.

‘Grupo Esperança’ promove hoje encontro com alcoólicos anônimos em Rajada

alccolicos Grupo Esperança promove hoje encontro com alcoólicos anônimos em RajadaO ‘Grupo Esperança’ de Alcoólicos Anônimos (A.A), em parceira com a Paróquia Nossa Senhora das Dores de Rajada, distrito de Petrolina, na zona rural de Petrolina, promoverá na noite de hoje (18) uma reunião para discutir temas ligados ao tema.

O encontro, que acontecerá no auditório do Fundec, em Rajada, às 19h, será destinado ao público em geral e tem como objetivo informar a respeito da atuação do A.A. O evento contará com a presença de médicos, representantes da igreja, católicos em geral, além de coordenadores e oradores do grupo.

Passagem bloqueada

20140917 121846 Passagem bloqueadaNa Avenida Tancredo Neves, proximidades do River Shopping em Petrolina, os pedestres precisam ter de desviar pelo meio da rua, pois a calçada que deveria ser destinada a eles está ocupada indevidamente por materiais de construção.

A denúncia veio através do whatsapp e é uma reclamação antiga. Infelizmente.

Durante caminhada no Gercino Coelho, Gonzaga recebe demonstrações de apoio e carinho da comunidade

gonzaga Durante caminhada no Gercino Coelho, Gonzaga recebe demonstrações de apoio e carinho da comunidadegonzaga 2 Durante caminhada no Gercino Coelho, Gonzaga recebe demonstrações de apoio e carinho da comunidadeA comunidade do Gercino Coelho, zona leste de Petrolina, recebeu ontem (17) o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, e sua militância.

Numa caminhada pelas principais ruas do bairro, ao lado de amigos e correligionários, o socialista conversou com dezenas de moradores do bairro, recebendo muitas demonstrações de apoio e carinho.

Gonzaga aproveitou para fazer um balanço geral da sua campanha no estado e, mais uma vez, se mostrou otimista na vitória.

“Minha campanha eu não faço apenas no período eleitoral. Quem me conhece sabe que faço campanha, trabalho, defendo o povo pernambucano é durante os quatro anos de mandato. Tenho projetos importantes para dar continuidade no nosso Estado, por isso tenho certeza que vamos sair vitoriosos mais uma vez”, afirmou. (Fotos: Assessoria/divulgação)

Polícia Militar de Pernambuco abre concurso público para oficiais

 Polícia Militar de Pernambuco abre concurso público para oficiais A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) abriu nesta quarta-feira (17) concurso público com 35 vagas para o cargo de oficial, no posto inicial de segundo-tenente. O processo será organizado pelo Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (Iaupe), através da sua Comissão de Concursos (Conupe).

As inscrições já começaram e podem ser realizadas até o dia 19 de outubro pelo site www.upenet.com.br. A taxa de participação é de R$ 130 e deve ser paga através de boleto bancário, gerado assim que preenchido o formulário de cadastro online.

A seleção terá validade de um ano, prorrogável por igual período, a critério da Secretaria de Defesa Social do Estado (SDS). As vagas são para pessoas com graduação em Direito e o salário inicial equivale a R$ 5.841,17 após finalização todas as etapas do certame. A jornada de trabalho para a função é de 40 horas semanais.

Presidente do STR oficializa apoio a Fernando Filho e Miguel Coelho

Chicôu 2 Presidente do STR oficializa apoio a Fernando Filho e Miguel CoelhoUm almoço nesta quarta-feira (17) selou o apoio do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Petrolina, Francisco Pascoal, o ‘Chicôu’, às candidaturas de Fernando Filho e Miguel Coelho que concorrem respectivamente como federal e estadual pelo PSB. Durante o encontro, Chicôu enalteceu o potencial e carisma político dos dois.

O evento foi organizado pelo próprio Chicôu com o objetivo de apresentar as propostas de Miguel e Fernando Filho para a categoria. “Quem está acostumado a acompanhar nossos movimentos sociais sempre viu a presença desses jovens. Ora acompanhados do pai Fernando Bezerra, ora caminhando sozinhos ao nosso lado. Sei de seus compromissos e acredito que serão nossos parceiros nas diversas batalhas que ainda iremos travar“, comentou Chicôu. (fonte/foto:Ascom)

Software público e transparência municipal serão temas de programa de extensão da Univasf em parceria com Facape

O Programa de Extensão para Formação de Agentes para Sustentabilidade do Software Público Brasileiro (PRO-SPB) vai debater sobre os temas softwares públicos e transparência municipal. A iniciativa é da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e  Facape.

Esse evento visa ao planejamento, capacitação e estímulo à adoção de softwares públicos disponíveis no Portal do Software Público do Governo Federal (www.softwarepublico.gov.br), pelos diversos órgãos das prefeituras municipais, além de divulgar soluções para que o município possa atender às diretrizes da Lei de Acesso à Informação/Transparência Municipal.

Uma das atividades previstas no Programa de Extensão é a realização do 2° Workshop do Software Público Brasileiro (SPB), no dia 30/9, em parceria com a Facape. O evento está incluído na programação do 14° Encontro Acadêmico de Informática (www.einfo5.webnode.com).

Estão previstas palestras para apresentação das Soluções do Portal do Software Público Brasileiro (SPB) para os municípios, Reunião para criação do Fórum de Gestores de TI dos Sertões Baiano e Pernambucano e uma Palestra Magna com Jon Maddog Hal, diretor executivo da Linux International, com mediação de Cesar Brod, da Brodtec Tecnologias.

O resumo das atividades previstas para o programa pode ser visto em www.spb.univasf.edu.br. Os servidores dos municípios que desejarem participar devem enviar e-mail para spb@univasf.edu.br até o dia 20 para recebimento de instruções para inscrição.

Problemas em avenida da Cohab Massangano vêm causando aborrecimentos

cohab massangano 360x480 Problemas em avenida da Cohab Massangano vêm causando aborrecimentosNa Cohab Massangano, zona oeste de Petrolina, a Avenida Amaro Rodrigues conseguiu reunir, num só trecho, vários problemas.

Além do esgoto estourado, um enorme buraco vem causando prejuízos a motoristas porque muitos deles não o veem. Assim como também não percebem a lombada sem a devida sinalização, já que a placa deveria ser colocada numa posição melhor.

A foto foi enviada ao Blog através do nosso WhatsApp. Com a palavra, as autoridades.

Docentes da UPE no interior do estado poderão ser beneficiados com curso de Doutorado

IMG 20140915 WA0000 640x480 Docentes da UPE no interior do estado poderão ser beneficiados com curso de DoutoradoOs campi da Universidade de Pernambuco (UPE) no interior do estado poderão implantar um curso de qualificação em nível de Doutorado para seus docentes. A proposta foi discutida num encontro, no início da semana no Recife, entre os diretores das unidades do interior da UPE, o reitor Carlos Calado e o vice, Rivaldo Mendes.

O Doutorado seria viabilizado através de convênio com a Universidade do Minho (Portugal). Carlos Calado informou, durante a reunião, que participou em Portugal de uma reunião preliminar com o reitor da instituição lusa, acertando os detalhes do convênio de qualificação.

Pela proposta, os docentes do Minho deverão vir ao Brasil ministrar as disciplinas e os que estarão sendo qualificados poderão escolher ter dois orientadores: um da universidade proponente e outro da UPE. A defesa da tese ocorrerá na sede da Universidade, em Portugal. Na reunião foi escolhido o Professor-Doutor Béda Barkokébas Júnior, Pró-Reitor de Planejamento, para coordenar o grupo de trabalho que elaborará a proposta a ser apresentada à Universidade do Minho, com os critérios para seleção dos participantes.

Na reunião estavam presentes, além de Calado e Mendes, os diretores dos campi Mata Norte, Auxiliadora Campos; de Garanhuns, Clóvis Gomes; de Petrolina, Moisés Almeida; além do coordenador da proposta, Béda Barkokébas. A expectativa é que ainda nesse semestre seja realizada a seleção e as aulas comecem no início de 2015.

Candidato a federal, filho de prefeita de Floresta quer conquistar votos dos conterrâneos em Petrolina

kaio e rorró 640x480 Candidato a federal, filho de prefeita de Floresta quer conquistar votos dos conterrâneos em PetrolinaRepresentante do Sertão de Itaparica, o candidato a deputado federal Kaio Maniçoba esteve em Petrolina para uma sabatina, que aconteceu no auditório do Sest/Senat.

Filho da prefeita de Floresta (PE), Rorró Maniçoba, Kaio está de olho nos votos do eleitorado da cidade que fincou raízes em Petrolina. E está otimista num bom desempenho por aqui no próximo dia 5 de outubro.

Proporcional apertada

10353696 796215130401891 6561970794077181503 n 503x480 Proporcional apertadaSe a disputa majoritária em Pernambuco está acirrada, a proporcional não fica para trás. Nas coligações dos principais candidatos a governador, Paulo Câmara (PSB) e Armando Monteiro Neto (PTB), a projeção dos que serão eleitos no dia 5 de outubro é apertada.

Pela Frente Popular, a legenda que deve fazer o maior número de representantes para a bancada pernambucana na Câmara Federal é o PSB. A previsão é de eleger entre quatro e seis deputados, sendo nove nomes em disputa. Dois deles são sertanejos: Fernando Filho e Gonzaga Patriota.

Ainda mais apertada será a concorrência na coligação ‘Pernambuco Vai Mais Longe’. O PTB de Armando Monteiro Neto pretende fazer de dois a três parlamentares para a Câmara. No partido está o ex-prefeito de Afrânio, Adalberto Cavalcanti, que vai brigar com outros cinco nomes. Do Sertão, só ele e outro ex-prefeito, Zeca Cavalcanti (de Arcoverde). A parada é dura.

A fé e o voto

IMG 3540 A fé e o votoA arte da política sempre costuma surpreender. O vereador de Petrolina, Elias Jardim (PP), é um bom exemplo disso.

Depois de dizer a este Blog que agora é da bancada do prefeito Julio Lossio (PMDB), mas que nessa eleição vai com o grupo de Fernando Bezerra Coelho (PSB), apareceu com o carro adesivado com os candidatos Pastor Eurico para deputado federal e o presbítero Adalto, para estadual.

Vá entender.

Crime ambiental: Quatro são presos no Norte da Bahia com 30 pássaros mortos

crimeambiental 640x447 Crime ambiental: Quatro são presos no Norte da Bahia com 30 pássaros mortosQuatro pessoas foram presas no final da noite de ontem (17), na cidade de Filadélfia, norte da Bahia, por crime ambiental. Leandro Batista da Silva, 27 anos; José Evangelista Oliveira de Souza, 23; José Augusto Bispo de Oliveira, 30; e Ademário Marques de Oliveira, 30, estavam com 50 pássaros mortos e um ferido, além de duas espingardas, dois estilingues (bodoques), duas latas contendo chumbo, uma lanterna e uma garrafa de bebida alcoólica.

A prisão foi efetuada por uma equipe da 5ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que conduziram os quatro à Delegacia de Polícia Civil (DPC) de Senhor do Bonfim, também no norte do estado.

Os acusados, que estavam num campo de futebol, admitiram à polícia que haviam caçado as aves. (Foto: 6º BPM/divulgação)