Em nota, Univasf fala de ajuste fiscal e expõe dificuldades financeiras da instituição

Univasf2A crise pala qual passa o país está afetando as mais diversas instituições. Através de uma nota enviada à imprensa a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) é uma das que decidiram tornar pública a dificuldade financeira pela qual passa no momento. Segundo a nota, a situação agravou-se após a restrição na ordem de 33,33% do orçamento mensal da universidade.

Acompanhem:

Desde o final do ano de 2014, as Instituições Federais de Ensino Superior brasileiras têm enfrentado sérias dificuldades na realização de despesas diversas, especialmente com contratos continuados, que são despesas obrigatórias. Esta situação se agravou do início de 2015 até o momento, em razão do Decreto 8.389, de 7 de janeiro de 2015, que estabeleceu a liberação mensal de 1/18 do orçamento previsto, o que representa uma restrição na ordem de 33,33% do orçamento mensal da universidade, sendo devidamente comunicado nas reuniões ordinárias do CONUNI e amplamente divulgado na imprensa.

Além disso, no âmbito do ajuste fiscal pelo qual passa o setor público brasileiro, através do Decreto 8.456, de 22 de maio de 2015, a Presidência da República determinou uma redução global de 13% dos recursos inicialmente previstos na LOA (Lei Orçamentária Anual). Até o presente momento, não temos informações repassadas pelo MEC a respeito da programação orçamentária na área da Educação, em geral, e para as Universidades, em particular.

Apesar de todas as dificuldades enfrentadas neste período, a Univasf tem conseguido manter, razoavelmente, as verbas de custeio imprescindíveis à manutenção de serviços como o fornecimento de água, eletricidade, vigilância, limpeza, funcionamento dos restaurantes universitários, gestão da frota e deslocamentos com finalidade acadêmica, pagamento de bolsas das mais diversas modalidades e manutenção das instalações. Além disso, procurou-se manter o orçamento dos colegiados acadêmicos sem cortes (LEDS), de modo a realizar os ajustes predominantemente nas atividades administrativas.

Ao lado de toda a situação orçamentária apresentada, no exercício de 2015 a liberação de recursos financeiros para a realização do pagamento de todas as despesasliquidadas tem sido limitada, na ordem de 60% a 75% das necessidades de cada mês, isto é, na fase final de quitação das notas fiscais dos serviços prestados. Com isso, em alguns casos, os pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços encontram-se atrasados, o que foge à competência da Administração Central, que por diversas vezes precisa decidir ordens de prioridade para a realização de pagamentos.

Para exemplificar a situação exposta, a Univasf conta no momento (27/05) com um montante de R$ 3,6 milhões (três milhões e seiscentos mil reais) de necessidades de pagamento registradas no Sistema Financeiro do Governo Federal e dispõe de apenas R$ 8.784,71(oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos) para fazer frente a tais necessidades. Ainda assim, a administração tem gerenciado o cumprimento de tais obrigações, conforme os seus diferentes prazos de vencimento, e a constante interlocução junto ao MEC para a liberação dos recursos necessários.

Diante do exposto, a Univasf aguarda a manifestação do Ministério da Educação, em função das restrições impostas pelo Decreto 8.456, de 22 de maio de 2015, em termos da apresentação da programação orçamentária para a Univasf e demais instituições de ensino, ao longo do restante do exercício 2015. Tão logo tal programação esteja disponibilizada, deveremos apresentar plano detalhado visando adequar-se às limitações estabelecidas.    

Neste contexto, contamos com a compreensão e o apoio de todos os servidores, estudantes e funcionários terceirizados na instituição, independentemente do seu Campus de atuação, de forma a ultrapassarmos as dificuldades que ora se impõem e assegurarmos, com o menor impacto possível, a continuidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão, além das ações de assistência estudantil, para a execução das quais a Administração Central não medirá esforços junto ao MEC e demais Ministérios.

Univasf/Gabinete da Reitoria

Acompanhem as vagas de emprego disponíveis hoje em Petrolina

carteira de trabalhoA agência do Trabalho de Petrolina divulgou mais uma lista com as vagas de emprego disponíveis nesta quinta-feira (28) na cidade. As oportunidades são para Técnico de contabilidade, Trabalhador da cultura da uva, Vendedor de serviços, Auxiliar de limpeza, Analista de projetos, entre outras.

Quem deseja obter outras informações pode ligar para a Agência do Trabalho através do número (87) 3866-6540. A lista completa pode ser conferida no seguinte link:Relação-das-vagas-28-de-Maio-2015

Três anos após início das obras, moradores do Padre Cícero continuam à espera de creche

20150527_112741Apesar da longa espera, os moradores do bairro Padre Cícero, na zona norte de Petrolina, ainda não perderam a esperança de ganhar uma creche para atender a comunidade.

Segundo o líder comunitário, Jonas da Mata, o equipamento – que deveria atender cerca de 300 crianças – começou a ser construído em maio de 2012, mas até agora a única obra visível no local é um muro e uma placa com os valores da obra: cerca de R$ 1,39 milhão.

Quando começaram foi uma festa só, mas se você for lá hoje a única coisa que tem é uma placa e  um muro. É uma grande tristeza porque a gente teve aquela esperança e agora ficamos sem ter uma resposta e uma previsão para saber quando este serviço será finalmente concluído”, lamentou.

Em entrevista ao Blog, Jonas disse o secretário municipal de Educação, Heitor Leite, havia assegurado à comunidade que a obra seria retomada até o final de 2014, coisa que não ocorreu.

Indignado com a demora e a falta de informações, Jonas diz não entender qual dificuldade estaria impossibilitando a construção da creche. “A gente fica se perguntando o que aconteceu, porque pelo que sabemos dinheiro tem. Mas ninguém dá um esclarecimento”, afirma.

Procuramos novamente a assessoria de comunicação da Prefeitura de Petrolina, que se comprometeu em enviar nota ao Blog e esclarecer a situação.

Mudanças no servidor do Blog

Continuamos enfrentando algumas dificuldades para postar matérias devido a mudanças técnicas pelos quais está passando o servidor do Blog.

Vale ressaltar que esse processo está sendo feito pensando, acima de tudo, nos nossos leitores. Por isso mais uma vez pedimos a compreensão de todos, reforçando o compromisso de que em breve voltaremos à normalidade.

Senado aprova Medida Provisória que altera regras de pensão por morte, auxílio-doença e fator previdenciário

senadoresO Senado aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 664/2014 que altera as regras para o recebimento do auxílio-doença e da pensão por morte, impondo carências e tempo de recebimento conforme a faixa de idade do beneficiário. A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo federal e segue para a sanção presidencial.

O texto-base é o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), acatado pelo relator revisor no Senado, Telmário Mota (PDT-RR), com três emendas aprovadas na Câmara: alternativa ao fator previdenciário; regulamentação da pensão por morte para pessoas com deficiência; e exclusão do prazo de pagamento sobre o auxílio-doença.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o relatório conseguiu eliminar as possibilidades de gerar qualquer tipo de prejuízo aos trabalhadores e a proposta vai corrigir distorções e contribuir para o esforço do ajuste.

Pensão por morte

A proposição prevê regras mais duras para a concessão de pensão, determinando que o direito só seja concedido ao cônjuge que comprove, no mínimo, dois anos de casamento ou união estável. A intenção é evitar fraudes e casamentos armados com pessoas que estão prestes a morrer. Atualmente, não há exigência de período mínimo de relacionamento.

O texto do relator mantém a exigência de 18 contribuições mensais ao INSS e/ou ao regime próprio de servidor para o cônjuge poder receber a pensão por um tempo maior. Se não forem cumpridos esses requisitos, ele poderá receber a pensão por quatro meses. A MP original não permitia esse curto período de benefício.

Apenas o cônjuge com mais de 44 anos terá direito à pensão vitalícia. A intenção é acabar com a vitaliciedade para os viúvos considerados jovens. Para quem tiver menos, o período de recebimento da pensão varia de três a 20 anos.

Para o cônjuge com menos de 21 anos, a pensão será paga por três anos; na faixa de 21 a 26 anos, por seis anos; entre 27 e 29, por dez anos; entre 30 e 40 anos, por 15 anos; na idade de 41 a 43, por 20 anos; e para os com 44 anos ou mais ela continuará vitalícia como era para todas as idades antes da edição da MP.

Esses números foram estabelecidos de acordo com a expectativa de vida definida pela Tabela Completa de Mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vigente na ocasião.

A parte da pensão que couber aos filhos ou ao irmão dependente deixará de ser paga aos 21 anos, como é hoje, sem qualquer carência. Os inválidos receberão até o término dessa invalidez.

Perícia médica

Segundo o texto aprovado, a perícia médica para a concessão dos benefícios da Previdência não será mais exclusiva dos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Nos locais onde não houver perícia do INSS ou se o órgão não for capaz de dar um atendimento adequado aos usuários, a perícia poderá ser realizada em órgãos e entidades públicos que integrem o Sistema Único de Saúde (SUS) ou por entidades privadas vinculadas ao sistema sindical e outras de “comprovada idoneidade financeira e técnica”.

Caberá aos peritos médicos da Previdência Social a supervisão da perícia feita por meio desses convênios de cooperação.

Fator previdenciário

Alternativa ao fator previdenciário, emenda incorporada ao texto-base da MP foi consenso no Plenário e estabelece que o trabalhador receberá seus proventos integrais pela regra do 85/95. No cálculo da aposentadoria, a soma da idade com o tempo de contribuição deve resultar em 85 para a mulher e 95 para o homem.

O fator previdenciário, aprovado em 1999, tem o objetivo de retardar as aposentadorias dentro do Regime Geral da Previdência Social. Pela regra do fator, o tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres. O valor do benefício é reduzido para os homens que se aposentam antes de atingir os 65 anos de idade, ou, no caso das mulheres, aos 60 anos. (foto/foto: Agência Senado)

Prefeito de Belém do São Francisco reúne-se com senador FBC para tratar de “estrada do desenvolvimento”

FBC e gustavo caribéQuem marcou presença na 18ª Marcha dos Prefeitos, realizada esta semana em Brasília (DF), foi Gustavo Caribé (PSB). O prefeito de Belém do São Francisco (PE), no Sertão de Itaparica, aproveitou para correr atrás de recursos. Também tentou destravar algumas obras paralisadas no município por falta de repasse do governo federal.

Na ocasião Caribé visitou o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), com o qual tratou da obra de asfaltamento da estrada que liga Belém ao distrito de Ibó, às margens do Rio São Francisco. A obra, um sonho antigo de agricultores da região, facilitaria o escoamento da produção agrícola. “Irei lutar até o último dia da minha vida para que a estrada do desenvolvimento saia do papel”, garantiu o prefeito. (foto/divulgação)

Menor é decapitado durante rebelião no Centro de Atendimento Socioeducativo de Caruaru

rebelião funase caruaruDois internos do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, morreram e outros nove ficaram feridos após uma rebelião realizada na unidade na noite desta quarta-feira (27). Até o momento, o nome de nenhuma das vítimas foi divulgado pela Funase, que afirmou que o motim já foi controlado pela Polícia Militar (PM). Um dos mortos foi decapitado pelos menores.

Praticamente todo o efetivo da 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM) seguiu para o Case. Homens do Grupo de Apoio Tático Itinerante (Gati), da Companhia Independente de Operações e Sobrevivência em Área de Caatinga (Ciosac) e da Ronda Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam), por exemplo, podiam ser vistos no local. Várias viaturas da PM ficaram em torno do centro, pois alguns reeducandos tentaram fugir pulando os muros.

Além da PM, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros (CB) também atuaram na ocorrência. Duas viaturas do CB, uma de combate a incêndios e outra de resgate foram até o Case. A corporação foi acionada para conter as chamas provocadas pelos internos – que atearam fogo em colchões no portão principal da casa.

Por meio de nota, a Funase informou que a motivação da rebelião será apurada pela Polícia Civil. A fundação afirmou ainda que “os familiares dos adolescentes feridos e mortos terão todo o apoio e suporte necessários tanto sobre informações quanto para o funeral”. (fonte: JC Online/foto divulgação)

Após críticas de Cancão, Alvorlande deixa “portas abertas” a Henry no grupo de Lossio

alvorlandeAs críticas desferidas pelo líder oposicionista Ronaldo Cancão (PSL) ao vice-governador de Pernambuco Raul Henry (PMDB), na sessão da última terça-feira (26) na Casa Plínio Amorim, geraram comentários espirituosos por parte do governista Alvorlande Cruz (PRTB).

Alvorlande, que esteve em palanque distinto ao de Henry nas eleições do ano passado, disse que o grupo do prefeito Julio Lossio (PMDB) está “de portas abertas” para receber o vice-governador.

Aprendi a admirar Raul Henry pelas palavras do meu cumpadre Pérsio Antunes. Um grande vice. Aqui mesmo nesta Casa ouvi o vereador e meu amigo Ronaldo Cancão dizendo que a indicação de Raul Henry (a vice de Paulo Câmara, PSB) seria o progresso de Pernambuco. Agora, se o prefeito Julio Lossio é PMDB, e eu sou aliado do prefeito, então sou aliado de Raul Henry. Vice-governador, estamos de portas abertas”, afirmou.

Por Antonio Carlos Miranda  

Câmara dos Deputados aprova fim da reeleição

camara deputadosA Câmara dos Deputados aprovou ontem (27) o fim da reeleição para cargos no Executivo. Após todos os partidos orientarem suas bancadas a favor da emenda no âmbito da PEC da Reforma Política, a reeleição foi extinta para prefeitos, governadores e presidente da República a partir das próximas eleições por 452 votos. Apenas 19 deputados foram contra a mudança. Houve uma abstenção.

O fim da reeleição foi o segundo item da reforma política aprovada pela Câmara, após uma série de rejeições ocorridas entre ontem e hoje. Os deputados já haviam aprovado, na noite desta quarta-feira, 27, a inclusão de uma emenda na Constituição autorizando empresas privadas a fazem doações para as campanhas eleitorais dos partidos políticos. Além disso, o texto autoriza pessoas físicas a doarem diretamente para os candidatos.

A Câmara retomará nesta quinta-feira (28) a votação de outras emendas da PEC da Reforma Política, como a coincidência ou não das eleições para presidente, governador, prefeito, senador, deputado federal e estadual e vereador num mesmo pleito e não mais a cada dois anos, como ocorre hoje. A pauta também inclui o fim do voto obrigatório. (fonte: Estadão/foto: Dida Sampaio)

Policiais de todo o Nordeste participam de operação contra fraude veicular em Petrolina e cidades circunvizinhas

operação polícias2Mais de 40 agentes das Polícias Rodoviária Federal, Militar e Civil dos nove estados do Nordeste participaram, entre os dias 20 a 27 de maio, da Operação Temática de Enfrentamento a Fraude Veicular (Oteveic/Sertão), coordenada pela divisão nacional de combate ao crime. A terceira edição da intervenção, no ano de 2015, chegou a Petrolina através de requerimento do inspetor chefe da 6ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Paulo Lima. Segundo o inspetor, o Vale do São Francisco possui um grande mercado de aquisição de produtos de furto e roubo e há a necessidade de coibir e identificar os pontos de comercialização.

De acordo com o coordenador da operação e membro da divisão de combate ao crime, no Distrito Federal, Leonardo Ramos, o curso teve uma etapa teórica e outra prática. Nesta última, os 42 policiais puderam, em campo, intensificar as ações de fiscalização de veículos automotores, reboques e semirreboques, com ênfase na identificação de seus elementos identificadores. As ações aconteceram em rodovias federais que cortam as cidades de Petrolina, Remanso (norte da Bahia), São Raimundo Nonato (no Piauí), Araripina (Sertão do Araripe) e Floresta (Sertão de Itaparica), além de municípios circunvizinhos.

operação políciasPara Paulo Lima, os homens e mulheres que participaram da Operação estão aptos a combater a fraude veicular em sua região. “Estes policiais retornam às suas bases com a responsabilidade de multiplicar o conhecimento que adquiriram durante o curso. Este é um tipo de trabalho que requer uma técnica especializada e eles estão capacitados para isto”, ratifica.

Resultados

A 3ª Operação Temática de Enfrentamento a Fraude Veicular/Sertão concluiu suas atividades com 31 veículos recuperados, dois veículos com suspeita de adulteração, dois agregados recuperados e três com suspeita de adulteração, uma arma e três munições apreendidas,  seis documentos falsos, dois mandados de prisão cumpridos e 12 pessoas detidas. (fotos/divulgação)

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