Osório minimiza polêmica gerada pela LOA 2017 por conta de recursos para área irrigada

por Carlos Britto // 02 de dezembro de 2016 às 07:10

osorio

O presidente da Casa Plínio Amorim, vereador Osório Siqueira (PSB), minimizou a polêmica de ontem (1), causada pelo adiamento da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) da Prefeitura de Petrolina para o ano de 2017. O motivo foi o pedido de vistas do vereador Dr. Pérsio Antunes (PV) ao projeto enviado pelo Executivo Municipal, deixando um orçamento de apenas R$ 308 mil previsto para a área irrigada.

O pedido de vistas de Pérsio foi aprovado por 12 votos a favor, adiando a votação para a próxima semana. Os dois vereadores do PT, Cristina Costa e Geraldo da Acerola, e três do PMDB, Ailton Guimarães, Betão e Paraíba, foram contra o pedido. O detalhe é que pelo prazo, a LOA precisava ser votada até o dia 5 deste mês, que cai na próxima segunda-feira – dia sem sessão plenária. Osório, no entanto, diz acreditar que o prefeito Julio Lossio não criará obstáculos.

Acredito que o Executivo não vai questionar o fato de a votação passar do dia 5, porque não vai deixar a secretaria da área irrigada sem recursos basicamente. A gente ajudou nesse impasse para que o projeto fosse adiado para analisarmos e solicitarmos do Executivo, ou através de emenda encontrarmos uma saída jurídica de colocar recursos nessa secretaria, porque uma secretaria sem recursos não vale nada”, ponderou Osório.

Representante da área irrigada, o presidente alegou que a Pasta não poderia ficar com o que foi previsto na LOA. Os festejos juninos de Petrolina, por exemplo, tiveram R$ 5 milhões previstos no orçamento. “Uma área que representa a riqueza da cidade, que gera emprego, renda e que garante toda essa região, ter recursos menores que as outras secretarias, não justifica recursos menores que as outras secretarias”, explicou.

Falha

Osório admitiu que os dois meses em que a LOA tramitou na Casa seriam suficientes para os vereadores analisar o projeto e fazer suas observações, através de emendas. Ele também acredita que a matéria poderia ter sido observada durante o processo de transição, pela equipe do prefeito eleito Miguel Coelho (PSB). Mas chamou a responsabilidade para o Legislativo.

Houve essa falha dos vereadores, que perceberam somente no final, mas tudo tem que ser corrigido. O que não pode é dar continuidade a uma coisa (errada) que foi percebida”, avaliou. O orçamento do município previsto para 2017 é de R$ 710,57 milhões (pouco menos do que o aprovado no ano passado, de R$ 712 milhões). Pelo remanejamento de 20% que o prefeito eleito teria para aplicar, sem pedir autorização da Casa – algo em torno de R$ 150 milhões – seria suficiente para modificar os recursos previstos para a área irrigada. Pelo menos foi essa a justificativa dos vereadores que votaram contra o pedido de vistas de Pérsio.

Mas Osório contestou. Segundo ele, os recursos orçamentários só podem ser remanejados para a mesma área, e não de uma área para outra.

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