A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) e a Guarda Civil Municipal (GCM) realizaram ontem (15) uma nova fiscalização com o intuito de combater a poluição visual ocasionada por publicidades e propagandas irregulares espalhadas por Juazeiro (BA).
Nesta operação, a equipe flagrou colagem de cartazes na Travessa da Maravilha, nas proximidades do bairro Alagadiço. O material foi apreendido e as pessoas autuadas em 200 VRF (Valor de Referência Fiscal).
A Lei Complementar N° 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa, no Artigo 155, diz que “nenhuma publicidade será realizada sem alvará de autorização e pagamento da taxa de poder de polícia correspondente“.
Denúncias
A população pode realizar denúncias e reclamações através do 153 da Guarda Municipal ou pessoalmente na Semaurb (Avenida Oscar Ribeiro, s/nº, Centro). Após registrar a denúncia é gerado um número de processo. Com este número, o cidadão pode acompanhar o andamento da denúncia. (foto/divulgação)
