Em pronunciamento nesta quarta-feira (1º/04), na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota (PSB) parabenizou a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pela aprovação da proposta que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.
“Ontem, com muita sabedoria, a comissão da qual faço parte, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a constitucionalidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal”, falou.
Gonzaga ainda disse que trabalhará pela aprovação do novo Código Penal, já que o atual tem mais de 70 anos.
“O atual Código Penal está defasado. Quando ele foi feito a média de vida dos brasileiros era 43 anos e, hoje, chega até 75 anos. O Direito tem que acompanhar a evolução da sociedade, atualmente os jovens amadurecem mais rápido, por isso, defendo a redução da maioridade penal”, explicou.
O socialista lembrou dois casos, dentre tantos outros, que chocaram o país. O da dentista que morreu após ser queimada por assaltantes, em São Bernardo do Campo (ABC Paulista) – um deles, um adolescente de 17 anos; e do jovem que, um dia antes de completar 18 anos, matou com um tiro na região do olho esquerdo a ex-namorada de 14 e respondeu ao crime como menor. (foto: Assessoria/divulgação)
Ai mano! Se não fizer uma reforma carcerária o bicho vai pegar o velho!
Vamos mandar os Bad Boys fazer doutorado mais cedo.
Tá ligado!
Lamentável esta postura do deputado. Se o estado desse toda condição para formação do cidadão ele teria o dever de punir os que não fizesse bom uso do que lhe foi dado ou no mínimo oferecido. Condições favoráveis recebem os políticos, que gostam tanto que não fazem mais nada da vida só enrolam o povo por vários mantados e no cenário nacional não se ver nada, nenhuma lei deles que vise a melhoria da sociedade a não ser com punição. Peço ao deputado que apresente projeto de lei no sentido de evitar que os aliciadores façam que a maioridade seja reduzida a 14, 12 … será que que os defensores desta redução não estão protegendo os aliciadores.
GONZAGA PATRIOTA DEFENDE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, CIVIL E CONSTITUCIONAL.
Em pronunciamento, nesta quarta-feira (01), na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota parabenizou a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pela aprovação da proposta que reduz a maioridade penal no Brasil, de 18 para 16 anos.
“Ontem, com muita sabedoria, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da qual faço parte, aprovou a constitucionalidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal para 16 anos”, falou.
Gonzaga Patriota ainda disse que trabalhará pela aprovação do novo Código Penal, já que o atual vige há mais de 70 anos.
“O atual Código Penal está defasado. Quando ele foi aprovado a média de vida dos brasileiros era 43 anos e, hoje, chega até 75 anos. O Direito tem que acompanhar a evolução da sociedade, atualmente os jovens amadurecem mais rápido, por isso, defendo a redução da maioridade, não apenas a penal”, explicou.
Gonzaga Patriota disse que não é apenas a favor da alteração da maioridade penal, mas, maioridade em todos os sentidos, aos 16 anos. Segundo Patriota, com a sua proposta que tramitará a partir da próxima semana, os brasileiros a partir dos 16 anos não apenas poderão votar. Eles poderão também ser votados, adquirir a sua CNH – carteira nacional de habilitação, se casar e constituir família, se submeter a concursos públicos e trabalhar em qualquer órgão governamental e, se estabelecerem como empresários. Coisas que estão hoje proibidos por lei.
Quanto ao disciplinamento criminal, Gonzaga Patriota disse que as cadeias brasileiras não ressocializam ninguém, porque além de poucas, são impróprias para qualquer ser humano. Os governos devem instituir uma política de ressocialização que proporcione educação, capacitação e humanização e, não manter cadeias para 250 mil presos e nelas carcerar 800 mil, como é hoje.
No que se refere à extensão da maioridade penal, o socialista lembrou dois casos, dentre tantos outros que chocaram o país. O da dentista que foi assassinada e queimada por um assaltante, criança, menor “de apenas 17 anos, 11 meses e 23 dias”, em São Bernardo do Campo e, do jovem que, chegou apressado à delegacia de polícia e pediu ao delegado que lavrasse urgentemente o seu flagrante, como menor, porque faltavam apenas duas horas para completar 18 anos e havia assassinado, com um tiro na região do olho esquerdo, a ex-namorada de apenas 14 anos de idade. Foi autuado e respondeu o crime em liberdade, por ser menor de idade.
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Acho pouco reduzir para 16 anos, a maioridade devia ser aos 12 anos.
Você. no minimo, deve ter informação ou formação na área, mostre dados que justifiquem.
Ae macho se isso for pra frente msm vcs vão ter q triplicar o número d presídios. Agora me responda cm vcs irão resolver isso se não estão dando de conta nem dos q estao encacerados nesse momento? ?? vai haver muita rebelião pode crer q o papo aqui é reto ta ligado Gonzaga. ….
Não adianta falar em recuperação, ressocialização, condições de formação nada funciona. O que de fato existe é menores roubando, matando, estuprando amparados por estatutos e leis que os protegem como mães, o que mais vemos são menores assumindo crimes com a certeza da impunidade, policiais subestimados com ofensas por não poder tocar nas crianças sob pena de punição. avante deputado, siga firme!
Aplaudidíssimo, Gonzaga Patriota por que lugar de bandido e no cemitério e atras das grades.
Passionalismo e paixão ou dependência tiram qualquer chance de diálogo.