A candidatura a deputado federal do ex-prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira (PSB), pode ganhar mais um capítulo polêmico a duas semanas das eleições. Motivo: o procurador geral eleitoral, Eugênio José Guilherme de Aragão, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impedir o socialista de disputar uma vaga na Câmara Federal este ano.  O parecer do procurador veio após solicitação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que não aceitou o argumento de Joseph de que a sua pena tinha prescrito.

Segundo Aragão, o candidato ainda não devolveu aos cofres públicos os recursos que teria desviado. No parecer, o procurador informa ao TSE que Joseph conseguiu registrar candidatura junto TRE-BA, alegando que a pena tinha prescrito. Mas falta o ressarcimento dos recursos, na opinião do Procurador, fato que impede Joseph de disputar a eleição. Para o procurador, obedecendo-se à Lei da Ficha Limpa (135/2010) –  que altera a Lei Complementar 64/90 -, Joseph é inelegível e, portanto, não pode ser candidato.

Joseph foi apontado pelo procurador em três processos em que ele foi condenado, sem mais possibilidades de apelação. O processo junto ao Ministério do Meio Ambiente, em que R$ 337.103,99 sumiram sem demonstrar “nexo de causalidade entre os recursos repassados e as despesas realizadas”; o segundo processo foi referente à Codevasf, pelo qual, além de ser multado em R$ 2.000, é condenado a devolver mais de R$ 25 mil;  já o terceiro, da Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia (Seagri), em que Joseph é condenado a devolver R$ 11.292,83 por “ausência da comprovação da realização de licitação”.

Em seu parecer ao relator do TSE, ministro Gilmar Mendes, Aragão afirma que houve um equívoco da Corte Regional (TRE-BA) ao manter a candidatura do ex-prefeito.

Joseph pediu o registro de candidatura a deputado federal, mas o TRE-BA o listou entre os fichas sujas. Porém, Bandeira recorreu, argumentando que passara o tempo da punição.

Corre o risco, de acordo com informações de juristas, dos votos para Bandeira não serem computados e anulados, já que independente de eleito ou não, um interessado pode requerer, em razão do processo de inegibilidade em andamento, que os votos dados a Joseph não entrem na contagem enquanto não houver a decisão do processo de forma irrecorrível.

Por Iana Lima