Na Marcha dos Prefeitos 2018, presidente da Amupe apresenta alternativas para futuro dos municípios

por Carlos Britto // 24 de maio de 2018 às 16:51

José Patriota na Marcha dos Prefeitos, em Brasília. (Foto: Divulgação)

Falando para os prefeitos de todo o Brasil, no auditório principal da 11ª Marcha dos Prefeitos, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e gestor de Afogados da Ingazeira, José Patriota, apresentou um painel contendo as principais reivindicações do movimento no âmbito das alternativas para o futuro da governança local. O conteúdo apresentado foi construído pelos prefeitos durante oficina temática realizada durante o evento, e integrará um documento com as reivindicações dos municipalistas para os pré-candidatos à Presidência da República.

Entre os diversos itens apresentados na exposição de José Patriota, constam a cobrança da aprovação do projeto de lei que estabelece a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) como forma de contratação de pessoal pelos consórcios públicos, aprovação de um projeto de lei que acrescenta a limitação de exigências legais quando da celebração de convênios com a união pelos consórcios, limitando qualquer eventual penalidade a estes, sem estendê-las aos municípios consorciados.

Outro ponto reivindicado pelos prefeitos é a possibilidade dos consórcios poderem contrair operações de crédito para as suas obrigações, além da criação de marcos institucionais que consolidem uma política pública de governança, integrando os três entes federativos na definição das políticas públicas, incluindo o financiamento dos programas implantados nos municípios.

Outros pontos

Patriota ainda apresentou o aprimoramento dos mecanismos de controle social e canais de participação, a implantação de uma política de gestão de pessoas na gestão pública com avaliação de desempenho e capacitação permanente, o estabelecimento de critérios técnicos para a ocupação de cargos comissionados e o acompanhamento permanente das metas e indicadores das gestões municipais.

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