Mutirão deve agilizar processos de licença ambiental em Petrolina

por Carlos Britto // 14 de julho de 2015 às 13:00

Prefeitura2A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina vai realizar um mutirão nesta semana e na próxima, com o objetivo de agilizar a aprovação de licença ambiental  na cidade. Segundo a administração,  cerca de 60 processos serão analisados por técnicos do setor. À exceção dos empreendimentos artesanais, todos os outros devem obter o licenciamento ambiental. É ele quem regula o uso de recursos naturais e até impede atividades potencialmente poluidoras.

Para dar entrada no licenciamento, deve-se inicialmente preencher um formulário disponibilizado tanto no site da Prefeitura de Petrolina quanto na sede da AMMA (situada na Rua  Crispim de Amorim Coelho, 303, Centro).

A partir daí os documentos que devem ser providenciados são os seguintes: taxa de Licenciamento Ambiental; cópia do CPF ou CNPJ;contrato social; escritura ou contrato de locação do imóvel; dois jogos de plantas em escala do imóvel, assinada pelo proprietário e responsável técnico pela obra; memorial descritivo; memória de cálculo; certidão negativa de débito ambiental estadual; certidão negativa de débito municipal; e anuência da Prefeitura de Petrolina para uso do solo e viabilidade urbanística. As informações são da assessoria da AMMA.

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