O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeitura e Secretaria Municipal de Educação de Ouricuri, no Sertão do Araripe, que adotem todas as medidas necessárias para assegurar a matrícula na rede regular de ensino à todos os alunos com deficiência. A orientação surgiu após relatório técnico realizado pelo Centro de Apoio Operacional (Caop) (Caop Educação), que tinha como objetivo obter dados relativos à educação especial do município, e acabou apontando algumas deficiências que precisavam ser sanadas.

O promotor de Justiça Manoel Dias Neto, no texto da recomendação, solicitou que fosse feito um recenseamento de todas as crianças e adolescentes em idade escolar que estejam fora da sala de aula, a fim de trazê-los de volta à escola. O MPPE ainda apoia à realização de uma campanha no município para que todos tenham acesso à uma instituição de ensino. Além disso, deve ser adotada a política de educação inclusiva, a fim de impedir o preconceito e a exclusão das pessoas com deficiências.

De acordo com o promotor, deve ser realizada a capacitação técnica e teórica de professores e a adaptação dos currículos escolares, levando em consideração as necessidades de cada educando. O Relatório Técnico Serviços de Atendimento Educacional Especializado, enviado pelo Caop Educação, e que será disponibilizado pela Promotoria de Justiça, deverá ser observado e analisado.

Aplicação de medidas

O MPPE ainda solicita que todas as medidas sejam concretizadas e aplicadas desde o início do ano letivo de 2019. Em caso de não acatamento das recomendações por parte da Secretaria de Educação, o Ministério Público se utilizará das medidas legais necessárias a fim de assegurar a implementação das medidas. O Blog pediu um posicionamento da prefeitura e aguarda resposta.