MPF/PE denuncia coronel reformado por desvio de recursos públicos destinados às vítimas das enchentes de 2010

por Carlos Britto // 09 de dezembro de 2019 às 17:34

Foto: Reprodução

O coronel reformado da Polícia Militar, Roberto Gomes de Melo Filho, foi denunciado nesta segunda-feira (9) pelo Ministério Público Federal em Pernambuco com a acusação de envolvimento em fraudes com recursos federais, oriundos do Ministério da Integração Nacional. Segundo o MPF, o ex-policial deve responder por prática dos crimes de peculato e falsificação de documentos públicos.

Roberto Gomes teria participado de um esquema criminoso que desviou recursos federais destinados à compra de cobertores para as vítimas das enchentes ocorridas no estado em 2010. Na representação, o MPF também pede à Justiça Federal que ele repare os danos causados aos cofres públicos.

O Ministério Público chegou ao nome do coronel reformado durante aprofundamento das investigações na Operação Torrentes, deflagrada em novembro de 2017. Roberto era coordenador administrativo da Casa Militar do Governo de Pernambuco (Camil). As fraudes ocorreram entre junho e setembro de 2010. Envolveram duas licitações e os respectivos contratos, destinados à compra de 84.720 cobertores para as vítimas das enchentes.

Em 2018, MPF tinha denunciado outras oito pessoas envolvidas no esquema criminoso: os policiais militares Mário Cavalcanti de Albuquerque, Waldemir José Vasconcelos de Araújo, Laurinaldo Félix Nascimento, Paulo Estevam Vilela, Rolney Feitosa de Souza, Marcos Guedes Calé, além do casal de empresários, Rogério Fabrizio Roque Neiva e Joseleide Gomes Neiva, sócios-administradores da empresa RJ Comércio de Eletrodomésticos, beneficiada no esquema criminoso. Essas ações estão em fase de alegações finais da defesa.

Fraude

De acordo com MPF, os militares, em articulação com os empresários, praticaram diversas irregularidades para contratar a RJ Comércio e desviar a verba pública para essa empresa, dissimulando o cumprimento de requisitos legais e a entrega dos cobertores.

O prejuízo aos cofres públicos teria sido superior a R$ 3 milhões, em valores atualizados. Para o Ministério Público, os envolvidos teriam forjado o recebimento da mercadoria, com a emissão de notas fiscais frias pelos empresários e de termos de recebimento falsos pela Camil. Roberto é réu ainda em outras cinco ações penais decorrentes da Operação Torrentes.

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