A promotoria do Ministério Público vem recebendo denúncias constantes sobre o comércio ilegal do GLP, o conhecido botijão de gás, nas cidades de Afrânio e Dormentes.
Por isso a promotoria estadual está recomendando que as autoridades municipais investiguem os casos.
A prática, segundo o MP, não está atendendo as normas de segurança que são previstas por lei para que a comercialização seja feita de forma correta. Há denúncias de que os botijões são vendidos livremente em padarias, domicílios, mercearias e até farmácias.
De acordo com informações do JC Online, o dever das prefeituras além de orientar os que desejam ser vendedores do GLP, é de fiscalizar e punir os que realizam as vendas irregularmente. Para isso, podem ser firmadas parcerias com as polícias Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros. Cada revendedor tem que possuir um alvará da prefeitura.
As normas de segurança são válidas para todo o país e atendem ao artigo 2º da Resolução nº 5, de 26 de fevereiro de 2008, da Agência Nacional de Petróleo.
Duvido que alguém da prefeitura vá atraz disso e resolva.
Caro Britto!
Gostaria que o Senhor publicasse algo sobre, o DESRESPEITO que esses empresários, lojistas… tem para com os clientes, consumidores. Nos tratam como IDIOTAS, BURROS(as).
Breve resumo: as lojas da região tem a mania de colocar o valor cobrado pelas operadoras de cartão de credito embutido nas mercadorias, se um produto tem desconto, e você quer pagar no cartão de credito, mesmo que seja direto, o produto volta para o preço normal, a mesma coisa é com ingressos para shows, se o ingresso é 30,00 e você vai pagar com cartão, o preço do seu ingresso é 35,00; isso é UM ABSURDO! Não somos obrigados a pagar o que as operadora de cartões de crédito cobram do dono(a) do estabelecimento. FISCALIZAÇÂO JÁ!
Isso também acontece com a forma de armazenamento e locais apropriados para a comercialização, aqui mesmo na Rua Rio nº 54 Beberibe tem um depósito de uma determinada empresa, no meio das residencias, local inapropriado podendo a qualquer momento ocorrer um acidente por falta de uma adequada fiscalização.
Pior é aqui na avenida da Integração, ao lado da Pizzaria Tradição tem uma empresa que armazena de botijões, sendo que o forno da pizzaria fica dentro do mesmo. Agora como é que eles recebem autorização para funcionar ao lado de um forno?