Uma decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a pedido do Ministério Público, autorizou o bloqueio de diversos fundos municipais da Prefeitura de Belém do São Francisco, no Sertão de Itaparica, para pagamento dos salários atrasados dos servidores. Pela decisão fica estabelecido que o dia 10 de cada mês seja reservado ao pagamento.
Caso não cumpra a determinação do TJPE, Caribé receberá uma multa diária no valor de R$ 10 mil. O bloqueio dos recursos deve ser de até 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Atenção Básica (Fundeb) – proporção igual ao do Fundo Municipal de Saúde (FMS) – e de até 54% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O juiz Carlos Fernando Arias ainda determinou ao Banco do Brasil (BB) e a qualquer instituição que movimente verbas dos fundos bloqueados para que retenham os valores presentes e futuros nos percentuais estabelecidos.
Ainda ontem (25), data em que o MPPE divulgou a sentença, que foi proferida na última sexta-feira (21), vários servidores foram até a frente da prefeitura (foto). Com cartazes de protesto, eles reivindicavam do gestor o pagamento dos atrasados, chegando a ameaçar uma ocupação do prédio da prefeitura.
