O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina ajuizou ação de improbidade administrativa contra o prefeito da cidade, Julio Lossio, por supostas irregularidades em procedimentos licitatórios para contratação de shows.
Também estão sendo processadas outras 14 pessoas físicas e jurídicas por envolvimento no suposto esquema, dentre elas o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Eventos do município e então vice-prefeito, Domingo Sávio Guimarães, nove servidores da Comissão Permanente de Licitação, dois procuradores do município e as empresas Xênia Lima dos Santos e Nova Era Promoções Organização de Eventos Artísticos e Entretenimento.
A responsável pelo caso é a procuradora da República Mara Elisa de Oliveira.
Segundo consta no processo, os acusados praticaram irregularidades em procedimentos licitatórios para realização do Festival Geraldo Azevedo, evento com shows artísticos, ocorrido em 2009, com o objetivo de estimular o turismo em Petrolina.
Para realização do festival, o Ministério do Turismo repassou ao município, por meio de convênio, R$ 200 mil.
O MPF apurou que as empresas Xênia Lima dos Santos e Nova Era Promoções não empresariavam exclusivamente os artistas e companhias de dança contratados, conforme exige a lei.
As empresas atuavam apenas como intermediárias nas negociações entre os artistas e a prefeitura.
As investigações revelaram ainda que não existiam condições para contratação por meio de dispensa de licitação, modalidade permitida apenas em situações excepcionais. Para o MPF, a conduta dos acusados afrontou os princípios da legalidade, moralidade administrativa e da licitação.
Caso a Justiça Federal condene os denunciados por atos de improbidade administrativa, as sanções previstas são: ressarcimento integral do dano, perda da função, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, por três anos. (fonte: Blog do Jamildo)
Não acredito em punição neste caso.
Não vai dar em nada para o Doutor. O homem tem as costas largas e um excelente transito nos meios jurídicos e policiais.
Vai sobrar para os empresários e funcionários da licitação da Prefeitura.
Ô meu Deus, Quem viver, verá. De novo? Não é do São João não .kkkkkkkkk. Não vai dar em nada. É só lorota.
ele devberia ser processado pelas obras que tambem iniciam e param de repente…e nunca mais sao feitas como a pavimentação de ruas na sona oeste da cidade
Quem são os procuradores? Quais os nomes?
Quem são os funcionários? Quais os nomes?
Porque só aparece o nome do vice-prefeito e das empresas?
Para ele não.Mas para as empresas e funcionários pode ter certeza.
Tem outras coisas mais relevantes pra serem apuradas e não o fazem. Sabe o que vai dá? Em nada
Esse Prefeito é o homem de cabeça aberta que… Ludibriou os eleitores de Petrolina e, até hoje 7 de abril, não levantou uma parede se quer no que tange a construção de Escolas no Município. A cidade tem mais de 1 milhão para gastar por dia! Pergunte ao Drº Julio “Cabeça Aberta” onde ele gasta o restante?.
Esse trepeça ainda aparece rezando? com as mãos juntas???
bom o certo é que estamos esperando por justiça…!
será que vai acontecer neste Brasil sem lei?
Desesperançados! desacreditados na justiça, mas confiando no trabalho de mulheres sérias!!!!!
agora parece que vai! uma promotora mulher!!!!! Graças a Deus ! avante!
Não vai dar em nada!! Conversa pra boi dormir! E outra se sujar por essa pequena quantia? R$ 200 mil!!! Pouco de mais.
As duas cidades estão entregues as baratas!!!! Juazeiro e Petrolina. ABANDONADAS. Dinheiro tem, só não sabemos onde estão sendo utilizados.
BRAZILLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLL ZILLLLLLLLLLLLLLLLLL ZILLLLLLLLLLLLL
COMO SEMPRE NAO VAI DAR ME NADA!!.
CONHEÇO UM CIDADÃO QUE TÁ PRESO PORQUE VENDEU UM RÁDIO PRA MATAR A FOME E DEPOIS DESCOBERTO QUE O RÁDIO FOI ROUBADO!!!
SÓ QUE ELE ENCONTROU…E PAGOU O PATO.
Agora já era. Ano que vem ele completa 8 anos no poder. Já …o que dava e o que não dava na prefeitura. Esse processo vai levar mais alguns anos e o povo, esquecido como sempre, vai votar no Prefeito da Saúde na primeira oportunidade, depois de comícios acalorados.
NO PAÍS CHAMADO BRASIL,ISSO AI NÃO DAR EM NADA JÁ ESTAMOS CIENTES DISSO.DEPOIS VAI SAIR RINDO ATOA.
quem são os funcionarios Carlos brito????????
O homem é tão esperto que já foi parar em Brasília pedir socorro para a culpla Michel temer e Dilma então vcs já sabe no que vai dar em nada porq aqui e Brasil
Poder e cartaz tem quem pode ,quemm é inteligente. O resto é lixo.
aposto que ñ vai da em nada meu candidato tem dinheiro para compra todo mundo
Zé povao ele o homem mais católico que existe de tudo que tiver em petrolina ele vai levar um terço
poder e cartaz tem quem é b…! tenho dito