Hospital Regional de Serra Talhada na mira do Ministério Público do Trabalho

por Carlos Britto // 05 de novembro de 2013 às 08:40

Hospam Serra TalhadaO Hospital Regional Professor Agamenom Magalhães (Hospam), em Serra Talhada (PE), no Sertão do Pajeú, está sendo alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, que identificou trabalhadores exercendo suas funções em desacordo com a legislação. O MPT propôs a regularização via Termo de Ajuste de Conduta (TAC), mas o hospital não se manifestou a respeito.

A denúncia que motivou a ação foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF), que realizou diligências na unidade de saúde. Ficou constatado que havia déficit de funcionários, além de empregados contratados por regime celetista e a inexistência de serviço especializado em Segurança e Medicina do Trabalho.

Em posterior ação fiscalizatória, outras irregularidades foram encontradas. O Hospam, que é vinculado à Secretaria Estadual de Saúde, não fazia o devido descarte dos resíduos de risco biológico, não possuía Plano de Proteção Radiológica e mantinha empregados sem registro em livro, ficha ou sistema eletrônico, dentre outros aspectos.

Punições

Diante desse quadro e do silêncio da diretoria perante a proposta de acordo, o MPT ingressou com pedido de antecipação de tutela na Justiça do Trabalho. “É notório o fato de que foram violados valores coletivos que, por sua relevância social, foram elevados à categoria de direitos fundamentais de natureza constitucional”, afirmou a procuradora Vanessa Patriota.

Em relação aos pedidos, foi solicitado que o Hospam elabore e implemente o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, bem como mantenha corretamente o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho e o Plano de Proteção Radiológica.

O hospital ainda deve fazer o devido descarte de resíduos sólidos que possam ser contaminantes, sinalizar adequadamente a área de armazenamento de lixo hospitalar e fornecer e exigir o uso de equipamentos de proteção individual.

Caso essas obrigações sejam descumpridas, o MPT requer a imposição de multa de R$ 20 mil por item desrespeitado e R$ 10 mil por trabalhador prejudicado. As informações são da assessoria do MPT. (Foto: Simepe/divulgação)

Hospital Regional de Serra Talhada na mira do Ministério Público do Trabalho

  1. silvanete maria da silva disse:

    ESTIVE NO MESMO HOSPITAL DESDE DO DEIA 10/01/2014 ,PUDE VERIFICAR ALGUNS DISCASOS DENTRO DO MESMO HOSPITAL FIQUEI CHOCADA ,PENSEI QUE POR FICAR EM SERRA TALHADA SERIA DE ALTO NIVEL DE ORGANIZAÇAO ,MAIS ESTOU HORRORIZADA PELO QUE EU PRESENCIEI LA ,ESPERO QUE MELHORE PARA O BEM DA QUELA POPULAÇAO E OS VIZITANTES QUE PRECISAREM.

  2. Ivania Guimarães dos Santos disse:

    Os funcionarios do hospital de serra talhada são péssimos,pois acho que deveriam fazer um curso de humanização e colocar os Parentes DELES pra ser atendido lá da mesna forma que eles atendem os cidadãos da cidade! O mistério publico está bom de ir la desfaçado de paciente e ver o descaso! Mas deixo um lembrete : DEUS NÃO DORME!!!

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