Fim da polêmica: Projeto substitutivo que inclui piloto auxiliar no mototáxi é aprovado pela Casa Plínio Amorim

por Carlos Britto // 29 de junho de 2016 às 06:45

projeto mototaxi petrolina

A polêmica mais recente envolvendo o serviço de mototáxis em Petrolina terminou num desfecho feliz na Casa Plínio Amorim. Com o plenário tomado por dezenas de profissionais da categoria, os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão plenária de ontem (28) um projeto de lei substitutivo 096/14, de autoria dos vereadores Dr.Pérsio Antunes (PV), Pedro Fillipe (PSL) e Zenildo do Alto do Cocar (PSB), propondo alterações no serviço.

O projeto original 029/14 tinha sido enviado à Casa pelo prefeito Julio Lossio (PMDB) e acabou sendo retirado de pauta em setembro do ano passado, a pedido de Dr.Pérsio. O vereador propôs modificar alguns itens do original, que alterava dispositivos da Lei 2.224 (de 20 de outubro de 2009, a qual instituiu o transporte individual de passageiros na cidade. Na época ele foi vaiado em plenário pelos mototaxistas, que aguardavam a votação do projeto.

Segundo Dr.Pérsio, a proposta do chefe do Executivo tinha fins eleitorais, uma vez que ia de encontro ao artigo 8º da lei, o qual determina que o número de permissões para a prestação do serviço de mototáxis é de uma para cada 400 habitantes. Como Petrolina tem uma população de 320 mil habitantes, o número de mototaxistas cadastrados deve ser de 800, mas a administração queria duplicar essa quantidade com a implantação de um piloto auxiliar no mototáxi. “Ele (Lossio) queria ampliar seu ‘exército’ para tentar ganhar as eleições”, cutucou o vereador.

Após conversações com a categoria, o projeto substitutivo retornou ontem à Câmara Municipal, sendo aprovado por 19 votos a zero – incluindo o voto do presidente da Mesa Diretora, Osório Siqueira (PSB), que só vota em caso de empate.

Mudanças

Uma das principais mudanças do substitutivo amplia de cinco para sete anos a idade de fabricação das motos; os profissionais também ficam livres para utilizar seus veículos para fins pessoais, menos para serviços de motoboy e motofrete; outro item incluído é exigência de um exame toxicológico anual para todos os profissionais que entrarão e para os que já atuam no serviço. Quanto ao piloto auxiliar, item reivindicado pelos mototaxistas, este só será utilizado quando o titular permitir – em casos, por exemplo, de viagem ou doença, ou ainda se decidir trocar de horário de trabalho.

De vaiado, Pérsio acabou ovacionado, juntamente com os autores do substitutivo. “Sempre fui a favor da geração de renda e ampliação dos empregos. Eles (mototaxistas) viram que era só uma boataria de que eu estava contra eles”, desabafou. Para o presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Petrolina, Marcos Campos, o projeto aprovado ontem, entre outras coisas, representa conquistas importantes como os condutores auxiliares. Ele acredita ainda que as multas aos profissionais deverão ter uma redução significativa.

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