Fernando Bezerra defende no Senado fusão de Codevasf e DNOCS

1

Vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) defendeu, nesta quarta-feira (11), a fusão de dois importantes órgãos federais a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), ambos ligados ao Ministério da Integração Nacional. A proposta de Fernando Bezerra – apresentada durante a análise do Projeto de Lei (PLC) 68/2015 – é que as atuações da empresa pública e da autarquia (DNOCS) sejam agregadas. Isto porque, conforme observou o senador, ao se ampliar a área de abrangência da Codevasf para todo o semiárido nordestino – conforme prevê o PLC – as competências destas instituições ficarão semelhantes.

Então, melhor que elas sejam fundidas, formando um novo órgão federal, com orçamento ampliado”, ressaltou o senador, que apresentou emenda ao texto da matéria. “Assim, evitaríamos uma sobreposição de atuações entre estas duas importantes instituições, uma vez que elas passariam a ter as mesmas demandas e os mesmos objetivos: promoverem o desenvolvimento regional por meio da garantia de recursos hídricos a arranjos produtivos irrigados“, acrescentou FBC.

Originário da Câmara dos Deputados, o projeto de lei foi relatado no Senado por Walter Pinheiro (BA). Na emenda apresentada hoje por Fernando Bezerra, fica explícita a inclusão, na área de abrangência da Codevasf, da região do Vale dos Barris, localizada no estado da Bahia.

Na avaliação de Fernando Bezerra, as alterações propostas no PLC 68/2015 são “importantes e legítimas“. Contudo, o senador ponderou que a fusão da Codevasf e do DNOCS resultaria em racionalização e unificação das políticas públicas do governo para a promoção do desenvolvimento regional, principalmente, por meio da expansão das áreas irrigadas. “Mas, as mudanças têm que vir acompanhadas da ampliação dos recursos orçamentários, já que o território beneficiado por estes órgãos também ficará maior”, observou Fernando Bezerra.

Amadurecimento

Com o intuito de ampliar o debate e o amadurecimento do projeto de lei, o presidente da Casa em exercício, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), retirou a matéria das discussões de ontem. Com isso, o PLC 68/2015 voltará à pauta do Plenário do Senado. As informações são da assessoria de Fernando Bezerra. (Foto: Pedro França/Agência Senado)

1 COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA

Comentar
Seu nome