O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) defendeu, nesta quinta-feira (5), uma reforma política capaz de fortalecer a democracia brasileira e diminuir os casos de corrupção. Fernando afirmou ser favorável a itens como o fim da reeleição para o Executivo, a coincidência do calendário eleitoral, cláusula de barreira, fim das coligações proporcionais e do financiamento de campanha por empresas. O senador defende o financiamento público, com abertura apenas para as doações de pessoas físicas, desde que seja estabelecido um teto por CPF.
“Sou favorável ao financiamento público, com cotas estabelecidas por legenda e fiscalização de órgãos de controle externo, como Ministério Público e Tribunais de Contas. Porém, só devem ter acesso aos fundos partidários e ao tempo de rádio e TV, as legendas que cumprirem a cláusula de desempenho. Caso contrário, as eleições continuarão sendo transformadas num imenso balcão de negócios”, afirmou.
A cláusula de barreira defendida por Fernando prevê direito de representação apenas as legendas que conquistarem, ao menos, 5% dos votos. Atualmente o Brasil conta com 32 partidos inscritos no Tribunal Superior Eleitoral, 28 deles com representação no parlamento. Fernando destacou que a democracia participativa deve ser reforçada no Brasil, com a realização de mais plebiscitos e referendos para ouvir a sociedade em temas de grande interesse popular.
“Tenho a esperança sincera de que, neste ano de 2015, a reforma política – sempre tão propalada no passado – finalmente se concretize. Quero crer que esta discussão não se encerre daqui a poucos meses sem resultados concretos ou com frutos tímidos”, finalizou. (Fonte: Ascom parlamentar)
Ele não falou sobre o fim de reeleição eterna para o legislativo. Também tem que acabar com reeleição ininterrupta de deputados, senadores e vereadores. Ele não falou sobre o fim do fórum privilegiado para crimes de corrupção e crimes comuns, não falou sobre o fim de privilégios e prerrogativas que ele e seus colegas tem de legislar em causa própria, principalmente determinar os próprios salários. Mas quem tem que exigir o fim disso tudo é o povo organizado.
Quer fazer reforma política de verdade? Aumentar a representatividade do povo? Enfraquecer aqueles que se perpetuam no poder? Simples. Basta terminar com a reeleição do legislativo também. 4 anos e acabou a mamata. Só volta depois de 8 anos. O financiamento público de campanhas é só mais um gasto que fatalmente teremos que pagar a base de impostos. Não garante redução nenhuma do financiamento de campanhas através de caixa 2 nem a diminuição da corrupção.
O financiamento misto de campanha defendido pelo senador, em nada vai tornar transparente as campanhas e diminuir a corrupção.O contribuinte vai pagar duas vezes para dar boa vida principalmente aos deputados e senadores. Vai pagar uma vez pelo recurso público destinado a campanha e outra vez pelas empreiteiras e bancos que vão fazer doações as campanhas através das pessoas físicas de seus sócios e funcionários, para depois receber triplicado através dos contratos e aditivos superfaturados. É TROCAR SEIS POR MEIA DÚZIA. O melhor seria o financiamento público exclusivo com teto para cada candidato gastar.
Tem que ver o tempo de tv, radio, mídias em geral. Porque o PT jogou muito sujo na ultima eleição, e os outros partidos não conseguiam revidar ou desmentir o PT, já que tinha tempo minúsculos.